Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9570
Turno: Único
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6914
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de licença para doação de medula óssea para o servidor público no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8131
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4988
Turno: Único
Texto original
|
GP 524/2023 PRELEG 0552/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4512/2023 QUE " CRIA O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3° IDADE PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIODÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS- LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4436
Turno: Único
Texto original
|
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2979
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de brinquedotecas que tenham, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência, nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2397 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3278
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baias para acomodação das caçambas de lixo, localizado na Rua Bernardino Vieira, (Próximo a Associação dos Moradores) Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 2428 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3308
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da Criação do Conselho Consultor da Floresta Municipal do Quarteirão italiano no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2429 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3313
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma portaria com guarita para administração da Floresta Municipal do Quarteirão Italiano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 3492 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4569
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e demarcação de vagas para carros e motos, em frente ao Jardim do lago Nogueira, localizado na Avenida Milton de Souza Carvalho, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 3505 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4587
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Pintura e revitalização de corrimão, Localizado na Servidão Sebastião Arlindo Noel, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3518 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4601
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos da árvore na Rua Párana subindo a Rua Amazonas, perto do Clube Promenade, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3521 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4604
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para instalação de redutor de velocidade e sinalização na estrada do Quadrado em toda sua extensão, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3522 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4605
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação em toda extensão da Rua Djalma Monteiro, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3523 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4606
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária (asfaltamento) na Estrada das Arcas, Servidão João de Oliveira Botelho, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 3561 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4655
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para alteração do local do Ponto de Ônibus e completa revitalização do mesmo, situado na Rua Candido Neves Xavier, Itaipava - Petrópolis/RJ, ponto localizado no final da Linha Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 3645 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4738
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, localizadas na Rua Aloízio da Costa Leite, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3690 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4788
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, localizada na Rua Antônio Mayworm, Barão do Triunfo, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3692 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4790
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, em toda Servidão Teresa Amaro Sampaio, localizada na Rua Armando Fráguas Nogueira, no bairro Praça Catulo, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3934 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5151
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DA ÁRVORE NA RUA PROFESSOR STROELLER, PRÓXIMO AO Nº 272 EM FRENTE A RUA GASPAR GONSALVES, QUARETEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4045 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5276
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira instalada na Rua Dr. Henrique Cunha, próximo ao número 216, bairro Bingen, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4046 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5277
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em galeria de rede mista e conserto de um enorme buraco que abriu na Rua Nancy Cotia, em frente ao número 118, bairro Bingen, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4050 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5283
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de lixo e limpeza, na Rua das Manacás, próximo ao número 2000 - Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Requerimento de Inclusão nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5286
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 5244/2023, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4053 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5287
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada na Servidão Joaquim Saldanha, Estrada do Caititu - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4062 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5314
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de troca de luminárias na Servidão Maria Barbati, próximo ao numero 55, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Requerimento de Inclusão nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5366
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Veto nº 521/2023 CMP nº 4992/2023 que vetou integralmente o PL nº 6520/2022 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 29 |
GP Veto nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4992
Turno: Único
Texto original
|
GP 521/2023 PRELEG 0570/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6520/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - - |
Veto Derrubado |
| 30 |
Requerimento de Inclusão nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5367
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei 223/2023 - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de desvinculação da taxa de iluminação pública da conta de energia elétrica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina Praça Pública, situada na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 514, Mosela - Petrópolis/RJ, com nome de: Praça Dr. Natalício Lopes de Farias. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário Oficial do Município de Petrópolis, o Dia Municipal de Beach Tennis. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4110 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "Tapa Buraco" em toda Extensão da Servidão Antônio Ferreira Bernardino Rosa - conhecida como Rua do Esqueleto, Bairro Siméria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 4111 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buraco na Rua Carlota Corrêa Lima, próximo ao nº 30, no final da Rua Marechal Hermes, bairro Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 4112 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Marechal Hermes da Fonseca 453 K, antes do ponto final, bairro Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 4113 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2216
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda preventiva. Rua Rodolfo Bruno, nº 1.191. Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 4114 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2450
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Bahia, Lote 06, Quadra 61. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 4115 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2451
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras e instalação de mais uma. Rua João Pedro Tesch, S/N. Atrás da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo. Bairro Vila Felipe. - - |
Aprovado por Unanimidade |