Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3455
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3583
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Defesa Civil nas Escolas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5830
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE O DIREITO Á PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um Grupo Técnico para realizar estudo de viabilidade técnico e financeiro para a instalação de uma BIOUSINA no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco em toda extensão da Rua Aroldo mano, bairro Jardim Salvador. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 413 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manuel Torres, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do projeto "nosso bairro" em toda extensão do bairro da Glória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2758 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3700
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de concretagem em volta de tampa de caixa de passagem em via pública. Rua Luis Winter, nº 1.082. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2759 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3702
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de poste e espelho convexo. Rua Duque de Caxias, nº 515. Bairro Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2760 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3703
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Ladeira Rocha Miranda, nº 90. Bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4391 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5696
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Brigadeiro Castrioto (em frente ao número 2630), bairro Provisória - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4419 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5748
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Anadia Tavares Bello, no Dr. Thouzet , no bairro Quitandinha- Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4446 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5795
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Nanci Cotia, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4447 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5796
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4448 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5797
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Afonso Manoel, Bairro Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4470 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5822
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine a substituição da lixeira instalada na Rua Barão do Triunfo, no ponto final do ônibus, bairro Mosela, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4500 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5890
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves, nº 1.649, no Moinho Preto, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4501 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5891
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves nº 1.411, no Moinho Preto, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4531 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5942
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e colocação de mais uma coletora de resíduos domiciliares, na Rua Alameda da Aclimação, nº 100, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4608 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6155
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO GRAZIOSI, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 4609 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6156
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDIO RODRIGUES PEREIRA COELHO, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |