Matérias da Ordem do Dia (124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3701
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Medicina Veterinária. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8874
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TEATROS, CINEMAS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, LOCAIS DE ESPETÁCULOS E DE CONFERÊNCIAS E SIMILARES. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Ficam incluídos o inciso XV ao artigo 34 e o inciso XIV ao artigo 35, ambos da Resolução nº 125 de 14 de dezembro de 2012. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3078
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o Centro de Apoio ao Estudante no Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar corte de cinco árvores pequenas que estão sobre o barranco onde caiu uma barreira na Rua José Nogueira, altura do número 892 da rua Bingen, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de drenagem na rua Adão Brand, próximo ao número 91, bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Martinho José Santana, Castelo São Manuel, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2374 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3241
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led. Rua Pedras Brancas , do nº 15 ao N.º 1.311. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2375 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3242
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led. Rua Mathias Hillen do nº 5 ao nº 360. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2376 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3243
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Mosela, em frente ao nº 1.940. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3993 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5220
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Servidão Walmir de Oliveira Schimit, em toda sua extensão, localizada na Rua João de Deus, nº 705, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3997 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5224
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua das Paineiras, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Vale da Lua, 197, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3998 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5231
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua das Azaléias, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Vale da Lua, próx. ao nº 197, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4280 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5565
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Caititu, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4281 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5566
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4282 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5567
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Domiciniano Egídio da Silva, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4317 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5596
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade das substituições de dois postes instalados na Rua Nicarágua, próximo ao número 550, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 4318 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5597
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Honduras, Lote 05, Quadra 11, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 4319 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5598
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua Álvaro Machado, em frente ao número 103, bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4436 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5781
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do poste em carater de urgência, localizado no Caminho do Temistocles, nº 531, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4444 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5792
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscalização para instalação de placa "proibido parar e estacionar", localizado na Rua Joaquim Baltar, nº 52, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4458 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5809
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lixeiras na Rua Doutor Paulo Lobo de Moraes número 345, próximo ao Hospital Aparecida situado no Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4459 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5810
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lixeiras em toda extensão da Rua João Xavier, situado no Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4467 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5819
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROCKEFELLER, PRÓXIMO AO NÚMERO 100 - VALPARAÍSO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4468 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5820
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA CONTÍNUA, INDICANDO MÃO DUPLA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROCKEFELLER - VALPARAÍSO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4472 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5824
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ROCKFELLER, Nº 243, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUB - VALPARAÍSO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4474 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5826
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, em frente ao número 238 - Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5896
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 1736/2023 na Ordem do Dia de Hoje. - - |
Aprovado |