1 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5104
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "GELADEIRA LITERÁRIA: LEITURA NAS PRAÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6286
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.
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Aprovado
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3 - Indicação Simples nº 1509 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2130
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Zenóbio Pozzato, nº 38, bairro Chácara Flora.
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Aprovado
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4 - Indicação Simples nº 1513 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2134
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar drenagem em riacho na Rua Alice Hervê, em frente a GE Celma, bairro Manoel Torres.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 1773 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2499
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de reparo de erosão que se formou na Rua Mosela, nº 1365, bairro Mosela.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 2615 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2846
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua João de Macedo, Gulf, Bairro Coronel Veiga.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 2215 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3129
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Travessa José Machado da Costa, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 2216 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3130
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2217 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3131
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, em toda a sua extensão, na comunidade do Catobira, em Itaipava.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 2320 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3216
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do buraco, localizado na Rua Martins da Silva Moura, primeira entrada a direita depois do ponto final do Santa Luzia, Bairro Araras.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2603 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3508
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um técnico para avaliar as condições corte árvores ou poda (URGENTE), Localizado na Rua Pouso Alegre, próximo ao n°389, Bairro Cascatinha.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2731 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3677
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de uma 01 Caçamba de lixo na Rua João de Oliveira Botelho Servidão João de Oliveira s/nº Bairro Sta. Mônica, Itaipava -Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2735 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3687
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Instalação de duas (02) Caçambas de lixo na Rua João de Oliveira Botelho nº 298 Bairro Sta. Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2752 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3694
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL DR PAULA BUARQUE VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 3009 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3988
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores da Rua Gesner Pinto Monteiro ao lado do lote 226, Corrêas.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 3010 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3989
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Elisabeth Tinoco, Vila Militar.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 3011 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3990
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em toda extensão da Rua Elisabeth Tinoco, Vila Militar.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 3019 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 3999
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de 01 contentor de lixo na Travessa Vereador Arnaldo de Azevedo, N° 1226, Alto da Serra, Petrópolis-RJ.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 3020 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4000
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a troca dos 03 postes de madeira por postes de concreto, Rua Paulino Afonso, em frente aos números 155, 170 e 214, Vila São José, Centro, Petrópolis-RJ.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 3021 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4001
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de carga e descarga na Rua João Martins de Barros, N° 565, Mosela, Petrópolis-RJ.
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Aprovado
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21 - Requerimento de Inclusão nº 141 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4334
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do processo 4272/2023, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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22 - Indicação Legislativa nº 119 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4272
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que institui Bolsa de Estudo para alunos da Rede Pública Municipal, bem como aqueles oriundos do ENCCEJA e Escolas Públicas Federais e para Servidores efetivados da Administração direta e indireta do município, em Instituições Privadas de Ensino superior e de Pós-Graduação.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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24 - Indicação Legislativa nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o SELO ESCOLA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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25 - Indicação Legislativa nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DURANTE AS FÉRIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 3325 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1587
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de caixa de passagem. Rua Paulino Afonso. Próximo ao nº 80. Bairro Bingen.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 3326 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1696
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um "Pet Parque" na praça, localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 1556, Barão do Rio Branco, Centro.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 3327 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1705
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Rua Professor Monken, em frente ao nº 32, entrada do Campo do Serrano. Bairro Mosela.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 3328 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1706
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 240. Bairro Mosela.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 3329 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1748
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de luz no poste da Rua Dr. Carlos Tyll, nº 558, Samambaia.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 3330 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1788
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da calçada com a rua no ponto de ônibus, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 58, Cascatinha.
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Octavio Sampaio
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DENOMINA RUA GUILHERME LEVANDEIRA VALÉRIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO PRÓXIMO A ESTRADA DE CASCATINHA COM INÍCIO NA RUA LOIO GALLUCI NÚMERO 1390 ATÉ O LIMITE ONDE SE INICIA A RUA DA CHÁCARA LOCALIZADA NO ALTO BOA VISTA.
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Aprovado
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