Resumo (99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 524/2023 PRELEG 0552/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4512/2023 QUE " CRIA O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3° IDADE PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIODÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS- LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

GP 523/2023 PRELEG 0581/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE PETRÓPOLIS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFE NATURAIS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 522/2023 PRELEG 0551/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0511/2022 QUE " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO FACULTATIVA DE DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES DE NOÇÕES DE DIREITO BEM COMO DE NOÇÕES DE ECONOMIA A SEREM MINISTRADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL" DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 521/2023 PRELEG 0570/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6520/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ALTERA O ART.149 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO PATERNIDADE ATIVA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA LESÃO MEDULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 517/2023 PRE LEG 0561/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4563/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA PRE LEG 0566/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4539/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0568/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4567/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA PRE LEG 0571/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4566/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA PRE LEG 0573/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4576/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 519/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4565/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 518/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4564/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 528/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4432/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 527/2023 PRE LEG 0587/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR DO REQUERIMENTO E INFORMAÇÃO 4654/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCLUIR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE ITAIPAVA FISIOTERAPEUTA 24H.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUA O PRÊMIO "PETRÓPOLIS DESTAQUE TURÍSTICO" A SER INDICADO PELOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, "O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS".

Institui a Semana Municipal de Prevenção do Diabetes Mellitus em Cães e Gatos no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Elisabeth Justen, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento, Localizada na Rua Maria Teresa de Jesus, em frente ao nº 165, Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhorias na escadaria e troca de corrimão, Localizada na Rua Henrique João da Cruz n° 391, Bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de Limpeza, Roçada e Capina na Rua José Rodrigues da Costa, Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/ RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Limpeza, Capina e Roçada na Rua José Gonçalves Portella, Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua José Gonçalves Portella Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa do bueiro na Rua Dr. Bonjean próximo ao n°501, Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de treinamento de todas as equipes de estratégia da família para os cuidados da medicina paleativa.

Indica ao executivo municipal a necessidade da faixa de segurança para passagem dos pedestres na obra de contenção na Rua Dr. Hermogênio Silva nº1593, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres, em frente à Igreja Cristã Maranata, situada na Estrada do Carangola nº 1.215, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres, no início da Rua Paschoal Saggese, próximo ao viaduto da BR 040, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 16.844, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal o reparo na luminária que está acendendo e apagando (número da luminária: 05326), instalada na Rua Elísio Mussel - Servidão Ana Maria Fernandes, bairro Caxambú, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal o reparo na luminária que está acendendo e apagando (número da luminária: 19173), instalada na Estrada Presidente Sodré - Servidão José Sattler Filho, número 228 C, bairro Siméria, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Servidão Catarina Spagenberg Weyandt, localizada no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra para captação de água pluvial na Rua dos Expedicionários, em frente ao Portão de Entrada do Hospital Unimed, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Praça Catulo da Paixão Cearense, ponto final do ônibus, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de ralo de águas pluviais na Rua Washington Luis, em frente ao nº 269, Bairro Centro.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Indica ao executivo municipal o envio de uma norma esta casa legistativa que disponha sobre a inclusão o Projeto Verde Comunidade no programa de educação ambiental do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Rua Ceará, do nº 01 ao Lote 35, Quadra 71. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Ceará, Lote 09 - B, Quadra 70. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiro. Rua João Ésio Caldara, nº 396. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede elétrica, localizado na Servidão Domingos Zanchet, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implantar um Terminal Rodoviário, na Estrada da Saudade, 2º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão Judite Patuléia, Bela Vista.