Matérias do Expediente (125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5862
Turno: -
Texto original
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GP 640/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS FISCAIS DE OBRAS, TRIBUTOS, POSTURA , DO MEIO AMBIENTE E SANITARISTAS, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPILIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5863
Turno: -
Texto original
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GP 643/2023 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º e 10, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.616/2008, REVOGA O ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.380/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5864
Turno: -
Texto original
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GP 644/2023 PROJETO DE LE4 QUE "INSTITUI ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5865
Turno: -
Texto original
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GP 645/2023 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA- PMEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5866
Turno: -
Texto original
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GP PROJETO DE LEI QUE " INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE". - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5867
Turno: -
Texto original
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GP 648/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A NOTA IMPERIAL PREMIADA OBJETIVANDO ESTIMULAR, EDUCAR E CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS QUANTO Á IMPORTANCIA SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS E O DIREITO Á EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL CORRESPONMDENTE." - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5900
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência do Requerimento nº5763/2023. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5854
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5892
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DA POSSE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES NÃO SÓ DA POSSE, COMO OS DEMAIS DISTRITOS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 4493 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5882
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proteção para a lixeira na Rua General Marciano Magalhães , número 875 situado no Bairro Morin . - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 4494 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5883
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza em toda extensão da Servidão Joaquim Kronenberg próximo ao número 207, situado no Bairro Mosela. - |
Matéria lida |