Resumo (107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE OU REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SERVIDÃO JOÃO DE FREITAS LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BATAILLARD, PRÓXIMO AO Nº 905, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BATTAILARD.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no calendário oficial do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS BANCOS DE DADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 340/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

GP 558/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4913/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 564/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4785/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

Solicita ao executivo municipal a respeito da iluminação e segurança pública no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A PROPAGAÇÃO DA BACTÉRIA STREPTOCOCCUS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA à secretaria de saúde INFORMAÇÕES relacionadas a óbitos de crianças na rede pública de saúde do município

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE VEÍCULO SUCATEADO E ABANDONADO NA RUA I, PONTO DE REFERÊNCIA (EM FRENTE AO LOTE 8 E A CASA DO PÃO), VALE DOS ESQUILOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA LIXEIRA DA RUA FERNANDES VIEIRA N.º 992, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA EXTENSÃO DO RIO DA RUA RAUL VEIGA, DR. THOUZET, QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISÃO DO TELHADO DO PALÁCIO DE CRISTAL COM URGÊNCIA, RUA ALFREDO PACHÁ S/N, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA NA RUA SEBASTIÃO PINHO EM FRENTE AO N.º 105, AO LADO DA CAIXA DE BOMBAS DA ÁGUAS DO IMPERADOR.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da limpeza na área do lixo, localizada na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº 216, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma (colocação de tela e manutenção do meio-fio), localizada na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº 216, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Servidão Marcolino Pires dos Santos, Modesto Guimarães, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040,nº 1.839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040 nº 1 839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede para abastecimento de água, na Rua Carlos Nigri em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040, nº 1.839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA LIXEIRA DA RUA FERNANDES VIEIRA N.º 1138, RETIRO, (EM FRENTE A CASA DE BOMBAS DA ÁGUAS DO IMPERADOR).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE NOVO - CG DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ N.º 895 D, SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO, CAXAMBU.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Joao Felippe Klippel, bairro Castelanea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e manutenção da rede de esgoto, localizado na Rua Silvino dos Santos, nº 1241-B, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste em estado precário, localizado na Rua Veridiano Félix, nº 536, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção dos bueiros na Rua Norma Maria Renner, em frente ao número 70 - Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA RUA SEBASTIÃO PINHO Nº 89, ESQUINA COM A RUA DÉLIO AUGUSTO NOGUEIRA, VALE DOS ESQULOS, NOGUEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA NA RUA SEBASTIÃO PINHO N.º 89, ESQUINA COM A RUA DÉLIO AUGUSTO NOGUEIRA, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PROFESSOR STROELLER N.º 11, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FRAGOSO, (BAIRRO CREMERIE) QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO TAVARES, (MADAME MACHADO), ITAIPAVA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de calceteria por motivo de desnivelamento de via pública no início da Ladeira João Conrado Pleiffer, que inicia na altura do número 323, da Rua Frederico Kronemberg, do bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Veto nº 521/2023 CMP nº 4992/2023 que vetou integralmente o PL nº 6520/2022 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei 223/2023

GP 524/2023 PRELEG 0552/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4512/2023 QUE " CRIA O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3° IDADE PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIODÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS- LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022.

CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de licença para doação de medula óssea para o servidor público no âmbito do Município de Petrópolis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de brinquedotecas que tenham, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência, nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baias para acomodação das caçambas de lixo, localizado na Rua Bernardino Vieira, (Próximo a Associação dos Moradores) Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Criação do Conselho Consultor da Floresta Municipal do Quarteirão italiano no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma portaria com guarita para administração da Floresta Municipal do Quarteirão Italiano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e demarcação de vagas para carros e motos, em frente ao Jardim do lago Nogueira, localizado na Avenida Milton de Souza Carvalho, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Pintura e revitalização de corrimão, Localizado na Servidão Sebastião Arlindo Noel, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos da árvore na Rua Párana subindo a Rua Amazonas, perto do Clube Promenade, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para instalação de redutor de velocidade e sinalização na estrada do Quadrado em toda sua extensão, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação em toda extensão da Rua Djalma Monteiro, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária (asfaltamento) na Estrada das Arcas, Servidão João de Oliveira Botelho, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para alteração do local do Ponto de Ônibus e completa revitalização do mesmo, situado na Rua Candido Neves Xavier, Itaipava - Petrópolis/RJ, ponto localizado no final da Linha Municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, localizadas na Rua Aloízio da Costa Leite, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, localizada na Rua Antônio Mayworm, Barão do Triunfo, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, em toda Servidão Teresa Amaro Sampaio, localizada na Rua Armando Fráguas Nogueira, no bairro Praça Catulo, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DA ÁRVORE NA RUA PROFESSOR STROELLER, PRÓXIMO AO Nº 272 EM FRENTE A RUA GASPAR GONSALVES, QUARETEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira instalada na Rua Dr. Henrique Cunha, próximo ao número 216, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em galeria de rede mista e conserto de um enorme buraco que abriu na Rua Nancy Cotia, em frente ao número 118, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de lixo e limpeza, na Rua das Manacás, próximo ao número 2000 - Itaipava.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 5244/2023, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada na Servidão Joaquim Saldanha, Estrada do Caititu - Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de troca de luminárias na Servidão Maria Barbati, próximo ao numero 55, Alto da Serra.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Veto nº 521/2023 CMP nº 4992/2023 que vetou integralmente o PL nº 6520/2022 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

GP 521/2023 PRELEG 0570/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6520/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei 223/2023

Dispõe sobre a concessão de desvinculação da taxa de iluminação pública da conta de energia elétrica.

Denomina Praça Pública, situada na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 514, Mosela - Petrópolis/RJ, com nome de: Praça Dr. Natalício Lopes de Farias.

Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário Oficial do Município de Petrópolis, o Dia Municipal de Beach Tennis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "Tapa Buraco" em toda Extensão da Servidão Antônio Ferreira Bernardino Rosa - conhecida como Rua do Esqueleto, Bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buraco na Rua Carlota Corrêa Lima, próximo ao nº 30, no final da Rua Marechal Hermes, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Marechal Hermes da Fonseca 453 K, antes do ponto final, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda preventiva. Rua Rodolfo Bruno, nº 1.191. Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Bahia, Lote 06, Quadra 61. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras e instalação de mais uma. Rua João Pedro Tesch, S/N. Atrás da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo. Bairro Vila Felipe.