Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa n.º 0052/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 190/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora, na Rua Gabriel Cassador, próx. ao nº 810, na comunidade Vargem dos Marmelos, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, prox. ao nº 2.075, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Dario Malaquias Barbosa, Lt 5, Qd 1, no Bataillard, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora móvel de resíduos domiciliares, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 5.585, Vale do Cuiabá, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Estrada da Rocinha, nº 4.400, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore localizada no ponto de táxi, localizado na Estrada União Indústria nº 8.475, em Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de placa de sinalização de " Proibido Parar e Estacionar ", na Rua Coronel Duarte da Silveira, n° 11, ao lado da Servidão Pedro Winter, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada no parquinho, localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da reforma do alambrado da Quadra de Esportes na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet, Petrópolis - RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS E REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA SERVIDÃO MÁRIO BARBATTI, PRÓXIMO AO Nº 1887, RUA HERCÍLIA MORET, ALTO DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A VILA DAS SETE CASAS, ITAIPAVA - LOCAL APÓS O MERCADO BRAMIL, DEPOIS DA PASSARELA DE ITAIPAVA CONHECIDA COMO "PONTE DO MANGA LARGA".

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 18705), instalada na Rua João Martins, Quadra 06, Lote 17, Bataillard, bairro Mosela, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 12730), instaladas na Rua Santa Luzia (morro do Príncipe), Bataillard, bairro Mosela, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 01389), instalada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, n°1.111, bairro Quarteirão Ingelhein, Petrópois, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua Luís Pellegrini, 56 (estacionamento da Fábrica do Saber), bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led, localizada na Rua Fortunato Baitelli, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Coronel Soares de Gouvea, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Vila Carolina, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Servidão Emílio Vieira Cristo, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução da rede de captação de águas, localizada na Rua Manoel Marques de Azevedo, Nova Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica por toda extensão da Vila Independência, Bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Rua Augusto Fragoso, próximo ao número 168 - Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar Manutenção Viária (tapar buracos) e nivelamento na Rua Goiás, em toda sua extensão, Nogueira - Petrópolis/RJ.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.

Institui a semana da Agricultura Familiar no Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa n.º 0052/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 190/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO REVOGANDO A AUTORIZAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 787 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA PRATICADA PELA SUBCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de resolução por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente determinando que os veículos autuados descartando lixo irregularmente sejam comunicados ao DETRAN/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a ampliações dos horários de ônibus da linha 709, que atende o Bairro Manga larga, situado em Itaipava- Petrópolis Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste na Servidão Sebastião Jacó e João França, localizado na Rua Luiz Pelegrini, nº 270-C, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com os devidos reparos emergenciais no Ambulatório de Saúde Mental, localizado na Avenida Dom Pedro I,185 - Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Alberto Martins, localizada no bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar um buraco na calçada da Rua Fonseca Ramos, em frente ao número 108 - Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERREIRA BARCELOS, COMUNIDADE DO NEYLOR, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERREIRA BARCELOS, COMUNIDADE DO NEYLOR RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1066, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implementação e um parque infantil (brinquedos, balanço e escorrega), localizado na Rua Bernardo Vasconcelos próximo ao n 546 Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em afundamento no asfalto, na Vila Joaquim Martins Oliveira, ligada a Rua Dr. Eugênio Barcelos,149 - Valparaíso.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E ASFÁLTICA NO ENTORNO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS COM ITINERÁRIO Nº 428, QUAL SEJA, O TRECHO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E CEARÁ, AMBAS NO BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para reparo em um grande buraco na rua Ary Nogueira, em frente ao número 198, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de escada de acesso em frente ao Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanatta, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada em frente ao Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanatta, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore sobre rede elétrica. Estrada do Rocio, nº 800. Bairro Rocio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua General Câmara, nº 47. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste. Vila José Molter, nº 2.421. Moinho Preto. Bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas, Localizado na Estrada Mineira n° 1522, em frente a "Barbearia do Cadu", Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza ou dragagem dos rios, Localizados na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues BR 495.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Carolina Justem, Bairro Vila Militar.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 27837), instalada na quadra esportiva, localizada na Rua Luiz Salomão Viana, bairro Samambaia, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Amândio Rodrigues Pereira Coelho, próximo ao "Campo da Raia", no Vale dos Esquilos, bairro Retiro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Raimundo Pinheiro Filho, próximo ao "Projeto do Morro", bairro Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da compra de um imóvel situado da Rua Augusto Francisco da Silva, Vila Rica, Pedro do Rio, para a instalação de uma creche.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Avenida Leopoldina, nº 1.660, na Vila Epitácio em Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada João de Deus Rodrigues, nº 723, em Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de transferência de toda equipe da terceira turma do PSF do Alto da Serra que está localizada no Morin para o Hipershopping, localizado na Rua Teresa, 1515, bairro Alto da Serra.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.