Resumo (106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5137/2023.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA CRIANDO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ON-LINE, POR SISTEMA GPS, PARA ACOMPANHAR OS VEÍCULOS QUE FAZEM A COLETA DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DA LIXEIRA EM FRENTE AO N.º 272, NA RUA GASPAR GONÇALVES ESQUINA COM A RUA PROFESSOR STROELLER.

MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 4425/2023.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de troca de luminárias na Servidão Maria Barbati, próximo ao numero 55, Alto da Serra.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 6.930 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma da quadra esportiva no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ponto de descarte de entulho com caçamba poliguindaste na Rua Hivio Naliatto, nº 316, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada na Rua Veridiano Felix, próximo ao nº 276, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Estrada José Almeida Amado, nº 2155, Caxambú.

Indica ao executivo municipal uma atenção especial quanto a necessidade de celeridade na execução da obra do CEI Sergio Ribeiro Rocha na comunidade Águas Lindas no bairro Nogueira, para atender através da unidade de ensino as crianças e famílias da comunidade e adjacências

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Braço de Luz e lâmpada de LED no poste situado na Estrada do Palmital, próximo ao nº 932 Águas Lindas, Bairro Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas localizado na Estrada União Indústria n°15 565, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas, localizado na Estrada União Indústria N°16.007, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhora e conserto de afundamento em parte da escada, Localizada na Rua Arlindo Noel, nº 1305, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária (asfaltamento) na estrada do quadrado em toda extensão, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na Estrada Dr. Rui da Costa Leite, em toda a sua extensão, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Visconde de São Bernardo, em toda a sua extensão, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua André Lepsch, em toda a sua extensão, Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS OBRAS DE CONTENÇÃO NA RUA DR. HERMOGÊNIO SILVA Nº 654, PRÓXIMO A COMUNIDADE SÃO LUIZ, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSICADE DE TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA FRANCISCO BELLO S/N, PONTO DE REFERÊNCIA (AO LADO DA SERVIDÃO CHICO MAIA), DR. THOUZET.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL A NECESSIADE DE INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SERVIDÃO OLIVEIRA M. PEREIRA S/N PONTO DE REFERÊNCIA (EM FRENTE A FASE, FACULDADE DE MEDICINA), CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de um buraco, CRATERA, localizado na Estrada União e Industria, nº 3050, Bairro: Correias - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação abrigo de ônibus na Rua Saldanha Marinho número 336 em frente ao Centro de especialidades Maria Cecilia Machado

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da iluminação tradicional por led em toda extensão da Rua Atilio Maroti situado no Quarteirão Brasileiro

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" - buraco que reabriu com as chuvas - na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao nº 2391, antigo depósito de areia, Casa de Festas Espaço Barão (sentido Centro), bairro Centro.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial os processos nº 4230/23, 4156/23, 4153/23, 4145/23, 3299/23, para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO "CADÊ MEU PET", NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da quadra pública de esportes localizada na Rua Henrique João da Cruz, 300, Estrada da Saudade (Boa Vista), Petrópolis - RJ.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal de nº 7.268 de 12 de dezembro de 2014.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dr. Eugênio Barcellos, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para reparo em buraco na Rua Luvercy Fiorine - Rua G - Loteamento Samambaia, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Travessa Henrique Perdigão, do nº 10 até o n.º 380. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Pernambuco, Lote 35, Quadra 53. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em toda extensão da Rua Amaral Peixoto. Bairro Quitandinha.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, DENOMINADA DE "SEMANA ROXA" PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.