Resumo (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO AMANDIO ZAINOTTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ PRÓXIMO AO Nº 1417.

Denomina Servidão Joffre Fontaine, o logradouro público, com extensão de 150 metros, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã 1227, Petrópolis/RJ.

INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE O SELO DE VALORIZAÇÃO PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NA COMUNIDADE QUILOMBO DA TAPERA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.947, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

GP 444/2023 PRE LEG 0485/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3967/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 450/2023 PREDIV 0015/2023 E PREDIV0016/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.588/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6694/2021 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.589/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3221/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.590/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9301/2021 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.591/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3191/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.592/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5569/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.593/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3273/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.5942023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1301//2023.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 9570/2021.

REINTERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REQUERIDA NO PROCESSO CMP 3571/2023

Solicita ao executivo municipal informações acerca dos impactos orçamentários e financeiros decorrente do novo IPM

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Minha Rua com Asfalto", no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Limpeza, Roçada e Capina em toda extensão, na Rua 28 de Abril "Servidão Argemiro Ciriaco" Bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de um orelhão e uma banca de jornal, ambos desativados e localizados na Praça Catulo, Rua Napoleão Esteves, n° 441, Castelânea, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Francisco Hutter, do nº 20 ao 100. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 125. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de espelho refletor quebrado. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 1.180. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedras Brancas, nº 1.320. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de tampa de bueiro. Rua Teresa, em frente ao nº 1.697. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Visconde da Penha, próximo ao nº 48. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo. Rua Henrique Raffard, nº 227. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Travessa Roberto Filgueiras, próximo ao nº 06.Vila Felipe. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo e retirada de entulho. Rua Marcolino Simões Pereira, nº 941, Bela Vista. Bairro Itamarati

