Resumo (121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 629/2023 PRELEG 0680/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5051/2023 QUE "DENOMINA"RUA MANOEL SILVÉRIO CORREIA", O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA VEREDIANO FELIX, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 630/2023 PRELEG 0681/2023 VETOTOTAL AO PROJETO DE LEI 4115/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MOTIVOS FINANCEIROS E/OU DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 633/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

GP 586/2023 PROJETO DE LEI "DELIMITA A ZONA URBANA, A ZONA RURAL E O SETOR DE RISCO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 587/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUIA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PETRÓPILIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DO CIDADÃO AOS SÍTIOS NATURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS QUANDO FOR NECESSÁRIO TRANSITAR POR TERRENOS PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A UBUNTU- FESTA AFRO DIASPÓRICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 610/2023 PRE LEG 0683/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO PRE LEG 0684/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5411/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 614/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5340/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 616/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5348/2023,DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 615/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5352/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR João Henrique Medeiros Nunes.

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR LUIZ FERNANDO MEDEIROS NUNES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS, ESTABELECIDA NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lixeiras na Rua Doutor Paulo Lobo de Moraes número 345, próximo ao Hospital Aparecida situado no Bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lixeiras em toda extensão da Rua João Xavier, situado no Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 27837), instalada na quadra esportiva, localizada na Rua Luiz Salomão Viana, bairro Samambaia, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Amândio Rodrigues Pereira Coelho, próximo ao "Campo da Raia", no Vale dos Esquilos, bairro Retiro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Raimundo Pinheiro Filho, próximo ao "Projeto do Morro", bairro Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Iraci dos Santos, bairro Taquara - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Adão Caetano, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão Adão Caetano, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.

Indica as substituições de 3 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 03405, 03405 e 03407), instaladas na Rua Barão do Triunfo, Servidão Pedro Gall, número 1.376, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROCKEFELLER, PRÓXIMO AO NÚMERO 100 - VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA CONTÍNUA, INDICANDO MÃO DUPLA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROCKEFELLER - VALPARAÍSO.

Indica ao Executivo Municipal que determine a substituição da lixeira instalada na Rua Barão do Triunfo, no ponto final do ônibus, bairro Mosela, Petrópolis, RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ROCKFELLER, Nº 243, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUB - VALPARAÍSO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, em frente ao número 238 - Valparaíso.

DENOMINA SERVIDÃO "JOSÉ ALBINO DE OLIVEIRA" localizada próxima à área de manobra do ônibus da linha 523 - Estrada da Saudade.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Dispõe sobre a criação do Programa Laje Verde como parte da política pública de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO - JULHO VERDE ESPERANÇA - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Laura Monteza de Souza Carneiro (Laura Carneiro).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Moisés Caetano de Lima Júnior.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Corinne Anne Pelissier.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Souza Braz.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Durcesio Andrade Mello.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À Sra. Maria Aparecida Paes da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Cleber Ferreira Graça Filho.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fábio Borges de Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Francisco Garcia Duarte Neto.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á SRA. Maria Luiza dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á Dra. Luise Gomes da Motta.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. ALNEY ALEXANDRE ALVES ANTUNES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Emerson da Paixão Rodrigues.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Thiago Florêncio Gomes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Luiz de Souza Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Pe. Rodrigo Alberti.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Jéssica Pontes Seabra.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Vyrna Jacomo de Abreu Nunes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Geraldo de Carvalho Silva Junior.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de tampa de bueiro na Rua Quissamã, em frente ao número 1007, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de quadra esportiva e do vestiário da quadra na Estrada Nossa Senhora da Glória, número 1262, bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeiras na entrada da Servidão João T. dos Reis, localizada na Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma total de corrimões de ponte pública. Rua Felipe Blatt, nº 10. Bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa com os seguintes dizeres: "Proibido Veículos de Grande Porte". Rua Henrique Rafard, nº 125.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua Brigadeiro Godinho, em frente ao nº 169, bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de duas coletoras de resíduos domiciliares, tipo contêiner, na Estrada União Indústria, nº 14.625, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma área para casos de policiamento, na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa informativa com orientações das práticas permitidas e não permitidas, na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA NA RUA SEBASTIÃO PINHO N.º 89, ESQUINA COM A RUA DÉLIO AUGUSTO NOGUEIRA, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade para atender os torcedores e o comércio local com a instalação de um telão na Praça da Liberdade para a transmissão dos jogos do Mundial de Clubes, que será entre 12 a 22 de dezembro de 2023.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma faixa elevada para pedestres, localizado na Rua Rockfeller, nº 245, Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar exposição de desenhos culturais elaborados pelos alunos da rede pública de educação.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde em toda a extensão da Servidão Avelino Garcia, localizado na Rua José Timóteo Caldara, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos de árvores e plantas que estão sobre a rede elétrica na Estrada Bernardo Coutinho, enfrente ao número 5041, Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado na Praça Mildo Pereira de Souza (Praça de Corrêas), próximo ao número 39, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, na Servidão Humberto da Costa Homem, no bairro Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Humberto da Costa Homem, no bairro Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de faixa de pedestres na Rua Olavo Bilac, em frente ao número 142, bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RECUPERAÇÃO VIÁRIA DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO N.º100, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO SE GABRIEL, RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Estrada Nova Esperança 4380 Vale do Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do banheiro da Praça Miguel Couto , situada na Rua Tereza, número 2024 no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de religação de água na Servidão Frei Leão, situada na Rua dos Ferroviários, no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da Servidão Mario Barbatti , situada na Rua Hercília Moretti no Bairro Alto da Serra.

GP 638/2023 PROJETO DE LEI " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES-SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 637/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXOGRAMA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".