Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera a lei 6.387 de 26 de Outubro de 2006 e dá outras providências.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre incluir como grupo prioritário no recebimento da vacina os estudantes da área da saúde que atuam como estagiários.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a ação de distribuição de alimentos (ADA), através de cestas básicas nas localidades do Município de Petrópolis, para moradores que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, devido a insegurança alimentar e nutricional provocados pelos impactos sociais e econômicos diante da pandemia do covid 19.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.970 DE 27/12/1978 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui a Semana "Lixo Zero" no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de norma regulamentar para as atividades dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde no período da pandemia de COVID-19.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO SALDO EM CAIXA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNEPROC.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do pagamento de gratificações percebidas por ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NA COMUNIDADE VILA RICA EM PEDRO DO RIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de corrimão na escadaria ao lado da Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 06 luminárias na principal Estrada do Xingú, próximo a Casa do Geovane, poste nº 873756 transformador nº 159316, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição do poste, na estrada do Juruá, nº 35, ao lado do Bar do Jaime, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, retirada de entulho e realização de coleta de resíduos sólidos na Rodovia BR040, KM 93, Santa Rosa, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova lixeira móvel na Rodovia BR040, KM93, Santa Rosa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM IMPLANTADAS PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS TURÍSTICOS, EM LUGARES QUE FACILITEM A SUA LEITURA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID -19 SER ESTENDIDO TAMBÉM PARA O PERÍODO NOTURNO QUANDO O ESTOQUE DE VACINAS FOR SUFICIENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade realizar poda das árvores ao longo das vias Ministro Alencar e Álvaro Lima, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores na Rua João Ésio Caldara, nº 45, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvores na Rua Oliveira Bulhões, nº 200, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos entulhos na subida da Rua Humberto Rovigatti, nº 40, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos entulhos no Loteamento Ubirajara, s/n, Lote 22, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de 03(três) braços de iluminação pública na Rua Hyvio Naliato, nº 346, Praça de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizada na Ladeira João Ventura, nº 686, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizado na Estrada de Cascatinha, nº 626, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma lombada na Rua Rio Grande do Sul, nº 35, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na descida da Rua Oliveira Bulhões, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ceder 03(três) computadores para UBS - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Servidão Luiz Gomes da Silva, localizada na Estrada do Caititu, nº 672, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Salomão Viana, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada na Curva da Curuba - Boa vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em frente ao nº 786, localizado na Rua do Imperador - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de averiguação com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento para vacinação contra a Covid - 19 na Unidade Básica de Saúde localizada na Rua General Rondon, 402 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada no final da Rua Pedras Brancas - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em relação a situação que se encontra o gradil localizado na Rua Santos Dumont próximo ao Centro de Saúde - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Lopes de Castro, lote 7- quadra 89 - Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco próximo ao nº 100, localizado na Travessa Valeriana Jorge, 100 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se apurar reclamações de buracos constantes na Travessa Valeriana Jorge, altura dos números 52 a 54 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina roçada e limpeza em toda extensão da Rua Nair Teffé - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiro químico na tenda da covid, localizada no Centro de Saúde.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 4689/2020.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o processo 3738/2021

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 4130/2021 parra votação única na ordem do dia de hoje.