1 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5981
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Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana de Conscientização sobre a Esporotricose e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Indicação Simples nº 2819 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3774
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL Dr. PAULA BUARQUE, SITUADA NA ESTRADA PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES Nº 1595, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Indicação Simples nº 2843 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3801
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária, no âmbito do Programa Nosso Bairro, em toda a extensão da Servidão Luís Antônio Listch, Mosela - Petrópolis/RJ, cujo acesso se dá pela Rua Pedras Brancas, ao lado do nº 692.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Indicação Simples nº 2844 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3802
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada em poste nº 25635, situado a Vila Olga Wilbert, próximo ao nº 111, Mosela - Petrópolis/RJ, bem como a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da referida Servidão.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação Simples nº 3150 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4160
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a Servidão Aurélio Fernandes, próximo ao Posto de Gasolina, Bairro Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação Simples nº 3214 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4224
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Morin e adjacências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação Simples nº 3215 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4225
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Madame Machado, Vale do Cuiabá e adjacências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação Simples nº 3219 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4229
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Duarte da Silveira e adjacências
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 3231 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4243
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência, na Rua Vidal Negreiros nº 200, Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 3234 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4246
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, plaqueta de identificação 07144, 18415, 22144, 18414 na Praça do Chácara das Rosas.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 3235 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4250
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de três caçambas de lixo no inicio da Rua Capitão Paladino (sem número) São Sebastião.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 3335 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 4371
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REPAROS EM POSTES OU TROCA DE SUAS LÂMPADAS DOS POSTES Nº 22641, 19295 E 10143 - COMUNIDADE DO GAVIÃO SERVIDÃO MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ESTRADA FAZENDA INGLESA.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 3345 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 4383
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE ESGOTO SOBRE O LAGO DO PARQUE SÃO VICENTE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EXTENSÃO DA RUA NAIR TEFÉ, LOCALIZADA NO QUITANDINHA.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 3388 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4441
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhorias em toda extensão da pavimentação e da calçada, Localizado na Rua missionário Christie, Bairro Quissamã.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 3389 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4442
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 1(um) Quebra Mola na Rua Eliza Molter Rodrigues, em frente ao número 1.436 A, Mosela
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 3402 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4456
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa da galeria de águas pluviais e esgoto, Localizado na Rua Paulino Afonso n° 455, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 3404 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4458
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura de demarcação, Localizado na Rua Paulino Afonso n° 455, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 3407 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4467
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um Parque com brinquedos (balanço, gangorra) na Comunidade Santa Rita, Rua Manoel Canedo, Loteamento Santa Rita, Barra Mansa em Pedro do Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 3416 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4477
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Indica a necessidade de retirada de entulho na Rua Raul Veiga, número 315, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 3425 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4494
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da galeria de rede mista localizada na Rua Doutor João Barcelos, nº 616 - Ponte de Ferro (em frente à Escol Municipal Carmem Nunes Martins), bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 3440 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 4510
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma lixeira na Rua Felipe Camarão, altura do nº 313 - Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 3442 de 2023
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 4517
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Praça José Soares Ferreira, próximo a Rua Vereador Sebastião de Mello, 11, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 3760 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5893
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada na Rua Spartaco Banal - Servidão Diogo Esteves Baldoino, bairro Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 3761 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5894
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada em toda extensão da Rua Duarte da Silveira, bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 3763 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5896
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da ponte, localizada na Rua Bingen, em frente ao nº 210 (Grupo Escolar Cardoso Fontes), bairro Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
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DISPÕE sobre o tombamento do Circuito Automobilístico de Rua de Petrópolis como bem do patrimônio imaterial, histórico e cultural por refletir a efervescência do automobilismo no Município de Petrópolis nas décadas de 50 e 60 do século XX.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
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Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário Oficial do Município de Petrópolis, o Dia Municipal de Beach Tennis.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 3563 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1716
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores. Rua Nélson Silva, nº 989. Bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 3564 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1717
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaleta para águas pluviais. Rua Mato Grosso, nº 745. Bairro Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 3565 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1719
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa de bueiro. Rua Mato Grosso, nº 745. Bairro Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 3566 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2008
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Pouso Alegre, nº 576, Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 3567 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2013
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 301, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 3568 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2023
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Indica ao executivo municipal a necessidade de participação do programa federal "Mãos à Obra", plataforma online que permitirá atualizar em um banco de dados os empreendimentos que estão paralisados ou inacabados na região e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Legislativa nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o PROGRAMA MELHOR IDADE, MELHOR VISÃO, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:
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Aprovado
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