Resumo (124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL CARLOS DEMIA, BAIRRO RETIRO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARCELO ALENCAR.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPALIZADA CARMEM NUNES MARTINS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL BATAILLARD.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOHANN NOEL, BAIRRO BINGEN.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GENERAL HEITOR BORGES, BAIRRO BINGEN.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO CEI PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, BAIRRO RETIRO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 168.623,46 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA O CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AO PSF LUZITANO, BAIRRO CAXAMBU.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMAC DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 1736/2023 na Ordem do Dia de Hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Estabelecer um posto na Secretária de Educação para receber e distribuir livros arrecadados através de doações

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada na Rua São Sebastião, próximo ao número 525 - São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposição das três coletoras que foram removidas na Rua 28 de Abril, próx., ao nº 78, em Madame Machado, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos e vegetação, na Avenida Leopoldina nº 1.660, Vila Epitácio, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 20.211, em Pedro do Rio, 4º distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada Rio Acima, km 2,5, em Anápolis, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de identificação de vaga exclusiva para clientes da farmácia, localizada na Rua Mosela, nº 1.229, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Mosela nº 1.229, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas informando "Proibido Estacionar e Mão Dupla", na Avenida Leopoldina, nº 1.660, Vila Epitácio, em Itaipava.

Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Medicina Veterinária.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TEATROS, CINEMAS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, LOCAIS DE ESPETÁCULOS E DE CONFERÊNCIAS E SIMILARES.

Ficam incluídos o inciso XV ao artigo 34 e o inciso XIV ao artigo 35, ambos da Resolução nº 125 de 14 de dezembro de 2012.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o Centro de Apoio ao Estudante no Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar corte de cinco árvores pequenas que estão sobre o barranco onde caiu uma barreira na Rua José Nogueira, altura do número 892 da rua Bingen, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de drenagem na rua Adão Brand, próximo ao número 91, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Martinho José Santana, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led. Rua Pedras Brancas , do nº 15 ao N.º 1.311. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led. Rua Mathias Hillen do nº 5 ao nº 360. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Mosela, em frente ao nº 1.940. Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Servidão Walmir de Oliveira Schimit, em toda sua extensão, localizada na Rua João de Deus, nº 705, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua das Paineiras, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Vale da Lua, 197, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua das Azaléias, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Vale da Lua, próx. ao nº 197, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Caititu, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Domiciniano Egídio da Silva, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade das substituições de dois postes instalados na Rua Nicarágua, próximo ao número 550, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Honduras, Lote 05, Quadra 11, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua Álvaro Machado, em frente ao número 103, bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do poste em carater de urgência, localizado no Caminho do Temistocles, nº 531, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscalização para instalação de placa "proibido parar e estacionar", localizado na Rua Joaquim Baltar, nº 52, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lixeiras na Rua Doutor Paulo Lobo de Moraes número 345, próximo ao Hospital Aparecida situado no Bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lixeiras em toda extensão da Rua João Xavier, situado no Bairro Bingen.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROCKEFELLER, PRÓXIMO AO NÚMERO 100 - VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA CONTÍNUA, INDICANDO MÃO DUPLA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROCKEFELLER - VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ROCKFELLER, Nº 243, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUB - VALPARAÍSO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, em frente ao número 238 - Valparaíso.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 1736/2023 na Ordem do Dia de Hoje.