Resumo (84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O FESTIVAL SOLSTÍCIO DO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3º IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ACRESCENTA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1152/2023.

Solicita ao executivo municipal, bem como a concessionária Águas do Imperador, informações a respeito de queda de passarela na Servidão Manoel Borges de Freitas, nº 1220, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento do córrego que passa na Vila Vasconcelos, Bairro: Sargento Boening - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luís Salomão Viana, nº 108, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Ministro Armando Alencar em frente ao nº 143, próximo ao Colégio MAIÊ - Educação Infantil, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhorias em toda extensão da pavimentação e da calçada, Localizado na Rua missionário Christie, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 1(um) Quebra Mola na Rua Eliza Molter Rodrigues, em frente ao número 1.436 A, Mosela

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sinalização viária de Proibido Estacionar e pintura da faixa amarela, próximo a Rua Atílio Marotti n°560, perto do ponto da antiga porteira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária na Rua Hibiscus (Yucas), Itaipava - Petrópolis/RJ. em toda extensão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para implantação de Ponto de Ônibus, na BR040 KM 59 - Vila das Sete Casas, atrás do supermercado Bramil, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para instalação de telas para as caçambas de lixo, situadas na Rua Fernando Vieira próximo ao nº 1.148 Vale dos Esquilos, Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria Técnica a fim de constatar a causa do entupimento na Caixa de Gordura da Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada na Cidade Nova, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Poda de Árvore no ponto de final da linha municipal Jardim Salvador, em frente a Escola Cirillo Calaon Bairro Jardim Salvador -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do Poste nº 12.126 na Estrada do Palmital Águas Lindas, Bairro Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa da galeria de águas pluviais e esgoto, Localizado na Rua Paulino Afonso n° 455, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura de demarcação, Localizado na Rua Paulino Afonso n° 455, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas pluviais na Servidão José da Silva Han, bairro João Xavier, Comunidade Vitória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de 02(dois) banheiros na quadra esportiva, localizada na Rua Gaspar Gonçalves, nº 427, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um Parque com brinquedos (balanço, gangorra) na Comunidade Santa Rita, Rua Manoel Canedo, Loteamento Santa Rita, Barra Mansa em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retornar os atendimentos de endocrinologia no Centro de Especialidades, localizado na Rua Saldanha Marinho, 280 - Saldanha Marinho, e, no Hospital Alcides Carneiro, localizado na Rua Vigário Corrêa, 1345 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do paralelepípedo na Rua Presidente João Goulart, próximo ao n°72 e ao nº 139, Valparaíso, Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada, capina e revitalização da calçada em toda extensão da Rua Maria de Lima, Independência, Petrópolis-RJ.

