Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 11/2024 PRE LEG 749/2023 Veto Total ao Projeto de Lei que, "Institui o "Fundo Municipal de combate à fome", no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências", De autoria do Vereador Marcelo Lessa

GP 17/ 2024 PRE LEG 0780/2024 veto parcial ao Projeto de Lei 5840/2023 (LOA 2024), de autoria do do Sr. Prefeito.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6142/2023.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DO "SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS" PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO BOTIJÕES DE GÁS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

DISPÕE SOBRE A FALTA JUSTIFICADA DO EMPREGADO QUE NECESSITAR SE AUSENTAR DO SERVIÇO PARA ACOMPANHAR O ANIMAL DOMÉSTICO EM CONSULTA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA.

DENOMINA TERMINAL LUIZ CAUBI DA SILVA, o terminal de transporte coletivo, localizado na Estr. União e Indústria,1132 - Corrêas, 2º Distrito deste Município.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO EXTENSIONISTA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA COMERCIANTE QUE PARTICIPAR DO PROGRAMA COMERCIANTE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos nos locais onde a prática do aborto autorizado é realizado

Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de luta contra o aborto

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO ORGÂNICA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Denomina como logradouro público a Rua Carlos Alves da Cunha, em trecho situado a partir do final da Rua João Muniz Constâncio, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente nº440, numa extensão de 100,77 metros de comprimento, por aproximadamente 6m de largura.

GP 01/2024 PRE LEG 0746/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5902/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO PRE LEG 0747/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5928/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 02/2024 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.707, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2593/2021 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.708, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1401/2023 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.679, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4156/2023 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.680, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3114/2023 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.678, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5580/2022 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.681, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9570/2023.

GP 05/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5772/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 04/2024 REASPOSTA DO REQUERIMRNTO DE INFORMAÇÃO 5780/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU

GP 03/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5854/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA

GP 06/2024 PRE LEG 0777/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6062/2023, DE AUTIRIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 08/2024 PRE LEG 0778/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5539/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 0779/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6238/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 12/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5928/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 12/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5902/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 71/2024 "Encaminho à Vossa Excelência e seus ilustres Pares, na data que marca a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, a Mensagem do Poder executivo contendo metas do governo, em cumprimento ao artigo 78, inciso XXXVIII, da Lei Orgânica do Município"

GP 669/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5541/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 676/2023 PRE DIV 0031/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.678, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5580/2023 PRE DIV 0031/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.679, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4156/2023 PRE DIV 0031/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.680, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3114/2023PRE DIV 0031/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.681, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9570/2023.

GP 677/2023 PRE DIV 0032/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.682/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4439/2023.

GP 678/2023 PRE LEG 0725/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5772/202, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0726/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5780/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU PRE LEG 0742/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5854/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA

GP 679/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5818/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 35 E PARÁGRAFO 6º DO ART. 159 E ACRESCENTA O INCISO VI, §1º DO ART. 159 E O INCISO IV, §8º DO ART. 159 DA RESOLUÇÃO Nº 125 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).

SOLICITA A CPTRANS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO REVOGANDO A AUTORIZAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 787 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA PRATICADA PELA SUBCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE desconto no imposto sobre serviços para comerciante que participar do programa "COMERCIANTE AMIGO DOS ANIMAIS" e dá outras providências.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE IMPACTO SOCIAL E CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição das Campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet" no Município de Petrópolis.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS DE ANIMAIS (PET SHOPS), CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DENUNCIAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS SEUS ANIMAIS ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CRIAÇÃO DO CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica em bueiros na entrada da Rua Orlindo Ditadi, altura do número 07, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de abrigo de ônibus na esquina da Rua Manuel Feo com a rua Antônio da Silva ligeiro (em frente ao ponto de ônibus), bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e capina em toda extensão da Rua Manuel Feo, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de coletor de lixo. Rua Fernando Fernandes Lima, próximo ao nº 76. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira em parte de via pública. Rua Pedro Gall, nº 120. Bairro Quarteirão Ingelheim. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedro Gall, nº 127. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Programa Nosso Bairro na localidade do Quarteirão Brasileiro, especificamente nas Ruas Professor João De Deus, e Max Manoel Molter - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 23486), instalada na Rua Max Manoel Molter, número 369, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Dr. Henrique Castrioto, bairro Castelanea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Dr. João Barcellos (em frente ao número 644), bairro Quissamã - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Henrique Rafard, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Alice Hervé, Bairro Manoel Torres.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Manoel Torres, Bairro Manoel Torres.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposição das três coletoras que foram removidas na Rua 28 de Abril, próx., ao nº 78, em Madame Machado, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada Rio Acima, km 2,5, em Anápolis, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de identificação de vaga exclusiva para clientes da farmácia, localizada na Rua Mosela, nº 1.229, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução da rede de captação de águas, localizada no Caminho do Fragoso, nº 113, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em todo piso da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos banheiros e do refeitório da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schimidt, bairro Chácara Flora.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO (Nº 67819), NA RUA HENRIQUE DIAS, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA, PLAQUETA DE Nº 24938, NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 246, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção do meio-fio, localizado na Rua Loio Galluci, nº 20, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Floresta, nº 635, Floresta.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Nº 15357, NAS CASINHAS DO VICENZO RIVETTI Nº 105, VALE DO CARANGOLA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com toda limpeza e manutenção em toda extensão da Servidão Manoel Pereira Carvalho, número 624 situado no Bairro São Sebastião .

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho e escombros na Rua Nicaragua, número 504, no Bairro: Quitandinha .

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada no poste de número 1S70 localizado na Rua Nelson Silva, 221- Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de designar uma equipe técnica, com a maior brevidade possível para realizar desratização dos bueiros na Rua Nelson Silva, 221 - Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Dom João Braga, entre os números 650 e 652, localizado no bairro Alto da Serra.