Matérias do Expediente (114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 8.616, de 10 de outubro de 2023 e dá outras providências.

DENOMINA RUA DOUTOR PAULO OSÓRIO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ARARAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MACONHA MEDICINAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis.

GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.626, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4398/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.627, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 17/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.628, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1084/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.629, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5085/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.630, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2910/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.631, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4230/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.632, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9628/2021 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.633, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4688/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.634, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4687/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.635, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1560/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.636, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1817/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.637, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4270/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.638, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2672/2023

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU (2022) PARA IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT 149, CENTRO DE PETRÓPOLIS- PROC. 3173/2022 E 1919/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA EMPRESA ENEL EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA RIOCARD EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenção nas linhas de ônibus do bairro Morin nesta cidade

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação nº 5530/2023, na ordem do dia de hoje.

Solicita ao executivo municipal informações acerca das condições de segurança dos ônibus das concessionárias e permissionárias de serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CRIAR PREMIAÇÃO A ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.