Matérias do Expediente (99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 524/2023 PRELEG 0552/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4512/2023 QUE " CRIA O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3° IDADE PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIODÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS- LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

GP 523/2023 PRELEG 0581/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE PETRÓPOLIS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFE NATURAIS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 522/2023 PRELEG 0551/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0511/2022 QUE " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO FACULTATIVA DE DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES DE NOÇÕES DE DIREITO BEM COMO DE NOÇÕES DE ECONOMIA A SEREM MINISTRADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL" DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 521/2023 PRELEG 0570/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6520/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ALTERA O ART.149 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO PATERNIDADE ATIVA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA LESÃO MEDULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 517/2023 PRE LEG 0561/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4563/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA PRE LEG 0566/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4539/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0568/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4567/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA PRE LEG 0571/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4566/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA PRE LEG 0573/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4576/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 519/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4565/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 518/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4564/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 528/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4432/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 527/2023 PRE LEG 0587/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR DO REQUERIMENTO E INFORMAÇÃO 4654/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCLUIR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE ITAIPAVA FISIOTERAPEUTA 24H.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUA O PRÊMIO "PETRÓPOLIS DESTAQUE TURÍSTICO" A SER INDICADO PELOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.