Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Simples nº 3603 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4293
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de agilização no processo de laudo/resultado das tomografia computadorizadas dos pacientes encaminhados pelas UPA, Pronto Socorro e Unidades de Emergência no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 2 |
Indicação Simples nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Estrada do Grotão, a partir do número 230 até o final da rua, em Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 3 |
Indicação Simples nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itapaiva. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 4 |
Indicação Simples nº 438 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de captação de águas pluviais, em toda extensão da Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, no Lajinha, em Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 5 |
Indicação Simples nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Estrada Correia da Veiga, em Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 6 |
Indicação Simples nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alameda Aclimação, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 7 |
Indicação Simples nº 2141 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2463
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA ELEVADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 870, BAIRRO ROSEIRAL. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 8 |
Indicação Simples nº 2144 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2466
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 80, CENTRO. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 9 |
Indicação Simples nº 2145 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2467
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA DO IMPERADOR, PRÓXIMO AO Nº 316, CENTRO. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 10 |
Indicação Simples nº 2158 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2484
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura dos redutores de velocidade e de pintura de faixa contínua na Estrada Mineira, principalmente no trecho que vai do início até a Praça de Corrêas, bairro Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 11 |
Indicação Simples nº 2159 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2485
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO DOMICILIAR, LIXO VERDE E ENTULHO. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 12 |
Indicação Simples nº 2219 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2565
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Estrada Silveira Da Motta, altura do Km 4, Córrego Grande, bairro Posse. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 13 |
Indicação Simples nº 2224 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2571
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS 500 METROS FINAIS DA RUA BERNARDINO VIEIRA (ATÉ O PORTÃO DA ÁGUAS DO IMPERADOR), BAIRRO SANTA ISABEL. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 14 |
Indicação Simples nº 2226 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2573
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA GEORGE LAND, EM FRENTE AO NÚMERO 81 - BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 15 |
Indicação Simples nº 2227 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2574
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CAÇAMBAS DE LIXO NA RUA HENRIQUE PAIXÃO, PRÓXIMO AO Nº 1.186 - BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 16 |
Indicação Simples nº 2228 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2575
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DE UM BUEIRO NA RUA ALBERTO MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 203 - BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 17 |
Indicação Simples nº 2365 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2729
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura externa na Escola Municipal Amélia Antunes Machado, 3º distrito de Petrópolis, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 18 |
Indicação Simples nº 2367 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2731
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES RABELLO, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, ITAIPAVA. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 19 |
Indicação Simples nº 2369 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2733
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA, NA RUA MANOEL PEREIRA BARBOSA, EM BARRA MANSA, PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 20 |
Indicação Simples nº 2431 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2810
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção na Estrada da Saudade, próximo ao número 1.212, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 21 |
Indicação Simples nº 2437 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2816
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina da escadaria de acesso e do equipamento de recreação infantil localizado na Rua A, quadra 7, Vila Rica, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 22 |
Indicação Simples nº 2504 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2892
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da poda de árvores em toda extensão da Estrada dos Contrões, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 23 |
Indicação Simples nº 2507 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2895
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação de toda extensão da estrada dos Contrões, na Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 24 |
Indicação Simples nº 2512 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2900
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste 17.569, localizado na Rua Doutor Paulo Hervê, n. 708, Bingen, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 25 |
Indicação Simples nº 2514 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2902
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Semáforo na Rua Mosela, número 1445, Mosela, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 26 |
Indicação Simples nº 2515 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2903
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capeamento e asfaltamento da Rua Mário Gelli, 242, lote 5, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 27 |
Indicação Simples nº 2559 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2949
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Orlando Pereira Rabello, no bairro Morin, neste Município. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 28 |
Indicação Simples nº 2560 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2950
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Pedro Ivo, no bairro Morin, neste Município. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 29 |
Indicação Simples nº 2563 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2953
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Almirante Aristides Mascarenhas, no bairro Morin, neste Município. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 30 |
Indicação Simples nº 2639 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3045
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Estrada do Calembe, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 31 |
Indicação Simples nº 2640 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3046
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Promenade, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 32 |
Indicação Simples nº 2700 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3107
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação na praça em frente a Catedral São Pedro de Alcântara, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 33 |
Indicação Simples nº 2750 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3179
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua do Rocio, Bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 34 |
Indicação Simples nº 2753 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3182
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de suporte pedestal com refletor móvel para lâmpada infravermelho na Rua José Lino S/N (posto de saúde Alto Independência). - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 35 |
Indicação Simples nº 2873 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3342
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua José Pimenta, Bairro Bonfim em Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 36 |
Indicação Simples nº 2874 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3343
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão na Rua José Pimenta, Bairro Bonfim em Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 37 |
Indicação Simples nº 2883 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3352
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão na Rua Antônio Ivo Araújo, Bairro Bonfim em Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 38 |
Indicação Simples nº 2884 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3361
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Fortaleza, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 39 |
Indicação Simples nº 2886 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3363
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da lixeira na rua nossa Senhora de Fátima, Nº100, Morro da Querosene bairro Posse. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 40 |
Indicação Simples nº 2891 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3369
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Leonor Maia, Nº 508 no Bairro Independência. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 41 |
Indicação Simples nº 2892 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3370
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e Roçada na Rua Vitor Meirelles, Nº 146 no Bairro Castelânea. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 42 |
Indicação Simples nº 2916 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3395
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da rede de esgoto, localizado na rua Vigário Corrêa, próximo ao número 238, bairro Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 43 |
Indicação Simples nº 3112 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3647
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão das margens do córrego de Secretário, em Secretário. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 44 |
Indicação Simples nº 3124 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3671
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão da Rua Bolívia, Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 45 |
Indicação Simples nº 3125 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3672
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Ricão Santa Cruz, Km66, BR040, Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 46 |
Indicação Simples nº 3126 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3673
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vacinar os agentes públicos da saúde e segurança, que atuam e irão atuar nas barreiras sanitárias do Município. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 47 |
Indicação Simples nº 3127 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3674
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma barreira sanitária nas entradas de Pedro do Rio e Secretário, do fluxo de veículos que chegam pela BR 040. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 48 |
Indicação Simples nº 3191 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3782
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, próximo ao Nº 250 - Santa Mônica. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 49 |
Indicação Simples nº 3258 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3864
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada na Curva da Curuba - Boa vista. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 50 |
Indicação Simples nº 3260 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3866
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em frente ao nº 786, localizado na Rua do Imperador - Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 51 |
Indicação Simples nº 3261 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3867
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de averiguação com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento para vacinação contra a Covid - 19 na Unidade Básica de Saúde localizada na Rua General Rondon, 402 - Quitandinha. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 52 |
Indicação Simples nº 3262 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3868
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada no final da Rua Pedras Brancas - Mosela. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 53 |
Indicação Simples nº 3282 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3890
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas dos postes números 22624 e 23195, na Servidão Hamilton dos Reis, bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 54 |
Indicação Simples nº 3294 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3911
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de distribuição de cartão alimentação aos funcionários da Saúde em substituição a Ata de Registro de Preço 050/21. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 55 |
Indicação Simples nº 3348 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3985
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Bairro Castrioto, situado na Rua Santa Rita de Cássia, nº 113 - Bairro Castrioto, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 56 |
Indicação Simples nº 3349 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3986
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada em toda extensão da Rua Ipiranga, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 57 |
Indicação Simples nº 3350 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3987
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada em toda extensão da Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 58 |
Indicação Simples nº 3352 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3989
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada em toda extensão da Rua Tenente Arthur da Cruz Loureiro, Quissamã. - - |
Aprovado Ausência Vereadora Gilda Beatriz |
| 59 |
Indicação Simples nº 3463 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4122
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de veículo multiuso para dar apoio logístico a UPA Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 60 |
Indicação Simples nº 3464 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4123
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da contratação de mais Assistentes Sociais para dar apoio a nova configuração da UPA Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 61 |
Indicação Simples nº 3465 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4124
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desenvolvimento de um protocolo de Saúde Pública para o atendimento Pós Covid. - - |
Aprovado |
| 62 |
Requerimento de Inclusão nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4294
Turno: Único
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3214/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3214
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 64 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4228
Turno: Único
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei 3214/2021. - - |
Aprovado |
| 65 |
Requerimento de Inclusão nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4261
Turno: Único
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4038/2021, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 66 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4038
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA CÂMARA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 67 |
Requerimento de Inclusão nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4295
Turno: Único
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 4293/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 68 |
Indicação Simples nº 3603 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4293
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de agilização no processo de laudo/resultado das tomografia computadorizadas dos pacientes encaminhados pelas UPA, Pronto Socorro e Unidades de Emergência no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 69 |
Requerimento de Inclusão nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4259
Turno: Único
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4165/2021, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 70 |
Indicação Legislativa nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4165
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o plano municipal de vacinação contra covid-19 para incluir as mulheres gestantes e puérperas como grupo prioritário da imunização. - - |
Aprovado |