Matérias do Expediente (107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4335
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE OU REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5316
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO DE FREITAS LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BATAILLARD, PRÓXIMO AO Nº 905, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BATTAILARD. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5335
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5336
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5337
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no calendário oficial do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5343
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS BANCOS DE DADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5315
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 340/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5323
Turno: -
|
GP 558/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4913/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5355
Turno: -
|
GP 564/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4785/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5340
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao executivo municipal a respeito da iluminação e segurança pública no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5348
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A PROPAGAÇÃO DA BACTÉRIA STREPTOCOCCUS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5352
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA à secretaria de saúde INFORMAÇÕES relacionadas a óbitos de crianças na rede pública de saúde do município - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 4069 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5318
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE VEÍCULO SUCATEADO E ABANDONADO NA RUA I, PONTO DE REFERÊNCIA (EM FRENTE AO LOTE 8 E A CASA DO PÃO), VALE DOS ESQUILOS. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 4070 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5319
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA LIXEIRA DA RUA FERNANDES VIEIRA N.º 992, RETIRO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 4071 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5320
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA EXTENSÃO DO RIO DA RUA RAUL VEIGA, DR. THOUZET, QUITANDINHA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 4072 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5321
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISÃO DO TELHADO DO PALÁCIO DE CRISTAL COM URGÊNCIA, RUA ALFREDO PACHÁ S/N, CENTRO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 4073 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5322
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA NA RUA SEBASTIÃO PINHO EM FRENTE AO N.º 105, AO LADO DA CAIXA DE BOMBAS DA ÁGUAS DO IMPERADOR. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 4074 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5324
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 4075 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5325
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da limpeza na área do lixo, localizada na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº 216, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 4076 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5326
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma (colocação de tela e manutenção do meio-fio), localizada na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº 216, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 4077 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5327
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Servidão Marcolino Pires dos Santos, Modesto Guimarães, bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 4078 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5328
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040,nº 1.839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 4079 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5329
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040 nº 1 839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 4080 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5330
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede para abastecimento de água, na Rua Carlos Nigri em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040, nº 1.839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 4081 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5331
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA LIXEIRA DA RUA FERNANDES VIEIRA N.º 1138, RETIRO, (EM FRENTE A CASA DE BOMBAS DA ÁGUAS DO IMPERADOR). - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 4082 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5332
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE NOVO - CG DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ N.º 895 D, SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO, CAXAMBU. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 4091 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5339
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Joao Felippe Klippel, bairro Castelanea - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 4092 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5341
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e manutenção da rede de esgoto, localizado na Rua Silvino dos Santos, nº 1241-B, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 4093 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5346
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste em estado precário, localizado na Rua Veridiano Félix, nº 536, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 4094 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5347
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção dos bueiros na Rua Norma Maria Renner, em frente ao número 70 - Nogueira. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 4095 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5349
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA RUA SEBASTIÃO PINHO Nº 89, ESQUINA COM A RUA DÉLIO AUGUSTO NOGUEIRA, VALE DOS ESQULOS, NOGUEIRA. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 4096 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5350
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA NA RUA SEBASTIÃO PINHO N.º 89, ESQUINA COM A RUA DÉLIO AUGUSTO NOGUEIRA, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 4097 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5351
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PROFESSOR STROELLER N.º 11, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 4098 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5353
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FRAGOSO, (BAIRRO CREMERIE) QUITANDINHA. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 4099 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5354
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO TAVARES, (MADAME MACHADO), ITAIPAVA. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 4101 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5357
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de calceteria por motivo de desnivelamento de via pública no início da Ladeira João Conrado Pleiffer, que inicia na altura do número 323, da Rua Frederico Kronemberg, do bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento de Inclusão nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5366
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Veto nº 521/2023 CMP nº 4992/2023 que vetou integralmente o PL nº 6520/2022 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento de Inclusão nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5367
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei 223/2023 - |
Matéria lida |