Matérias do Expediente (84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4436
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4425
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O FESTIVAL SOLSTÍCIO DO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4428
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4512
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3º IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4497
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1152/2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4432
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal, bem como a concessionária Águas do Imperador, informações a respeito de queda de passarela na Servidão Manoel Borges de Freitas, nº 1220, bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Simples nº 3378 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4426
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento do córrego que passa na Vila Vasconcelos, Bairro: Sargento Boening - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Simples nº 3379 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4427
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luís Salomão Viana, nº 108, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 3387 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4440
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Ministro Armando Alencar em frente ao nº 143, próximo ao Colégio MAIÊ - Educação Infantil, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 3388 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhorias em toda extensão da pavimentação e da calçada, Localizado na Rua missionário Christie, Bairro Quissamã. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 3389 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4442
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 1(um) Quebra Mola na Rua Eliza Molter Rodrigues, em frente ao número 1.436 A, Mosela - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 3391 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4444
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sinalização viária de Proibido Estacionar e pintura da faixa amarela, próximo a Rua Atílio Marotti n°560, perto do ponto da antiga porteira. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 3392 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4445
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária na Rua Hibiscus (Yucas), Itaipava - Petrópolis/RJ. em toda extensão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 3393 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para implantação de Ponto de Ônibus, na BR040 KM 59 - Vila das Sete Casas, atrás do supermercado Bramil, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 3394 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4447
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para instalação de telas para as caçambas de lixo, situadas na Rua Fernando Vieira próximo ao nº 1.148 Vale dos Esquilos, Retiro - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 3395 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4448
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria Técnica a fim de constatar a causa do entupimento na Caixa de Gordura da Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada na Cidade Nova, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 3396 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4450
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Poda de Árvore no ponto de final da linha municipal Jardim Salvador, em frente a Escola Cirillo Calaon Bairro Jardim Salvador -Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 3398 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4452
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do Poste nº 12.126 na Estrada do Palmital Águas Lindas, Bairro Nogueira - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 3402 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4456
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa da galeria de águas pluviais e esgoto, Localizado na Rua Paulino Afonso n° 455, Centro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 3404 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4458
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura de demarcação, Localizado na Rua Paulino Afonso n° 455, Centro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 3405 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4460
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas pluviais na Servidão José da Silva Han, bairro João Xavier, Comunidade Vitória. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 3406 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4461
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de 02(dois) banheiros na quadra esportiva, localizada na Rua Gaspar Gonçalves, nº 427, Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 3407 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4467
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um Parque com brinquedos (balanço, gangorra) na Comunidade Santa Rita, Rua Manoel Canedo, Loteamento Santa Rita, Barra Mansa em Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 3408 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4469
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retornar os atendimentos de endocrinologia no Centro de Especialidades, localizado na Rua Saldanha Marinho, 280 - Saldanha Marinho, e, no Hospital Alcides Carneiro, localizado na Rua Vigário Corrêa, 1345 - Corrêas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 3409 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4470
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do paralelepípedo na Rua Presidente João Goulart, próximo ao n°72 e ao nº 139, Valparaíso, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 3414 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada, capina e revitalização da calçada em toda extensão da Rua Maria de Lima, Independência, Petrópolis-RJ. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 3415 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4476
Turno: -
Texto original
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Indica a retirada de entulho na Rua Cristóvão Colombo, nº 125, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 3416 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4477
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade de retirada de entulho na Rua Raul Veiga, número 315, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 3417 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4478
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçambas de lixo e retirada de entulhos. Rua Perminio Schmidt, s/n. Bairro Vila Felipe. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 3418 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4479
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo. Rua Teresa, em frente ao nº 242. Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 3419 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4480
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e pintura dos bancos do ponto de ônibus da Praça Oswaldo Cruz, nº 36. Rua Montecaseros. Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 3420 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4481
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Servidão Santa Edwiges, s/nº. Pedras Brancas. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 3422 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos e verificação da necessidade de construção de muro onde se situam os balaústres. Servidão Willi Pelka, Montecaseros, nº 315 - A. Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 3423 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em fiação elétrica em via pública. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 423. Bairro Posse. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 3424 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4493
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Quadrado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 3425 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4494
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da galeria de rede mista localizada na Rua Doutor João Barcelos, nº 616 - Ponte de Ferro (em frente à Escol Municipal Carmem Nunes Martins), bairro Itamarati - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 3426 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4495
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria entre a Prefeitura e a Igreja Metodista Wesleyana Betel que disponibiliza o seu espaço para implantação de uma creche no bairro, localizado na Rua Joaquim João de Oliveira, Nova Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 3428 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4498
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma, pintura e colocação de assento no abrigo do ponto de ônibus na Barão do Rio Branco N° 669, próximo a entrada do condomínio São Vicente. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 3429 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4499
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforço da pintura da faixa de pedestres em frente a faculdade de medicina Fase, Barão do Rio Branco. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 3430 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4500
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e retirada de lodo na calçada da Rua Dr. Sebastião de Carvalho, esquima com Av. Barão do Rio Branco, próximo a antiga academia Gracie. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 3431 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4501
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão para ladeira José Vasco , Barão do Rio Branco N°555. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 3432 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4502
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o corte de árvores e vegetação que estão na rede elétrica, em toda extensão da Servidão Maria Leocádia Jesus Gonçalves - Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 3433 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4503
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira móvel por fixa na ladeira José Vasco, Barão do Rio Branco N°481. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 3435 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4505
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nova tampa de bueiro para Rua Dr. Sebastião de Carvalho próximo ao N°35, Av. Barão do Rio Branco. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 3436 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4506
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar duas lâmpadas queimadas na Rua Felipe Camarão, próximo aos números 100 e 150 - Retiro. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 3439 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4509
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo das madeiras e do assoalho da ponte de travessia de pedestres em frente a faculdade de medicina Fase, Av. Barão do Rio Branco. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 3440 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4510
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma lixeira na Rua Felipe Camarão, altura do nº 313 - Retiro. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação Simples nº 3441 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4511
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no paralelepípedo, na Rua Dr. Sebastião de Carvalho próximo ao número 612, Av. Barão do Rio Branco. - |
Matéria lida |