Resumo (114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 8.616, de 10 de outubro de 2023 e dá outras providências.

DENOMINA RUA DOUTOR PAULO OSÓRIO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ARARAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MACONHA MEDICINAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis.

GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.626, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4398/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.627, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 17/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.628, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1084/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.629, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5085/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.630, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2910/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.631, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4230/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.632, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9628/2021 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.633, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4688/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.634, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4687/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.635, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1560/2022 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.636, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1817/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.637, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4270/2023 GP 573/2023 PRE DIV 026/2023 DEVERA SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.638, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2672/2023

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU (2022) PARA IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT 149, CENTRO DE PETRÓPOLIS- PROC. 3173/2022 E 1919/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA EMPRESA ENEL EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA RIOCARD EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenção nas linhas de ônibus do bairro Morin nesta cidade

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação nº 5530/2023, na ordem do dia de hoje.

Solicita ao executivo municipal informações acerca das condições de segurança dos ônibus das concessionárias e permissionárias de serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CRIAR PREMIAÇÃO A ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL

Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Petrópolis, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano (IDH), que esteja abaixo da média municipal e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fernando Dias de Nazaré.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Julio de Souza Bernardes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho (Dr. Serginho).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Luciano Bandeira Arantes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Flávio Nantes Bolsonaro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Danielle Christian Ribeiro Barros.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. ALVANEI SANTOS ABI DAOUD.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Filipe Graciano Neves.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Lucas Ventura da Silva.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da pracinha, localizada na Rua Manuel Francisco de Paula (ao lado do PSF), Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 656, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de uma faixa elevada para circulação segura dos pedestres, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 313, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de 4 árvores, localizadas na Rua Coronel Veiga, nº 919, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quadras de esporte denominado de "PICKLEBALL" na Praça Céu Corta Rio, localizada na Estrada União Indústria, próx. ao nº 32.877, na Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quadras de esporte denominado de PICKLEBALL , na Praça Miguel Couto, localizada na Rua Teresa, próx. ao nº 1.967, no Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Parquinho Infantil na Rua Manoel Borges de Freitas N°70, conhecido como Morro do Veludo, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de retirada de entulhos, Localizado na Rua Dr. Paulo Hervé n° 750 , referência logo após o hotel ibis, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos, Localizado na Rua Bingen n° 1737, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção Viária (recapeamento de via) na Estrada União Indústria em frente a entrada do Castelo de Itaipava, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada da Cachoeira em toda sua extensão Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA LIXEIRA DA RUA FERNANDES VIEIRA N.º 1138, RETIRO, (EM FRENTE A CASA DE BOMBAS DA ÁGUAS DO IMPERADOR).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FRAGOSO, (BAIRRO CREMERIE) QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO TAVARES, (MADAME MACHADO), ITAIPAVA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede na Rua 2 ,situada no Bairro Manga Larga .

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a limpeza do rio ( capina e roçada) , na Rua Jerônimo Ferreira Alves situado no Bairro Manga. Larga

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda, na Rua Inocêncio Montes Aloncio sem número , situada no Bairro Lopes Trovão .

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação nº 5530/2023, na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenção nas linhas de ônibus do bairro Morin nesta cidade

ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana à Sra. Michelle Azevedo de Carvalho Nemer.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Alexandre Castanhola Gurgel.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Valter da Silva Pinto.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Romário de Souza Faria.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 5 lâmpadas queimadas na escadaria da Rua Dr. Helio Bittencourt, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada na escadaria da Rua Dr. Helio Bittencourt, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua República do Peru, altura nº 65, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em caixa de hidrômetro. Rua Monte Caseiros, nº 315 - A. Servidão Willi Pelka. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Servidão Willi Pelka. Rua Monte Caseiros, nº 315 - A. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em piso de madeira de ponte. Rua Bingen, nº 1.369. Bairro Bingen.