Resumo (119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 605/2023 PRE LEG 0677/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 8131/2021 QUE " DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 606/2023 PRE LEG 0674/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0223/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESVINCULAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

DETERMINA PRAZO PARA RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE ÔNIBUS REPROVADOS EM VISTORIAS REALIZADAS PELA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS.

Altera a Lei nº 8417 de 30 de setembro de 2022 que "Isenta o usuário do Estacionamento Rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento.".

GP 607/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5225/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Augusto Nalin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do banheiro da Praça Miguel Couto , situada na Rua Tereza, número 2024 no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de religação de água na Servidão Frei Leão, situada na Rua dos Ferroviários, no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da Servidão Mario Barbatti , situada na Rua Hercília Moretti no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua José do Patrocínio n° 100, Bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em vazamento em caixa de coleta de águas pluviais na Servidão Miguel Teixeira, localizada na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 615, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de ralo na Avenida General Marciano Magalhães, número 29,9 situado no Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e limpeza em toda extensão da Rua Guatemala, situada no Bairro Quitandinha , Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o desentupimento e conserto de bueiro , na Rua Guatemala em frente, ao número 219.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Anadia Tavares Bello, no Dr. Thouzet , no bairro Quitandinha- Petrópolis/RJ.

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis.