Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 4293/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3214/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4038/2021, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4165/2021, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de agilização no processo de laudo/resultado das tomografia computadorizadas dos pacientes encaminhados pelas UPA, Pronto Socorro e Unidades de Emergência no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de compra emergencial do coquetel Regn CoV2 para tratamento das infecções provocadas pelo vírus SARS COVID 19 na rede pública de saúde municipal.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO POSTE DA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, PRÓXIMO AO NÚMERO 765 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão da Rua Pedro Pavão , no Bonfim , em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Servidão Dimas de Moraes e Castro, próximo ao número 2.111 - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste nº 13884 localizado na Avenida General Marciano Magalhães próximo ao número 767 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado em frente ao número 1215 na Rua Martinho José Santana - Castelo São Manoel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria para possível construção de uma rampa na Rua Joaquim Gomensoro, localizada no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do ralo de coleta de águas pluviais, no Posto de Saúde do Quitandinha, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Município faça a Cessão de Espaço para Instauração de Campus do Instituto Benjamin Constant.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de "Ação Global" no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina , roçada e limpeza no jardim localizado em frente a Escola Municipal João de Deus Rodrigues , Rua Barros Franco , em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza no entorno da antiga Escola Municipal Argemiro Machado, na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE ENTULHO NA RUA PAULISTA - BAIRRO CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULISTA BAIRRO CASTELÂNEA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão do Posto de Saúde do Quitandinha, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a distribuição dos livros didáticos, adquiridos pelo PNLD aos alunos e alunas da rede pública municipal de ensino.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 129, localizada no bairro Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma quadra de Futevôlei no Parque Municipal de Petrópolis, localizado na Estrada União e Indústria, Nº 10.000, Itaipava, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e manutenção da Praça de Nogueira, Avenida Leopoldina, Nº 317, localizada no Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa "estacionamento de motos", localizado na Praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas para motos em torno da Praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Acir Barbosa Carlos, na localidade de Barra Mansa, em Pedro do Rio.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o edital Nº 22/2021, Processo 10.806/2021 que tem como objeto a Execução de Serviços de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica em Ruas Urbanas.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA A ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que verse sobre a redução de até 40% nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão e mandatos eletivos vinculados à Prefeitura Municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Município de Petrópolis ocasionado pela pandemia de COVID 19.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 3214/2021.

DENOMINA "SERVIDÃO CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA.

GP 376/2021 Projeto de Lei que "Delimita a Macrozona Urbana, Macrozona de Controle Especial de Urbanização, Macrozona de Restrição à Urbanização, Macrozona Rural do Município de Petrópolis e dá outras providências".