Resumo (126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO EVENTO DENOMINADO "DIA DO SEXO INVERTIDO" PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA SANTA TEREZINHA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 8.543/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLUTÁRIAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão Teodoro Nascimento, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da compra de um imóvel situado da Rua Augusto Francisco da Silva, Vila Rica, Pedro do Rio, para a instalação de uma creche.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes de números, 24254,24256,24282, localizados na Estrada do Contorno, Km 74 - Fazenda Inglesa.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Avenida Leopoldina, nº 1.660, na Vila Epitácio em Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua C Alagoas - Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves, nº 1.649, no Moinho Preto, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves nº 1.411, no Moinho Preto, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada João de Deus Rodrigues, nº 723, em Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das manilhas da rede de esgoto, localizada na Rua Goiás, lote 24, quadra 64, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução da rede de captação de águas, localizada no Caminho do Fragoso, nº 113, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de convênio com o Hospital SMH sociedade médico hospitalar

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar visita técnica para analisar afundamento em via na Rua Vicenzo Rivetti, Servidão Miguel Teixeira, próximo ao nº 615, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar visita técnica para analisar afundamento em via na Rua Débora Couto Sucupira, entre os números 55 e 57, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeiras na Rua Valdemar Vieira Afonso, próximo ao nº 1200 (referência: Monte das Orações), bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo em toda extensão da Estrada do Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para poda de árvores na Rua Bingen, altura do nº 676, curva do Gioia, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o reparo da rede de esgoto situada , na Rua Valeriana Jorge , próximo ao número 144, situado no Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Uruguai, em frente ao nº 191, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua República do Peru, em frente ao nº 621, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo em corrimão na Estrada Presidenrte Sodré, nº 256 - Vila Marques (2ª servidão a direita entrando no Siméria), bairro Siméria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um suporte para lixeira na Rua Jorge Justen, em frente ao nº 213, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 30 lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua José Nogueira, servidões 1, 2, 3, 4 e 5, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de tela para proteção de lixeiras na Rua Dr. João Barcelos, em frente ao nº 90 (ponte de ferro), bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Avenida Amaral Peixoto, próximo ao Colégio Estadual Marcelo Alencar - Espírito Santo, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza na Rua Wilson Vasconcelos, servidão príximo ao nº 59 - em frente a Creche Recrear, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de várias lâmpadas queimadas em toda extensão da Estrada do Independência (do Parque Cremerie até a rua do treino de Auto Escola), bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Vicenzo Rivetti, Servidão Antônio Pires - postes nº 26054 e 41107, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Vicenzo Rivetti, Servidão Miguel Teixeira - poste nº 90710, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Carlos Schmidt - luminária nº 69704, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e colocação de mais uma coletora de resíduos domiciliares, na Rua Alameda da Aclimação, nº 100, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo em toda extensão da Rua Luiz Salomão Viana, bairro Humberto Rovigatti.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de 1 lixeira na Rua E, altura do nº 221 - Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua E, Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto localizado na Servidão Alfredo Ramos Carneiro, que fica na Rua Mosela, nº 590, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fornecimento de água tratada para a unidade da Polícia Militar, localizada na Estrada Bernardo Coutinho nº 425, em Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de finalizar o serviço iniciado pela Cia Águas do Imperador, na Rua Henrique Castrioto, a partir do nº 250, no bairro Castrioto.

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis.

MODIFICA O INCISO VII DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O CAPUT E INCISO II DO ART. 17 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O INCISO III DO ART. 20 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O INCISO II DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O ART. 39 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA OS INCISOS VI E VII DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O INCISO VI DO ART. 73 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O ART. 124 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA A ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ART. 125 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O ART. 172 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA O ART. 131 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

MODIFICA A TABELA II DO ANEXO 3 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

SUPRIME O INCISO VII DO ART. 203 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCE DISPOSITIVOS NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMP Nº 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO ART. 125 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 172 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS