Matérias da Ordem do Dia (121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 52 |
GP Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5841
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 637/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXOGRAMA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 50 |
GP Projeto de Lei nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5839
Turno: 1ª Votação
Texto original
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GP 638/2023 PROJETO DE LEI " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES-SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação Simples nº 4412 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5731
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da Servidão Mario Barbatti , situada na Rua Hercília Moretti no Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 4411 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5730
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de religação de água na Servidão Frei Leão, situada na Rua dos Ferroviários, no Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 4410 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5729
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do banheiro da Praça Miguel Couto , situada na Rua Tereza, número 2024 no Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 4397 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5702
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Estrada Nova Esperança 4380 Vale do Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 4365 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5670
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO SE GABRIEL, RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 4356 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5651
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RECUPERAÇÃO VIÁRIA DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO N.º100, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 4329 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5608
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de faixa de pedestres na Rua Olavo Bilac, em frente ao número 142, bairro Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 4326 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5605
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Humberto da Costa Homem, no bairro Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 4324 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5603
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, na Servidão Humberto da Costa Homem, no bairro Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 4312 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5591
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado na Praça Mildo Pereira de Souza (Praça de Corrêas), próximo ao número 39, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 4202 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5476
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos de árvores e plantas que estão sobre a rede elétrica na Estrada Bernardo Coutinho, enfrente ao número 5041, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 4201 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5474
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde em toda a extensão da Servidão Avelino Garcia, localizado na Rua José Timóteo Caldara, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 4169 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5446
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar exposição de desenhos culturais elaborados pelos alunos da rede pública de educação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 4132 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5398
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma faixa elevada para pedestres, localizado na Rua Rockfeller, nº 245, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 4120 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5380
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade para atender os torcedores e o comércio local com a instalação de um telão na Praça da Liberdade para a transmissão dos jogos do Mundial de Clubes, que será entre 12 a 22 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 4096 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5350
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA NA RUA SEBASTIÃO PINHO N.º 89, ESQUINA COM A RUA DÉLIO AUGUSTO NOGUEIRA, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3983 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5207
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa informativa com orientações das práticas permitidas e não permitidas, na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3981 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5205
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma área para casos de policiamento, na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3951 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5169
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de duas coletoras de resíduos domiciliares, tipo contêiner, na Estrada União Indústria, nº 14.625, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3247 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4938
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua Brigadeiro Godinho, em frente ao nº 169, bairro: Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 2214 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3128
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa com os seguintes dizeres: "Proibido Veículos de Grande Porte". Rua Henrique Rafard, nº 125. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2213 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3127
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma total de corrimões de ponte pública. Rua Felipe Blatt, nº 10. Bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeiras na entrada da Servidão João T. dos Reis, localizada na Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de quadra esportiva e do vestiário da quadra na Estrada Nossa Senhora da Glória, número 1262, bairro da Glória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de tampa de bueiro na Rua Quissamã, em frente ao número 1007, bairro Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5478
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Geraldo de Carvalho Silva Junior. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5419
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Vyrna Jacomo de Abreu Nunes. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5418
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Jéssica Pontes Seabra. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5403
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5402
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Pe. Rodrigo Alberti. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5368
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Luiz de Souza Lima. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5363
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Thiago Florêncio Gomes. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5359
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Emerson da Paixão Rodrigues. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5358
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. ALNEY ALEXANDRE ALVES ANTUNES. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5345
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á Dra. Luise Gomes da Motta. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5344
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á SRA. Maria Luiza dos Santos. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5338
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Francisco Garcia Duarte Neto. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5333
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fábio Borges de Oliveira. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5311
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Cleber Ferreira Graça Filho. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5296
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À Sra. Maria Aparecida Paes da Silva. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5239
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Durcesio Andrade Mello. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5085
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Souza Braz. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5081
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Corinne Anne Pelissier. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5044
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Moisés Caetano de Lima Júnior. - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3500
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Laura Monteza de Souza Carneiro (Laura Carneiro). - - |
Aprovado Ausência do Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6826
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO - JULHO VERDE ESPERANÇA - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3484
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Laje Verde como parte da política pública de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3455
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO "JOSÉ ALBINO DE OLIVEIRA" localizada próxima à área de manobra do ônibus da linha 523 - Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |