Matérias do Expediente (128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6005
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6006
Turno: -
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6010
Turno: -
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Inclua-se no Projeto de Lei Dotações Orçamentárias no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais) para a Escola Paroquial Santa Bernadete, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6012
Turno: -
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Inclua-se no projeto de lei dotações orçamentárias no valor R$ 100.000,00(cem mil reais) para a unidade básica de saúde localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Resolução nº 4755/2023, 4779/2023, 5616/2023, 5710/2023, 5715/2023 e 5889/2023 na Ordem do dia de Hoje. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 6015/2023 na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 6014/2023 na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 6013/2023 na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 644/23 - CMP 5864/2023, GP 643/23 - CMP 5863/2023 e GP 587/23 - CMP 5771/2023 na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6028
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Redação Final do Projeto de Lei nº 3141/2023, que "Institui o Código de Obras e Edificações no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4888
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca). - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5616
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER A RAÍZES DO OFÍCIO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5710
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede o Diploma Ivan Xavier à senhora Soeli Esteves Amorim Cruz - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5715
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede o diploma Ivan Xavier à senhora Claudia de Oliveira - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5889
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR SANDRO JOSÉ MIGUEZ RIBAS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 85 DA LEI Nº 6.946/2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.286/2022 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UTILIZANDO-SE SALDO REMANESCENTE E/OU SALDO FINANCEIRO ACUMULADO DO FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO DO ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 4540 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5953
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILLAC, LOCALIZADA NA RUA BUENOS AIRES, Nº 71, CENTRO, PETRÓPOLIS-RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 4541 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5954
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE DEMOLIÇÃO ESTRUTURAL TÉCNICA EM IMÓVEIS CONDENADOS DO VILA VASCONCELOS, SARGENTO BOENING, ALÉM DE DESOBSTRUÇÃO DE PASSAGEM HÍDRICA PARALELA A ALGUNS DESSES IMÓVEIS, REFERENCIANDO-SE POR AQUELE IDENTIFICADO PELO Nº 178. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 4542 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5955
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas no Caminho do Fragoso, altura do nº 848 - luminárias nº 15522, 15520 e 16745, bairro Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 4543 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5956
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Travessa José Joaquim Peixoto, localizada na Estrada União e Indústria, nº 3031, bairro Correas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 4544 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5957
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Travessa José Joaquim Peixoto, localizada na Estrada União e Indústria, nº 3031, bairro Correas. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 4545 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5958
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Bartolomeu Sodré, altura do nº 895 C, bairro Caxambu. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 4546 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5959
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Iraci dos Santos, bairro Taquara Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 4548 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5961
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal as substituições das lixeiras instaladas na Rua Felipe Camarão, em frente ao número 245, na Comunidade do Neylor, no bairro Retiro, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra do Caminho do Ouro, (Lopes Trovão), localizada no Alto da Serra. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Indicação Simples nº 4554 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5967
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a manutenção em toda a iluminação pública existente na Estrada do Rocio, bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 4555 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5968
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores em toda a extensão da estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra na comunidade Cond D'eu, localizada na Castelânea. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indicação Simples nº 4557 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5970
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a limpeza das calhas, com remoção do lixo retirado, em toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 4559 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5972
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED (Eficientização) e toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 4560 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5973
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recuperação de corrimão na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 1028, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 4562 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5975
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Servidão Margarida Piedade Medas - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico junto a Secretaria de Obras, para construção de rampa de acesso para PCD, localizada na Rua Alyntor Werneck, nº 68, Alto da Serra. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Indicação Simples nº 4568 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5981
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção ao lado das lixeiras instaladas na Rua Doutor Bonjean, número 500, bairro Provisória - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 4569 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5982
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua São Sebastião, 625 (em frente a Escola Papa João Paulo II), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 4570 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5983
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da iluminação pública (poste nº 07889), existente na Rua Virgílio de Sá Pereira, bairro Roseiral - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura interna e externa da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral da quadra da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do telhado e das calhas da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em todo piso da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos banheiros e do refeitório da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Indicação Simples nº 4576 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5990
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade com faixa nos dois sentidos da via, localizado na Avenida General Marciano Magalhães, na ponte de pedestre, em frente ao número 166, Bairro Morin. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 4577 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5992
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e recolocação das placas indicativas de Ponto de Ônibus, na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, km 01 ao km 05, sentido Itaipava x Teresópolis, em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 4578 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5993
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 1805, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 4579 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5997
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma Clínica Neurológica com o intuito de priorizar o atendimento aos cidadãos de Petrópolis - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação Simples nº 4580 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5998
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro para os motoristas da linha 603 Águas Lindas, localizado na Estrada do Palmital, no ponto final, terreno ao lado do abrigo de ônibus, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação Simples nº 4581 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5999
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada urgente da árvore que se encontra caída na Praça Gustavo Webler e do Espaço Guerra Peixe, situada na Rua Augusto Severo no Bairrro Morin. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação Simples nº 4583 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6001
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de árvore na Rua Augusto Severo, próximo ao CTO, situado no Bairro Morin. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação Simples nº 4586 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6011
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar recursos para serem investidos no transporte público do municipio. - |
Matéria lida |
| 52 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5847
Turno: -
Texto original
|
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - |
Matéria lida |