Matérias da Ordem do Dia (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, "O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM LOCAIS VICIADOS NO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESENÇA PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Antônio Neissius, nº 73 F, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos proveniente de queda de barreira na Rua Monsenhor Bacelar, nº 492 A, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Catobira, em toda a sua extensão, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um ponto de ônibus, na Estrada União Indústria, nº 19.749, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres, em frente ao local do futuro Cras de Pedro do Rio, localizada na Estrada União Indústria, nº 19.749, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para troca de lâmpada convencionais (queimadas) por lâmpadas de LED, na Rua José Nogueira em toda extensão, Bairro Bingen, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 02 lixeiras com tampa, Localizada na Rua Alameda da Extremosa, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 02 placas de denominação de logradouro, Localizado na Rua José Lafaiete, Battailard, CEP 25675-155, Bairro Mosela, conforme pedido em anexo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-mola, Localizada na Estrada do Mata Cavalo n° 633, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação do "PSE/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA AUGUSTO PUGNALONI, visando contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA EM ITAIPAVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na Praça D. Pedro II, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de faixa de pedestres na entrada da Rua Frederico Kronemberg, n°1505, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão em toda extensão da Servidão Eliane França de Aragão, Comunidade João de Deus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua João de Deus em frente ao nº 385, Quarteirão Brasilieiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da operação tapa buracos em toda extensão da Travessa Maria Fonseca Pimenta, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de manutenção, pintura e revitalização na praça Manoel de Medeiros, localizada na Estrada Velha da Estrela, nº 1221, Meio da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização mediante denúncia sobre o compartilhamento de material didático escolar pelos alunos da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva e Escola Santa Luiza de Marillac.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento na Rua Paulo Gômide, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Marechal Hermes, 435 (Servidão Jacob Henrique Justen), no Quarteirão Ingelheim, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 (um) braço de luz na Servidão Guilherme Weber (em frente ao número 415 da Rua Manoel Torres), bairro Bingen - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do poste instalado na Rua Haroldo Mano, LT 04 (próximo à Escola Municipal Monsenhor Cirillo Calaon), bairro Jardim Salvador - Petrópolis/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE PODA DAS ÁRVORES E CONTROLE SOBRE VEGETAÇÃO AO FIM DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO PATULÉIA - VIRADOURO QUE CONECTA À RUA DR. JOÃO BARCELLOS (PONTE DE FERRO), ITAMARATI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO ONDE ESTÃO DISPOSTAS LIXEIRAS MÓVEIS - ATUALMENTE LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE AO Nº 230, FAZENDA INGLESA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Rua Campos, próximo ao nº 345, bairro Quitandinha.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos Nº 4199/2023 e 4200/2023.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO PARA EMERGÊNCIA DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) MUNICIPAIS

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL A MOÇÃO DE REPÚDIO PROTOCOLADA SOB O Nº 4434/2023.

MOÇAO DE REPÚDIO

INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios impressos em "Braille" em restaurantes, lanchonetes, bares e rede de hotelaria nos estabelecimentos de atendimento no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda extensão da Rua Loio Galluci. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em ponte. Rua Américo Costa, nº 108. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedro Vogel, em frente o nº 880. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização "ponto de ônibus", localizado na Rua João de Farias, nº 248, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de 2(duas) vagas no viradouro da Rua Humberto Rovigatti, nº 600, para os professores da Escola Paroquial do Alcobaça, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de Iluminação pública por toda extensão da Rua Valentim Osório, Alto do Boa Vista.