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao nº 2.630. Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Henrique Paixão, nº 1.399. Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Irmãos D'Ângelo, próximo ao nº 46. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública. Rua Noêmia Alves Rattes, s/n. Ponte Paulo Rattes. Bairro Posse.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MONITORAR SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, LOCALIZADA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, QUILÔMETRO 85, TEMPO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 5, DUQUES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHO DA RUA DESEMBARGADOR MAURITY FILHO, QUITANDINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 01, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA, PARTINDO DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A PROVIDÊNCIA DE REPAROS EM MURO DANIFICADO NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, LOCALIZADA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, QUILÔMETRO 85, TEMPO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 5, DUQUES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO OU TROCA DE SUAS LÂMPADAS - RUA CONSTÂNCIA SOUZA GARCIA, SARGENTO BOENING, TENDO POR PONTO DE REFERÊNCIA ESTAREM OS POSTES LOCALIZADOS NA ESQUINA COM A RUA CARDOSO FONTES, Nº 187.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE REABASTECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MARIA CÉLIA MACHADO COM VACINAS PARA PACIENTES ALÉRGICOS, LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, Nº 280, BAIRRO SALDANHA MARINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO LOCALIZADA NO Nº 564 DA RUA 29 DE JUNHO, VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS - RJ, PRÓXIMO AO HOTEL PETRÓPOLIS INN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTES E TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PAULO DA SILVA TORRES, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO FONTES, NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 224-A E 246, BAIRRO SALDANHA MARINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REPAROS EM POSTES OU TROCA DE SUAS LÂMPADAS DOS POSTES Nº 22641, 19295 E 10143 - COMUNIDADE DO GAVIÃO SERVIDÃO MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ESTRADA FAZENDA INGLESA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das 03 (três) lixeiras instaladas na Rua Stephan Zweig (em frente ao número 229), bairro Moinho Preto - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da placa de vaga exclusiva para estacionamento de idosos da Rua Nilo Peçanha (em frente ao número 80), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa Carlos Carnevalli, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Jacob Bordgnon, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Servidão Agostinho Bernardo, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Estudo de viabilidade para Instalação de Redutor de Velocidade em frente ao Ponto de Ônibus do "Condomínio Cenário de Monê", situado na Estrada União Indústria, Bairro Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma Caçamba de Lixo na Estrada do Contorno KM 63 Bonsucesso, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE ESGOTO SOBRE O LAGO DO PARQUE SÃO VICENTE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EXTENSÃO DA RUA NAIR TEFÉ, LOCALIZADA NO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão do Condomínio Sergio Fadel, Localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 900, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda extensão, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua Napoleão Esteves, localizada na Praça Catulo, Castelânea, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada manutenção de ponto de ônibus na Rua Waldemar Vieira Afonso, ponto final do ônibus Vale do Carangola, em frente ao n° 102, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder com a instalação do portão na entrada da Servidão Ozias Pacheco Furtado, Bairro Manoel Torres, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a troca da lâmpada para Led, em frente ao número 310, Rua Felipe Camarão, Neylor, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de embarque e desembarque com parada máxima de 30 minutos, em frente ao supermercado Petro Frutas, n°73, Praça da Inconfidência, Centro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de iluminação de LED em toda extensão da Servidão Acrísio Peçanha, Quissamã, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical e horizontal de " Proibido Estacionar " e " Manobrador de Ônibus ". Rua José Jorge Joaquim da Silva, s/n. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada e recolocação do poste em frente de residência. Rua Batista da Costa, Lote 4, Casa 77. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, nº 473. Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, na altura dos números 315-320. Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, próximo ao nº 150. Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore sobre fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 930. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, próximo ao nº 16. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do fornecimento de medicamentos distribuídos pela farmácia popular situada na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 72. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Cândido Portinari, nº 42. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel de um espaço em Itaipava para estacionamento, próximo ao novo empreendimento Itaipava Mix.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, na Rua Raul Veiga, enfrente ao n°327 no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da poda das árvores localizadas na Avenida Getúlio Vargas, escadaria ao lado do n°2051, Quitandinha, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um quebra-molas e uma placa de sinalização na Rua Izabel Teixeira, próximo ao n° 475, Vale dos Esquilos, Retiro, Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no par de redes para traves de futebol na Quadra de esportes localizada na Rua Delio Augusto Nogueira, S/N, Vale dos Esquilos, Retiro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de quinze braços com luminária em todos os postes de toda a extensão da Estrada do Juruá, Lote 10, Posse, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para revitalização do espaço abaixo da quadra de esporte, situada próxima a Igreja Católica e da Igreja Evangélica Quadrangular no Castelo São Manoel, Corrêas - Petrópolis/RJ, visando a criação de salas para a associação de moradores e promover atividades recreativas, esportivas e de convivência social.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, "O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM LOCAIS VICIADOS NO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESENÇA PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Antônio Neissius, nº 73 F, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos proveniente de queda de barreira na Rua Monsenhor Bacelar, nº 492 A, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Catobira, em toda a sua extensão, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um ponto de ônibus, na Estrada União Indústria, nº 19.749, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres, em frente ao local do futuro Cras de Pedro do Rio, localizada na Estrada União Indústria, nº 19.749, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para troca de lâmpada convencionais (queimadas) por lâmpadas de LED, na Rua José Nogueira em toda extensão, Bairro Bingen, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 02 lixeiras com tampa, Localizada na Rua Alameda da Extremosa, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 02 placas de denominação de logradouro, Localizado na Rua José Lafaiete, Battailard, CEP 25675-155, Bairro Mosela, conforme pedido em anexo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-mola, Localizada na Estrada do Mata Cavalo n° 633, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação do "PSE/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA AUGUSTO PUGNALONI, visando contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA EM ITAIPAVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na Praça D. Pedro II, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de faixa de pedestres na entrada da Rua Frederico Kronemberg, n°1505, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão em toda extensão da Servidão Eliane França de Aragão, Comunidade João de Deus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua João de Deus em frente ao nº 385, Quarteirão Brasilieiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da operação tapa buracos em toda extensão da Travessa Maria Fonseca Pimenta, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de manutenção, pintura e revitalização na praça Manoel de Medeiros, localizada na Estrada Velha da Estrela, nº 1221, Meio da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização mediante denúncia sobre o compartilhamento de material didático escolar pelos alunos da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva e Escola Santa Luiza de Marillac.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento na Rua Paulo Gômide, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Marechal Hermes, 435 (Servidão Jacob Henrique Justen), no Quarteirão Ingelheim, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 (um) braço de luz na Servidão Guilherme Weber (em frente ao número 415 da Rua Manoel Torres), bairro Bingen - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do poste instalado na Rua Haroldo Mano, LT 04 (próximo à Escola Municipal Monsenhor Cirillo Calaon), bairro Jardim Salvador - Petrópolis/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE PODA DAS ÁRVORES E CONTROLE SOBRE VEGETAÇÃO AO FIM DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO PATULÉIA - VIRADOURO QUE CONECTA À RUA DR. JOÃO BARCELLOS (PONTE DE FERRO), ITAMARATI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO ONDE ESTÃO DISPOSTAS LIXEIRAS MÓVEIS - ATUALMENTE LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE AO Nº 230, FAZENDA INGLESA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Rua Campos, próximo ao nº 345, bairro Quitandinha.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos Nº 4199/2023 e 4200/2023.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO PARA EMERGÊNCIA DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) MUNICIPAIS

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL A MOÇÃO DE REPÚDIO PROTOCOLADA SOB O Nº 4434/2023.

MOÇAO DE REPÚDIO

INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios impressos em "Braille" em restaurantes, lanchonetes, bares e rede de hotelaria nos estabelecimentos de atendimento no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda extensão da Rua Loio Galluci. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em ponte. Rua Américo Costa, nº 108. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedro Vogel, em frente o nº 880. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização "ponto de ônibus", localizado na Rua João de Farias, nº 248, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de 2(duas) vagas no viradouro da Rua Humberto Rovigatti, nº 600, para os professores da Escola Paroquial do Alcobaça, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de Iluminação pública por toda extensão da Rua Valentim Osório, Alto do Boa Vista.