Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DENOMINA "SERVIDÃO PAULO WAHNER", O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NO CAMINHO DO FRAGOSO, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O SPECIAL COFFEE FESTIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI o circuito dos cafés especiais cafés do centro histórico e adjacência como uma nova atração turística no já reconhecido roteiro turístico e gastronômico de Petrópolis / rj

Institui a campanha janeiro branco dedicada à promoção da saúde mental da População na Cidade de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS DISPONIBILIZAREM LEITOR DE MICROCHIP PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de recreação infantil que cita, a permitirem a entrada e permanência de acompanhante de criança com deficiência ou mobilidade reduzida na forma que cita.

DENOMINA SERVIDÃO JOÃO CONSTANTINO RODRIGUES, SITUADA PRÓXIMO AO SÍTIO QUELUZ, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 MTS.

Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2166/2023 que "Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.".

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 0318/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência da indicação nº 0351/2024 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

GP 16/ 2024 PRE LEG 0777/2024, resposta ao requerimento de informação 6062/2023, de autoria do vereador(a) JÚLIA CASAMASSO

GP 53/ 2024 PRE LEG 0779/2023, resposta ao requerimento de informação 6238/2023, de autoria do vereador(a) Hingo Hammes

GP 52/ 2024 PRE LEG 0778/2023, resposta ao requerimento de informação 6236/2023, de autoria do vereador(a) Hingo Hammes.

GP 84/2024 PREDIV N° 0002/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.715, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3484/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS QUE INDICAM ZONAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA VITRINE LITERÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS NO USO DE ENERGIA E ÁGUA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA INSTITUINDO O "PRÊMIO ESCOLA LIXO ZERO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.677/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NO DISTRITO DA POSSE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de recreação infantil que cita, a permitirem a entrada e permanência de acompanhante de criança com deficiência ou mobilidade reduzida na forma que cita.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 0318/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência da indicação nº 0351/2024 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no site oficial do Município, na internet, a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, conforme anteprojeto a seguir:

INDICO A NECESSIDADE DA ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO n.º 11/23 QUE TRATA DA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PAVILHÃO NIEMEYER NO PARQUE MUNICIPAL PADRE QUINHA NO VALOR DE R$ 10.283.709,30.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 coletora de lixo, Localizado na Rua João Xavier n° 768, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por Led em toda extensão do loteamento Águas Lindas, localizado na Estrada do Palmital, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Jacob Justem, rua ao lado da cervejaria Império, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências com relação a erosão que vem acontecendo na Vila José Pedro Wilbert, na Rua Alberto de Oliveira, após o BNH - Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Eugênio Zanatta, nº 172, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora, na Rua Gabriel Cassador, próx. ao nº 810, na comunidade Vargem dos Marmelos, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, prox. ao nº 2.075, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A VILA DAS SETE CASAS, ITAIPAVA - LOCAL APÓS O MERCADO BRAMIL, DEPOIS DA PASSARELA DE ITAIPAVA CONHECIDA COMO "PONTE DO MANGA LARGA".

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Coronel Soares de Gouvea, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução da rede de captação de águas, localizada na Rua Manoel Marques de Azevedo, Nova Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica por toda extensão da Vila Independência, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentores de lixo. Rua Alice Hervê, nº 393. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reforma em parte de calçada. Rua Paulo Hervê , nº 995. Bairro: Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste. Rua Paulino Afonso, Travessa Cristina, nº 299 - H. Bairro: Bingen

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Travessa Alfredo de Castro, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Vila João Alonso Campos, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Travessa Professor José Maria de Mello, bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Iraci dos Santos, bairro Taquara Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal as substituições das lixeiras instaladas na Rua Felipe Camarão, em frente ao número 245, na Comunidade do Neylor, no bairro Retiro, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção em toda a iluminação pública existente na Estrada do Rocio, bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ.