Matérias da Ordem do Dia (101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5824
Turno: Segundo
Texto original
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Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Petrópolis, a ser concedido a pessoas jurídicas tais como empresas, entidades, instituições e órgãos privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção da defesa e do Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7976
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9303
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE ESTÔMAGO DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3020
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Pequeno Grande Agricultor" nas escolas do campo do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 3053 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4038
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Colocação de 50 metros de canaletas de águas pluviais, Localizado na Rua Gabriel Caçador nº 1255, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 3116 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4115
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reparo do afundamento de parte da via com colocação de tampa de bueiro, Localizado na Rua Avenida Leopoldina, próximo ao n° 367, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 3117 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4116
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tampa de bueiro, Localiza na Rua Avenida Leopoldina, próximo ao n° 30 e ao Tiquin Car, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 3233 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4245
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento com urgência na Rua da Biquinha ( Rua Antônio da Silva Ligeiro) aproximadamente 300 metros, São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 3247 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4262
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de se instalar lixeira pequena no abrigo do ponto do ônibus, situado no final do Bairro Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3257 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4277
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para realizar sinalização de quebra molas e as demais necessárias, na Rua da Rocinha próximo a Escola Municipal Major Theófilo, Bairro Secretário - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3374 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4421
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para revitalização do espaço abaixo da quadra de esporte, situada próxima a Igreja Católica e da Igreja Evangélica Quadrangular no Castelo São Manoel, Corrêas - Petrópolis/RJ, visando a criação de salas para a associação de moradores e promover atividades recreativas, esportivas e de convivência social. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3652 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4745
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto pluvial no final da Rua Sebastião Pinho da Silva, Servidão Manoel Carvalho logo após a Casa de Festa Dom Lengruber n° 99, Retiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3689 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4787
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, localizada na Servidão Antônio Ferreira Sofia, próx. ao nº 554, Mosela. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3694 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4793
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da placa indicando "Ponto de Ônibus", localizado na Estrada União Indústria, em frente ao nº 9.373, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3695 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4794
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para relocação do redutor de velocidade, localizado na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.081, no bairro Benfica, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3722 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4825
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de materias de construção para realização de um multirão na Servidão Ataliba de Souza Cariús, Av.Piabanha n° 417 e 421 antes da Clínica popular Dr. Tanure, Centro. Segue a lista dos materias. 10 sacos de cimento 3 metros de areia ensacada e metros de pedra britada 100 blocos de cimento de 10 cm. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3856 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5048
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 26152), instalada na Rua Luís Salomão Viana, número 99, Loteamento Samambaia - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3857 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5049
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 59948), instalada na Rua Luís Salomão Viana, número 87, Loteamento Samambaia - Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 4087 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6324
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeiras na Rua Manoel Torres, próximo ao nº 610, Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 4088 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6325
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Alexandre Werneck, nº 46 - Servidão Lúcia Thomaz da Cruz, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4138 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6487
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina na Servidão Hilderbrando Telles da Cunha - começa na Estrada da Saudade, altura do nº 1261 e termina na Rua Silvino Rodrigues dos Santos, altura do nº 76, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento de Inclusão nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5145
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 5062/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5062
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, O CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL A SER INSTALADO NA RUA HENRIQUE SCHMIDT Nº 66, BAIRRO CASTRIOTO. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O SELO "IGUALDADE SALARIAL" PARA CERTIFICAR EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A ISONOMIA SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE TRABALHADORES. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4008 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2028
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de ponte. Rua Loio Galluci, próximo ao nº 1.046. Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4009 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2030
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo e instalação de mais duas unidades. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 1.210. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4010 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2032
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1.502. Servidão Manoel Fontes. Bairro Esperança. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4011 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2890
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA MULTIMÍDIA DE ÁUDIO VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL VEREADORA WILMA BORSATO EM CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4012 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2893
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA MULTIMÍDIA DE ÁUDIO VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CEU DA POSSE. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4013 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2904
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de subistituição e reposicionamento do poste de iluminação, localizado na Rua Gabriel Vieira, nº 58-B, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |