Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/01/2024 - 14:19
Encerramento: 23/01/2024 - 16:08



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 1 de 2024
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 40
Solicita ao Prefeito Municipal informações relativas à transparência pública
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 2 de 2024
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 63
Solicita ao Prefeito Municipal informações relativas ao Parque Municipal Padre Quinha.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 3 de 2024
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 64
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a Construção do Pavilhão Niemeyer.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 4 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 117
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DOS EVENTOS QUE CONTARAM COM PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE EM APONTADO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO JUNTO DO CENTRO LEMANN (TERMO Nº 28/2023, FOLHA Nº 77, LIVRO Nº F-95).
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 257 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6254
Solicita ao executivo municipal informações A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO QUITANDINHA
Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 258 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6255
Solicita ao executivo municipal informações da Secretaria de Educação sobre o Colégio Vicentino Padre Corrêa.
Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 259 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6256
Solicita ao executivo municipal informações sobre as intervenções na Rua Uruguai em razão das obras na Pedreira.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 260 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6257
Solicita ao executivo municipal informações sobre a Obras de contenção na Pedreira, no bairro Quitandinha.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 1 de 2024
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a ampliações dos horários de ônibus da linha 709, que atende o Bairro Manga larga, situado em Itaipava- Petrópolis Rj.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 3 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo. Rua Cristóvão Colombo, próximo ao n° 1096. Referência: Perto da quadra.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 4 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Teresa, ao lado do nº 1.638. Bairro: Alto da Serra.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 7 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 8
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de resíduos de árvores na Rua São Sebastião, nº 425 - Residencial Villa Bella, bairro São Sebastião.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 8 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Manoel Torres, altura do nº 610 - Manoel Torres, bairro Bingen.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 9 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 10
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Antônio Francisco de Assumpção, altura do nº 820 B - Luminária nº 15391 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 10 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 11
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco na Rua Monsenhor Bacelar, em frente ao nº 110, bairro Valparaíso.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 11 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 12
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco na Rua 16 de Março, altura do nº 416, bairro Centro.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 12 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 13
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a colocação de manta asfáltica na área do pátio da Sede da Liga Católica Jesus, Maria e José - Diocese de Petrópolis, situada na Rua Capitão Henrique Humbert Belletable, final da Rua Dr. Lippold, bairro Carangola.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 13 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 14
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braço de iluminação pública na Rua Martinho José Santana, altura do nº 399 - Castelo São Manoel, bairro Correas.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 14 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 15
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de mudança de local de lixeira na Rua Martinho José Santana, altura do nº 399 - Castelo São Manoel, bairro Correas.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 15 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 16
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se realize a demarcação de 5 vagas de táxi no ponto da Rua Nicarágua (ponto de táxi próximo a Casa do Alemão), bairro Quitandinha.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 18 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 19
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo e entulho em toda extensão da Rua Euclides da Cunha, bairro Castelânea.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 19 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 20
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o reparo em calçada na Rua Washington Luis, a partir do nº 1229 até as Duas Pontes (lado do rio), bairro Centro.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 20 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 21
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Washington Luis, altura do nº 1207, em frente ao ponto de ônibus, bairro Centro.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 21 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 22
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Carlos Wilbert, altura do nº 199, bairro Mosela.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 22 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 23
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pavimentação em toda extensão da Travessa Luciano Camarota, bairro Quissamã.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 23 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 24
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão José Carlos Madeira, poste nº 19946 - Cidade Nova, bairro Carangola.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 24 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 25
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em ponto de ônibus na Rua Bingen, altura do nº 892, bairro Bingen.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 27 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 28
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparação do afundamento em via pública e manutenção na rede de manilhas. Rua Teresa, próximo ao N° 1.040. Bairro: Alto da Serra.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 28 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 29
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da via devido a um grande afundamento e conserto na rede de manilhas. Rua Teresa, em frente ao N° 547. Bairro: Alto da Serra.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 32 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 35
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta de lixo na Rua Emilio Zanatta, próximo ao número 767 - Pedro do Rio.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 33 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 41
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste na Servidão Sebastião Jacó e João França, localizado na Rua Luiz Pelegrini, nº 270-C, Estrada da Saudade.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 35 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 43
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária, localizada no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsiere Medice, Estrada Silveira da Mota, km 2,5,Posse.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 36 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 44
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder os reparos necessários sobre a fiação que encontra -se solta na Rua Coronel Duarte da Silveira, 849 E - Bingen.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 37 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 45
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implantação do Programa Cozinha Comunitária, com oferecimento de refeição popular, no bairro de Vila Rica, distrito de Pedro do Rio.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 38 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 49
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com os devidos reparos emergenciais no Ambulatório de Saúde Mental, localizado na Avenida Dom Pedro I,185 - Centro.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 39 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 54
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 coletora de lixo, Localizado na Rua João Xavier n° 768, Bairro Bingen.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 40 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 55
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que todos os banheiros do terminal Rodoviário Leonel Brizola localizado no bairro Bingen sejam gratuitos.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 41 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 57
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de led em toda extensão da Rua Henrique Paixão, bairro Floresta.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 42 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 59
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza. Rua Sandanha Marinho, próximo ao n° 455. Bairro: Valparaíso.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 43 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 62
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Alberto Martins, localizada no bairro Floresta.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 45 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 68
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE VIARD, ROSEIRAL.
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 46 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 69
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE NA RUA BRÁULIO GOUVÊIA N°870. ROSEIRAL.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 47 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 70
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA SERVIDÃO SEBASTIÃO COSTA EM FRENTE AO N°58 POSTE N°90918, FRAGOSO NA ESTRADA DA SAUDADE.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 48 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 71
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Manoel Torres, altura do nº 311 - Manoel Torres, bairro Bingen.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 49 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 72
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua Manoel Torres, altura do nº 311, bairro Bingen.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 50 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 73
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de coleta seletiva em Pedro do Rio, próximo ao antigo colégio cenecista, em Pedro do Rio.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 51 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 74
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o reparo em grande buraco na Rua Washington Luis, altura do nº 1199, no ponto de ônibus das Duas Pontes (sentido Centro), bairro Centro.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 52 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 75
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Manoel Torres, altura do nº 605, bairro Bingen.
Matéria lida
49 - Indicação Simples nº 53 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Hermogêneo Silva, nº 1591, Churrascaria Palhoça, bairro Retiro.
Matéria lida
50 - Indicação Simples nº 57 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 80
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de percurso de todos os horários do ônibus linha nº 705 - Vale do Cuiabá, para subirem até a Estrada Nova Esperança (casinhas), Cuiabá.
Matéria lida
51 - Indicação Simples nº 58 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 81
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de bueiros em toda extensão da Rua Jacinto Rabelo, ponto final do Vila Felipe, à direita, bairro Vila Felipe.
Matéria lida
52 - Indicação Simples nº 60 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 83
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Rua Barão do Amazonas, nº 46, Centro.
Matéria lida
53 - Indicação Simples nº 61 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 84
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na esquina da Rua Carlos Tyll com a Estrada do Samambaia, próximo ao nº 406, bairro Samambaia.
Matéria lida
54 - Indicação Simples nº 63 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 86
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por Led em toda extensão do loteamento Águas Lindas, localizado na Estrada do Palmital, Bairro Nogueira.
Matéria lida
55 - Indicação Simples nº 64 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 87
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar um buraco na calçada da Rua Fonseca Ramos, em frente ao número 108 - Centro.
Matéria lida
56 - Indicação Simples nº 68 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 94
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERREIRA BARCELOS, COMUNIDADE DO NEYLOR, RETIRO.
Matéria lida
57 - Indicação Simples nº 70 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 100
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Jacob Justem, rua ao lado da cervejaria Império, Bairro Capela.
Matéria lida
58 - Indicação Simples nº 71 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 101
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERREIRA BARCELOS, COMUNIDADE DO NEYLOR RETIRO.
Matéria lida
59 - Indicação Simples nº 73 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 103
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1066, RETIRO.
Matéria lida
60 - Indicação Simples nº 74 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 104
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implementação e um parque infantil (brinquedos, balanço e escorrega), localizado na Rua Bernardo Vasconcelos próximo ao n 546 Cascatinha.
Matéria lida
61 - Indicação Simples nº 77 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 107
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Marechal Hermes, Bairro Quarteirão Ingelheim.
Matéria lida
62 - Indicação Simples nº 79 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 109
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de novo abrigo de ônibus na Rua Coronel Duarte da Silveira n°100, em frente ao lado do galpão de caminhões do Moreli, Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
63 - Indicação Simples nº 81 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 112
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em afundamento no asfalto, na Vila Joaquim Martins Oliveira, ligada a Rua Dr. Eugênio Barcelos,149 - Valparaíso.
Matéria lida
64 - Indicação Simples nº 83 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 114
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E ASFÁLTICA NO ENTORNO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS COM ITINERÁRIO Nº 428, QUAL SEJA, O TRECHO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E CEARÁ, AMBAS NO BAIRRO QUITANDINHA.
Matéria lida
65 - Indicação Simples nº 85 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 116
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, NOGUEIRA, NESTA CIDADE, NOS ARREDORES DO Nº 464.
Matéria lida
66 - Indicação Simples nº 4620 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6242
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de estacionamento exclusivo para motos, próximo ao hipershopping abc, localizado na Rua Teresa, nº 1515, Alto da Serra.
Matéria lida
67 - Indicação Simples nº 4625 de 2023
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6259
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de transferência de toda equipe da terceira turma do PSF do Alto da Serra que está localizada no Morin para o Hipershopping, localizado na Rua Teresa, 1515, bairro Alto da Serra.
