Matérias do Expediente (121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Veto nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5807
Turno: -
Texto original
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GP 629/2023 PRELEG 0680/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5051/2023 QUE "DENOMINA"RUA MANOEL SILVÉRIO CORREIA", O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA VEREDIANO FELIX, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Veto nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5808
Turno: -
Texto original
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GP 630/2023 PRELEG 0681/2023 VETOTOTAL AO PROJETO DE LEI 4115/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MOTIVOS FINANCEIROS E/OU DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5840
Turno: -
Texto original
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GP 633/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5759
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 586/2023 PROJETO DE LEI "DELIMITA A ZONA URBANA, A ZONA RURAL E O SETOR DE RISCO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Projeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5771
Turno: -
Texto original
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GP 587/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUIA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PETRÓPILIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5752
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DO CIDADÃO AOS SÍTIOS NATURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS QUANDO FOR NECESSÁRIO TRANSITAR POR TERRENOS PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5791
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A UBUNTU- FESTA AFRO DIASPÓRICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5754
Turno: -
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GP 610/2023 PRE LEG 0683/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO PRE LEG 0684/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5411/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5776
Turno: -
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GP 614/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5340/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 10 |
GP Diversos nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5777
Turno: -
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GP 616/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5348/2023,DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 11 |
GP Diversos nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5778
Turno: -
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GP 615/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5352/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4755
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR João Henrique Medeiros Nunes. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4779
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR LUIZ FERNANDO MEDEIROS NUNES. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5818
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5786
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS, ESTABELECIDA NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 4458 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5809
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lixeiras na Rua Doutor Paulo Lobo de Moraes número 345, próximo ao Hospital Aparecida situado no Bairro Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 4459 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5810
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lixeiras em toda extensão da Rua João Xavier, situado no Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 4460 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5811
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 27837), instalada na quadra esportiva, localizada na Rua Luiz Salomão Viana, bairro Samambaia, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 4461 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5812
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Amândio Rodrigues Pereira Coelho, próximo ao "Campo da Raia", no Vale dos Esquilos, bairro Retiro - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 4462 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5813
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Raimundo Pinheiro Filho, próximo ao "Projeto do Morro", bairro Carangola, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 4463 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5814
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Iraci dos Santos, bairro Taquara - Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 4464 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5815
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Adão Caetano, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 4465 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5816
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão Adão Caetano, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 4466 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5817
Turno: -
Texto original
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Indica as substituições de 3 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 03405, 03405 e 03407), instaladas na Rua Barão do Triunfo, Servidão Pedro Gall, número 1.376, bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 4467 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5819
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROCKEFELLER, PRÓXIMO AO NÚMERO 100 - VALPARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 4468 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5820
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA CONTÍNUA, INDICANDO MÃO DUPLA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROCKEFELLER - VALPARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 4470 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5822
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine a substituição da lixeira instalada na Rua Barão do Triunfo, no ponto final do ônibus, bairro Mosela, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 4472 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5824
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ROCKFELLER, Nº 243, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUB - VALPARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 4474 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5826
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, em frente ao número 238 - Valparaíso. - |
Matéria lida |