Resumo (91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

MODIFICA TERMOS E ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEUS INCISOS, OS ARTIGOS 7º, 8º E 12 DA LEI Nº 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.

Dispõe Sobre a Prioridade no Atendimento Psicossocial para Mães e Pais de Filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos, nos três poderes da cidade de Petrópolis, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo artigo 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO LEGISLATIVA DE APELO PROC N 4695 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94. do Regimento Interno, a Indicação nº 4705/2023, para votação única, na ordem do dia de hoje.

GP 484/2023 PRE LEG 0502/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4130/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 485/2023 PRE LEG 0513/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4188/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO PERALTA

GP 486/2023 PRE LEG 0515/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4190/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO PERALTA

GP 482/2023 PRE LEG 0502/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4084/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 487/2023 PRE LEG 0516/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4191/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO PERALTA

GP 483/2023 PRE LEG 0501/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4126/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. ALVANEI SANTOS ABI DAOUD.

Solicita ao executivo municipal informações sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Servidão Severino Augusto de Oliveira no Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de tapa-buraco na Rua Visconde da Penha (em frente ao número 25 - muro verde), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 91028), instalada na Rua Américo Martins de Castro (ao lado do número 105), bairro Centenário - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 15443), instalada na Rua Américo Martins de Castro (ao lado do número 25), bairro Centenário - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da manutenção viária com o serviço de calceteiros na Rua Américo Martins de Castro (em frente ao número 49), bairro Centenário - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a reforma geral do parque infantil existente na Praça do Bosque do Imperador (Praça do Cenip), localizada na Rua Dr. Joaquim Moreira 1 ao 91, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira localizada na Rua Enrique Noel (em frente ao número 205), bairro Centenário - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de uma linha de ônibus Vale das Videiras x Rodoviária Bingen de concessão da subconcessionária Turp Transportes Urbano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em todos os postes da Rua das Tulipas, localizada no Loteamento Santo Antônio, Rio da Cidade, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Manoel Torres, nº 573 - Servidão Joaquim Torres Sobrinho - luminárias nº 20338 e 20349, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 6 lâmpadas queimadas na Rua Silvino Rodrigues dos Santos - Ventura - luminárias nº 20707, 22855, 15100, 90892, 03648 e 61594, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Rua Professor Francisco Stroeller, próximo ao nº 664, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Rua Carmelita Albano, próximo ao lote nº 31, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de estrutura para suporte de lixeira na Rua Carmelita Albano, próximo ao lote nº 31, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 6 lâmpadas queimadas na Rua Carmelita Albano - luminárias nº 17266, 17265, 07267, 03623, 03622 e 19697, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Servidão Teresa Latierri - luminárias nº 68070, 07181 e 23265, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em vazamento em manilha de coleta de água pluvial na Rua Paraná, lote 10, quadra 43, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada na Rua Henrique Raffard do nº 246 A ao nº 246 C, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na via com adequação de tampas de bueiros na Vila Juliano Constantino Manzini, altura do nº 323, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para avaliação de árvore com risco de queda na Rua Bingen, em frente ao nº 336, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de iluminação pública na Servidão Henrique Mayworm, poste nº 7253, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lâmpadas na Servidão Henrique Mayworm - luminárias nº 05746 e 24305, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo em toda extensão da Rua Professor Narciso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de promover a utilização do imóvel situado na Rua do Imperador 125 centro para fins de implantação de empreendimento que contemple a construção de unidades habitacionais para fins de garantir a moradia da população petropolitana menos favorecida.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO DE NATUREZA IMATERIAL O BOX DO BAIXINHO.

Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Petrópolis, a ser concedido a pessoas jurídicas tais como empresas, entidades, instituições e órgãos privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção da defesa e do Meio Ambiente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de promover a utilização do imóvel situado na Rua do Imperador 125 centro para fins de implantação de empreendimento que contemple a construção de unidades habitacionais para fins de garantir a moradia da população petropolitana menos favorecida.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Córrego Sujo, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente para realizar troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Marcolino de Souza - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para a avaliação e conserto de vazamento de água, Localizado na Rua Nossa Senhora do Sion, próximo ao número 1248 no Amoedo, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED na iluminação pública em toda extensão da Rua General Osório, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na caçamba e base da coletora de lixo de alvenaria, localizado na Servidão Alzira da Conceição, próximo ao número 145, Bairro Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga, situada na rua Corrêa da Veiga nº 1595, Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Hélion Póvoa, em frente ao número 200, Quarteirão Ingelhen, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retomada do serviço anteriormente prestado pelo mini trator na retirada de lixo em toda a localidade do bairro Alto do Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 05 lixeiras para postes na Rua Manoel Luiz Ferreira, n°04 em diante, comunidade Nova Aliança, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma, pintura e colocação de assento no abrigo do ponto de ônibus na Barão do Rio Branco N° 669, próximo a entrada do condomínio São Vicente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforço da pintura da faixa de pedestres em frente a faculdade de medicina Fase, Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nova tampa de bueiro para Rua Dr. Sebastião de Carvalho próximo ao N°35, Av. Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada na Estrada das Arcas, próximo ao mercadinho da lajinha, número 1945, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre em frente a Igreja Universal, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 12139, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar o Receituário Abóbora nas Unidades de Saúde do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Travessa Dr. Nelson da Cruz Loureiro, Bairro: Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Visconde da Penha, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de cabos arrebentados que se encontram em via pública na Praça Oswaldo Cruz, em frente à Funerária Vital Ligeiro, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de cabos arrebentados que se encontram em via pública na entrada da Rua Monte Castelo, na altura do número 1.276 da Rua Coronel Veiga, bairro Coronel Veiga - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de cabos arrebentados que se encontram em via pública no início da Avenida Koeler, lado esquerdo, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buraco" na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 276, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de calçada na ponte situada a Rua Pedro Elmer, próximo ao nº 100, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Dias de Oliveira, próximo ao nº 345 - luminária nº 14429, bairro Duarte da Silveira.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO LEGISLATIVA DE APELO PROC N 4695 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94. do Regimento Interno, a Indicação nº 4705/2023, para votação única, na ordem do dia de hoje.

MOÇÃO LEGISLATIVA DE APELO AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE FAZER VALER SUAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS

INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma do curral da Guarda Civil de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Carlos Loss, números 650 e 708. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada. Poste de numeração 17104. Rua Bernardo Tosta, s/n. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de esgoto em via pública. Rua Bataillard, em frente ao nº 335. Bairro Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da grade do bueiro, localizado na Rua Machado Fagundes, nº 269, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um bueiro transversal, localizado na Estrada de Cascatinha( próximo a carpintaria do manzani), Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma área de lazer (pracinha infantil e academia da terceira idade), localizado na Estrada União Indústria (entre o trecho Posse e Areal), Distrito da Posse.