Matéria lida
68 - Indicação Simples nº 4626 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6263
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de lixeiras ( urgente ), na Estrada Mineira, em frente ao número 1515 situado no Bairro Corrêas.
Matéria lida
69 - Indicação Simples nº 4630 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6269
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEVISORES EM FAVOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 11775, ITAIPAVA.
Matéria lida
70 - Indicação Simples nº 4631 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6270
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE BÁSICA EM NOGUEIRA - BAIRRO DE NOSSA CIDADE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5743
GP 605/2023 PRE LEG 0677/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 8131/2021 QUE " DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Veto Mantido
2 - GP Veto nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5744
GP 606/2023 PRE LEG 0674/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0223/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESVINCULAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.
Veto Derrubado
3 - GP Veto nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5807
GP 629/2023 PRELEG 0680/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5051/2023 QUE "DENOMINA"RUA MANOEL SILVÉRIO CORREIA", O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA VEREDIANO FELIX, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Veto Derrubado
4 - GP Veto nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5808
GP 630/2023 PRELEG 0681/2023 VETOTOTAL AO PROJETO DE LEI 4115/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MOTIVOS FINANCEIROS E/OU DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
Veto Derrubado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "QUITANDINHA BAIRRO TECH", NO BAIRRO QUITANDINHA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2960
INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO SOBRE RODAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4379
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 435 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na rua Bingen, altura do número 1945, próximo à entrada do hospital Unimed, bairro Bingen.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 437 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do projeto "nosso bairro" em toda extensão do bairro Bonfim.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 468 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua José Joaquim Viana, Castelo São Manuel, bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 2533 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3419
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro luminárias em via pública. Rua Manoel de Borges Freitas, nº 1.222. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 2534 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3420
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em caixa de hidrômetro. Servidão Edmundo Marcolino, nº 73. Bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 2535 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3421
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em vazamento de água. Servidão Raul Malaquias, próximo ao n.º 03. Bairro: Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 3984 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 5208
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREDERICO DAMCKE, BAIRRO - DUCHAS.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 4027 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5254
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada convencionais por lâmpada de LED, na Rua Cel. Duarte da Silveira nº 1220, Servidão Manoel B. Freitas terceiro poste da servidão s/nº, Bingen - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 4403 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5708
Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Buenos Aires, número 108 (em frente a Escola Municipal Maria Campos da Silva), bairro Centro, Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 4404 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5709
Indica ao Executivo Municipal a realização de drenagem na Rua Max Manoel Molter S/N, Servidão J, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 4405 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5711
Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedras Brancas, em frente ao número 1210, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 4414 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5739
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua José do Patrocínio n° 100, Bairro Independência.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 4445 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5794
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Justem, Bairro Capela.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 4450 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5799
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Galdino Pimentel, Bairro Capela.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 4487 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5856
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos e vegetação, na Avenida Leopoldina nº 1.660, Vila Epitácio, em Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 4491 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5860
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Mosela nº 1.229, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 4492 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5861
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas informando "Proibido Estacionar e Mão Dupla", na Avenida Leopoldina, nº 1.660, Vila Epitácio, em Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 4496 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5885
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes de números, 24254,24256,24282, localizados na Estrada do Contorno, Km 74 - Fazenda Inglesa.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 4499 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5888
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua C Alagoas - Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 4504 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5901
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das manilhas da rede de esgoto, localizada na Rua Goiás, lote 24, quadra 64, Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 4571 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5984
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura interna e externa da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 4572 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5985
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral da quadra da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 4573 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5987
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do telhado e das calhas da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 4581 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5999
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada urgente da árvore que se encontra caída na Praça Gustavo Webler e do Espaço Guerra Peixe, situada na Rua Augusto Severo no Bairrro Morin.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 4583 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6001
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de árvore na Rua Augusto Severo, próximo ao CTO, situado no Bairro Morin.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação Simples nº 4586 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6011
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar recursos para serem investidos no transporte público do municipio.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação Simples nº 4589 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6060
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA (Nº 00907), NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 1160, RETIRO.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação Simples nº 4597 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6090
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CASINHAS, NO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação Simples nº 4599 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6092
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI Nº 105, VALE DO CARANGOLA.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação Simples nº 4606 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6152
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção dos Brinquedos no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsiere Medice, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5, Posse.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação Simples nº 4607 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6153
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da Construção de Estádio Público no Município de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação Simples nº 4614 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6168
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada no poste de número 17254, localizado na Ladeira Maria Da Conceição Castro Leite, 875 - Bingen.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Júlia Casamasso
5 - Gil Magno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Veto nº 75 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Abstenção
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 74 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Abstenção
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 73 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • GP Veto nº 72 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Abstenção
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou



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