Matérias do Expediente (97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4903
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4845/2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4032
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4833
Turno: -
Texto original
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Estabelece o repasse imediato de alerta de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4880
Turno: -
Texto original
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Institui o cartão de identificação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4901
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM PETRÓPOLIS ATÉ 2050. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4904
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 4035/2023 que "Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências".". - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4929
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4939
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4718
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE TÍTULOS E HONRARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MEDALHA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4609
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Filipe Graciano Neves. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4610
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Lucas Ventura da Silva. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4902
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2536/2023, que "Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal com cartão de débito ou crédito via aproximação.". - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento de Inclusão nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4944
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4270/2023. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento de Inclusão nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4950
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 4718/2023, na Ordem do dia de Hoje. - |
Matéria lida |