Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 511
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de Noções de Direito bem como de Noções de Economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental. - - |
Aprovado |
2 |
Indicação Simples nº 1584 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2261
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção por meio de "patrol" em toda a extensão da Rua Luis Gomes da Silva - Caititu, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Indicação Simples nº 2630 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3539
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Substituição de 01 coletora de lixo com tampa, Localizado na Rua Álvaro Lopes Castro, próximo ao número 169, Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Indicação Simples nº 2635 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3545
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 02 abrigos de ponto de ônibus, Localizado na Estrada do Contorno de Bonsucesso km 63, próximo a oficina do Paulinho, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Indicação Simples nº 2636 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3546
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza, Localizado na Servidão Rosa Francisca de Paula, próximo ao número 1795, Bairro Taquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Simples nº 2784 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3729
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO CEI PROFESSORA ADRIANA CONSTÂNCIO EM ITAIPAVA VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 2785 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3730
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO CEI THEREZINHA DE JESUS LIMA NA COMUNIDADE DO BONFIM EM CORRÊAS VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 2786 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3732
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PAROQUIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COMUNIDADE BELA VISTA BAIRRO ITAMARATI VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 3119 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4118
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública com urgência, na Rua Professor João de Deus, (depois do viradouro subindo final da rua), Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 3122 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4121
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda a extensão da Rua Alberto de Oliveira, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 3124 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4123
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Álvaro Lopes de Castro, próximo ao número 687, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 3133 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4138
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros e valetas em toda a extensão da Servidão João Joaquim Soares Pinto, no Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 3160 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4178
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da tela da lixeira na Rua Fernandes Vieira, próximo ao nº 992 e a ponte que liga a Praça do Chácara das Rosas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 3162 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4180
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada em toda extensão na Praça do Chácara das Rosas, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 3254 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4269
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Bonsucesso e adjacências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 3278 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4301
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada, capina e retirada de entulho em toda extensão da Rua Elísia Mussel, Caxambu, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 3279 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4302
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua Batista da Costa, Mosela, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 3316 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4361
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHO DA RUA DESEMBARGADOR MAURITY FILHO, QUITANDINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 01, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA, PARTINDO DO LAGO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 3318 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4363
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A PROVIDÊNCIA DE REPAROS EM MURO DANIFICADO NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, LOCALIZADA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, QUILÔMETRO 85, TEMPO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 5, DUQUES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 3331 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4367
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO OU TROCA DE SUAS LÂMPADAS - RUA CONSTÂNCIA SOUZA GARCIA, SARGENTO BOENING, TENDO POR PONTO DE REFERÊNCIA ESTAREM OS POSTES LOCALIZADOS NA ESQUINA COM A RUA CARDOSO FONTES, Nº 187. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 3336 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4372
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das 03 (três) lixeiras instaladas na Rua Stephan Zweig (em frente ao número 229), bairro Moinho Preto - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 3337 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4373
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da placa de vaga exclusiva para estacionamento de idosos da Rua Nilo Peçanha (em frente ao número 80), bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 3340 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4376
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa Carlos Carnevalli, bairro Carangola - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 3297 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5014
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de muro de contenção na Rua Caminhos do Imperador, Vila Príncipe, Lote 13, bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 3754 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5887
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Quadra da Comunidade do Morro do Bujão - Rua José Timóteo Caldara, nº 808, bairro Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4512
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3º IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento de Inclusão nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4521
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO PROC 4514 2023 PARA 1° e única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - - |
Aprovado |
28 |
Requerimento de Inclusão nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4523
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno, 4512/2023 para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
29 |
GP Veto nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3712
Turno: Único
Texto original
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GP 386/2023 PRE LEG Nº0423/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE N º 6367/2022 QUE DISPÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MINICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Veto Derrubado |
30 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4514
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA COLETA DE LIXO URBANO E PELO TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. - - |
Aprovado |
31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
32 |
Indicação Simples nº 3474 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1707
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 240. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 3475 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1723
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Cândido Portinari, nº 20. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 3476 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1724
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 911. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 3477 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1815
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar a cada 15 dias, uma equipe de varrição nas ruas (Modesto Guimarães e Alexandre Werneck) Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 3478 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1839
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos postes no Caminho da Ladeira nº (114-B; 114-C;208-A;224-A;234-A;276 e 330), Boa Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 3479 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1920
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR PONTOS DE DESCARTE REGULAR DE ENTULHOS COM CAÇAMBA POLIGUINDASTE NA PRAÇA DO ITAMARATI, BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado por Unanimidade |