Indica a retirada de entulho na Rua Cristóvão Colombo, nº 125, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica a necessidade de retirada de entulho na Rua Raul Veiga, número 315, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçambas de lixo e retirada de entulhos. Rua Perminio Schmidt, s/n. Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo. Rua Teresa, em frente ao nº 242. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e pintura dos bancos do ponto de ônibus da Praça Oswaldo Cruz, nº 36. Rua Montecaseros. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Servidão Santa Edwiges, s/nº. Pedras Brancas. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos e verificação da necessidade de construção de muro onde se situam os balaústres. Servidão Willi Pelka, Montecaseros, nº 315 - A. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em fiação elétrica em via pública. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 423. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Quadrado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da galeria de rede mista localizada na Rua Doutor João Barcelos, nº 616 - Ponte de Ferro (em frente à Escol Municipal Carmem Nunes Martins), bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria entre a Prefeitura e a Igreja Metodista Wesleyana Betel que disponibiliza o seu espaço para implantação de uma creche no bairro, localizado na Rua Joaquim João de Oliveira, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma, pintura e colocação de assento no abrigo do ponto de ônibus na Barão do Rio Branco N° 669, próximo a entrada do condomínio São Vicente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforço da pintura da faixa de pedestres em frente a faculdade de medicina Fase, Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e retirada de lodo na calçada da Rua Dr. Sebastião de Carvalho, esquima com Av. Barão do Rio Branco, próximo a antiga academia Gracie.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão para ladeira José Vasco , Barão do Rio Branco N°555.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o corte de árvores e vegetação que estão na rede elétrica, em toda extensão da Servidão Maria Leocádia Jesus Gonçalves - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira móvel por fixa na ladeira José Vasco, Barão do Rio Branco N°481.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nova tampa de bueiro para Rua Dr. Sebastião de Carvalho próximo ao N°35, Av. Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar duas lâmpadas queimadas na Rua Felipe Camarão, próximo aos números 100 e 150 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo das madeiras e do assoalho da ponte de travessia de pedestres em frente a faculdade de medicina Fase, Av. Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma lixeira na Rua Felipe Camarão, altura do nº 313 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no paralelepípedo, na Rua Dr. Sebastião de Carvalho próximo ao número 612, Av. Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 02 placas de denominação de logradouro, Localizado na Rua Presidente João Goulart, CEP 25655-366, Chapa 4, Bairro Valparaíso, conforme pedido em anexo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública em 02 pontos, Localizado na Rua Presidente João Goulart, o primeiro na esquina da Rua presidente João Goulart com a Avenida Portugal (abrigo de ônibus, aonde era o antigo Manuel do gás), e o outro após está instalação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Presidente João Goulart, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão da Estrada do Rocio, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica com a finalidade de se instalar Câmera de Monitoramento no entorno do Hospital Santa Tereza e do Hospital Municipal Nélson de Sá Earp, Centro - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL DR THEODORO MACHADO EM ITAIPAVA VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO CEI LUIZ MARCHIORI NA COMUNIDADE DO GENTIO EM ITAIPAVA VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, plaqueta de identificação nº 15351, 27594 e 02431, poste na entrada da Travessa Rosina Ferreira Cariús de Moura.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral da Quadra Esportiva da Comunidade João de Deus, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um corrimão, preso na parede lateral da Rua Carlos Bittencourt, do número 240 ao número 312 no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma Faixa de Pedestre, situada à Rua Mosela, nº 1.229 em frente a Farmácia, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos paralelepípedos da Rua Juscelino Kubitschek em frente ao nº400, Chacara das Rosas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um bueiro na Rua Vicenzo Rivetti, n°326, Condomínio Popular, em frente a casa 90, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras localizadas na Rua Cândido Portinari, 434 (ao lado do ponto final do ônibus), bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de placa de sinalização advertindo a velocidade máxima permitida na via no cruzamento entre as Ruas Bingen e dos Expedicionários (esta na altura do número 43, onde está localizado o Colégio Criativa Idade), bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de corrimão em toda a extensão da Travessa Calixto Leôncio Bastos, Castelo São Manoel, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da quadra e parquinho infantil localizado na Estrada da Fazenda Inglesa, próximo ao nº 4.547, Comunidade do Gavião, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remanejamento da placa de sinalização do Centro de Especialidades Odontológicas de Corrêas (2 vagas) instalada na Rua Vigário Corrêa, para a frente do Centro de Especialidades Odontológicas de Corrêas, s/nº (em frente ao ponto de táxi), bairro Corrêas - Petrópolis/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ O ASFALTAMENTO SOBRE TODA A EXTENSÃO DA RUA DESEMBARGADOR MAURITY FILHO, QUITANDINHA - NESTA CIDADE.

INDICA A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MONITORAR SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, LOCALIZADA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, QUILÔMETRO 85, TEMPO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 5, DUQUES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências para realizar drenagem de águas pluviais / mobilização para Contenção da Erosão que abriu na lateral da Rua Caetano Salerno, atrás do terreno da Igreja Racionalismo Cristão, em frente ao Shopping, bairro Alto da Serra, CEP: 25.635-030.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em via de paralelos na Rua Margarida Christ, em frente ao nº 220, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na galeria de águas pluviais na Rua Adão Brand, em frente ao nº 91, bairro São Sebastião.

GP Nº 408/2023 PRE LEG 0434/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº5115/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO DE ITAIPAVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 398/2023 PRE LEG 0435/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1136/2023 QUE INSTITUI O "PROJETO MEUS AVÔS SABEM TUDO", QUE VISA A VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.

GP 406/2023 PRE LEG 0432/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0444/2023 QUE DISPÕE SOBRE O "CONGELAMENTO" DA TARIFA DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO RESULTANTE DA PRECARIEDADE DAS FROTAS E NÃO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS". DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 412/2023 PRE LEG 0455/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 0502/52023 QUE DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 410/2023 PRE LEG 0433/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0143/2023 QUE DESTINA 5% {POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICIDIO, CONSTRUIDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 413/2023 PRE LEG 0454/2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS Á FREQUENCIA DE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores. Rua Dr. Arthur Cruz, próximo ao nº 200. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de canaleta na Rua Dr. Arthur Cruz, próximo ao nº 200. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Rua Loio Galluci. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos postes (após o ponto final do ônibus), localizado na Travessa Cândido Borsato, nº 65, Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública por toda extensão da Servidão Oswaldo Soares, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma cozinha comunitária no 2º Distrito de Cascatinha.