Resumo (119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2023 - 15:22
Encerramento: 29/11/2023 - 19:02



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 72 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5743
GP 605/2023 PRE LEG 0677/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 8131/2021 QUE " DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Matéria lida
2 - GP Veto nº 73 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5744
GP 606/2023 PRE LEG 0674/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0223/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESVINCULAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5655
DETERMINA PRAZO PARA RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE ÔNIBUS REPROVADOS EM VISTORIAS REALIZADAS PELA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5656
Altera a Lei nº 8417 de 30 de setembro de 2022 que "Isenta o usuário do Estacionamento Rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento.".
Matéria lida
5 - GP Diversos nº 289 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5742
GP 607/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5225/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 66 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5559
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Augusto Nalin.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 4410 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5729
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do banheiro da Praça Miguel Couto , situada na Rua Tereza, número 2024 no Bairro Alto da Serra.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 4411 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5730
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de religação de água na Servidão Frei Leão, situada na Rua dos Ferroviários, no Bairro Alto da Serra.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 4412 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5731
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da Servidão Mario Barbatti , situada na Rua Hercília Moretti no Bairro Alto da Serra.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 4414 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5739
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua José do Patrocínio n° 100, Bairro Independência.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 4415 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5740
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em vazamento em caixa de coleta de águas pluviais na Servidão Miguel Teixeira, localizada na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 615, bairro Carangola.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 4416 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5745
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de ralo na Avenida General Marciano Magalhães, número 29,9 situado no Bairro Morin.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 4417 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5746
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e limpeza em toda extensão da Rua Guatemala, situada no Bairro Quitandinha , Petrópolis RJ.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 4418 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5747
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o desentupimento e conserto de bueiro , na Rua Guatemala em frente, ao número 219.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 4419 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5748
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Anadia Tavares Bello, no Dr. Thouzet , no bairro Quitandinha- Petrópolis/RJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autores: Fred Procópio, Eduardo do Blog, Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3141
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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