Resumo (85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 454/2023 PROJETO DE LEI ANUAL (LOA)- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.209 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O VALE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALUNOS COTISTAS E BOLSISTAS INTEGRAIS DE UNIVERSIDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 453/2023 PRELEG 0499/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR PRELEG 0498/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 460/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3833/202, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

GP 457/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3812/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 463/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTODE INFORMAÇÃO 3635/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 464/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3630/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP462/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3631/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU

GP 459/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3632/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 458/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NFORMAÇÃO 3634/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 461/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3637/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 466/2023 PRE DIV 0017/2023 DEVERÁSER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.597/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3620/2023

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO PROC 4514 2023 PARA 1° e única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno, 4512/2023 para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA COLETA DE LIXO URBANO E PELO TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.

Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de Noções de Direito bem como de Noções de Economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção por meio de "patrol" em toda a extensão da Rua Luis Gomes da Silva - Caititu, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Substituição de 01 coletora de lixo com tampa, Localizado na Rua Álvaro Lopes Castro, próximo ao número 169, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 02 abrigos de ponto de ônibus, Localizado na Estrada do Contorno de Bonsucesso km 63, próximo a oficina do Paulinho, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza, Localizado na Servidão Rosa Francisca de Paula, próximo ao número 1795, Bairro Taquara.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO CEI PROFESSORA ADRIANA CONSTÂNCIO EM ITAIPAVA VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO CEI THEREZINHA DE JESUS LIMA NA COMUNIDADE DO BONFIM EM CORRÊAS VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PAROQUIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COMUNIDADE BELA VISTA BAIRRO ITAMARATI VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública com urgência, na Rua Professor João de Deus, (depois do viradouro subindo final da rua), Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda a extensão da Rua Alberto de Oliveira, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Álvaro Lopes de Castro, próximo ao número 687, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros e valetas em toda a extensão da Servidão João Joaquim Soares Pinto, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da tela da lixeira na Rua Fernandes Vieira, próximo ao nº 992 e a ponte que liga a Praça do Chácara das Rosas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada em toda extensão na Praça do Chácara das Rosas, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Bonsucesso e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada, capina e retirada de entulho em toda extensão da Rua Elísia Mussel, Caxambu, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua Batista da Costa, Mosela, Petrópolis-RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHO DA RUA DESEMBARGADOR MAURITY FILHO, QUITANDINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 01, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA, PARTINDO DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A PROVIDÊNCIA DE REPAROS EM MURO DANIFICADO NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, LOCALIZADA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, QUILÔMETRO 85, TEMPO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 5, DUQUES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO OU TROCA DE SUAS LÂMPADAS - RUA CONSTÂNCIA SOUZA GARCIA, SARGENTO BOENING, TENDO POR PONTO DE REFERÊNCIA ESTAREM OS POSTES LOCALIZADOS NA ESQUINA COM A RUA CARDOSO FONTES, Nº 187.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das 03 (três) lixeiras instaladas na Rua Stephan Zweig (em frente ao número 229), bairro Moinho Preto - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da placa de vaga exclusiva para estacionamento de idosos da Rua Nilo Peçanha (em frente ao número 80), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa Carlos Carnevalli, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de muro de contenção na Rua Caminhos do Imperador, Vila Príncipe, Lote 13, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Quadra da Comunidade do Morro do Bujão - Rua José Timóteo Caldara, nº 808, bairro Bela Vista.

CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3º IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO PROC 4514 2023 PARA 1° e única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno, 4512/2023 para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 386/2023 PRE LEG Nº0423/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE N º 6367/2022 QUE DISPÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MINICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA COLETA DE LIXO URBANO E PELO TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.

Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 240. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Cândido Portinari, nº 20. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 911. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar a cada 15 dias, uma equipe de varrição nas ruas (Modesto Guimarães e Alexandre Werneck) Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos postes no Caminho da Ladeira nº (114-B; 114-C;208-A;224-A;234-A;276 e 330), Boa Vista.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR PONTOS DE DESCARTE REGULAR DE ENTULHOS COM CAÇAMBA POLIGUINDASTE NA PRAÇA DO ITAMARATI, BAIRRO ITAMARATI.