Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5743
Turno: Único
Texto original
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GP 605/2023 PRE LEG 0677/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 8131/2021 QUE " DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - - |
Veto Mantido |
| 2 |
GP Veto nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5744
Turno: Único
Texto original
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GP 606/2023 PRE LEG 0674/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0223/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESVINCULAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. - - |
Veto Derrubado |
| 3 |
GP Veto nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5807
Turno: Único
Texto original
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GP 629/2023 PRELEG 0680/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5051/2023 QUE "DENOMINA"RUA MANOEL SILVÉRIO CORREIA", O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA VEREDIANO FELIX, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - - |
Veto Derrubado |
| 4 |
GP Veto nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5808
Turno: Único
Texto original
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GP 630/2023 PRELEG 0681/2023 VETOTOTAL AO PROJETO DE LEI 4115/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MOTIVOS FINANCEIROS E/OU DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - - |
Veto Derrubado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "QUITANDINHA BAIRRO TECH", NO BAIRRO QUITANDINHA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2960
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO SOBRE RODAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4379
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na rua Bingen, altura do número 1945, próximo à entrada do hospital Unimed, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do projeto "nosso bairro" em toda extensão do bairro Bonfim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua José Joaquim Viana, Castelo São Manuel, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2533 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3419
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro luminárias em via pública. Rua Manoel de Borges Freitas, nº 1.222. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 2534 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3420
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em caixa de hidrômetro. Servidão Edmundo Marcolino, nº 73. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 2535 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3421
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em vazamento de água. Servidão Raul Malaquias, próximo ao n.º 03. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3984 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5208
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREDERICO DAMCKE, BAIRRO - DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4027 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5254
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada convencionais por lâmpada de LED, na Rua Cel. Duarte da Silveira nº 1220, Servidão Manoel B. Freitas terceiro poste da servidão s/nº, Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4403 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5708
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Buenos Aires, número 108 (em frente a Escola Municipal Maria Campos da Silva), bairro Centro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4404 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5709
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de drenagem na Rua Max Manoel Molter S/N, Servidão J, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4405 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5711
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedras Brancas, em frente ao número 1210, bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 4414 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5739
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua José do Patrocínio n° 100, Bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 4445 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5794
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Justem, Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4450 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5799
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Galdino Pimentel, Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4487 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5856
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos e vegetação, na Avenida Leopoldina nº 1.660, Vila Epitácio, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4491 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5860
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Mosela nº 1.229, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4492 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5861
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas informando "Proibido Estacionar e Mão Dupla", na Avenida Leopoldina, nº 1.660, Vila Epitácio, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4496 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5885
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes de números, 24254,24256,24282, localizados na Estrada do Contorno, Km 74 - Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4499 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5888
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua C Alagoas - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4504 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5901
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das manilhas da rede de esgoto, localizada na Rua Goiás, lote 24, quadra 64, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4571 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5984
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura interna e externa da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4572 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5985
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral da quadra da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4573 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5987
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do telhado e das calhas da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 4581 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5999
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada urgente da árvore que se encontra caída na Praça Gustavo Webler e do Espaço Guerra Peixe, situada na Rua Augusto Severo no Bairrro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 4583 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6001
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de árvore na Rua Augusto Severo, próximo ao CTO, situado no Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 4586 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6011
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar recursos para serem investidos no transporte público do municipio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 4589 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6060
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA (Nº 00907), NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 1160, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 4597 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6090
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CASINHAS, NO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 4599 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6092
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI Nº 105, VALE DO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 4606 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6152
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção dos Brinquedos no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsiere Medice, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 4607 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6153
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da Construção de Estádio Público no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 4614 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6168
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada no poste de número 17254, localizado na Ladeira Maria Da Conceição Castro Leite, 875 - Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |