Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO PAULO WAHNER", O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NO CAMINHO DO FRAGOSO, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O SPECIAL COFFEE FESTIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o circuito dos cafés especiais cafés do centro histórico e adjacência como uma nova atração turística no já reconhecido roteiro turístico e gastronômico de Petrópolis / rj - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha janeiro branco dedicada à promoção da saúde mental da População na Cidade de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS DISPONIBILIZAREM LEITOR DE MICROCHIP PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 318
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de recreação infantil que cita, a permitirem a entrada e permanência de acompanhante de criança com deficiência ou mobilidade reduzida na forma que cita. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5988
Turno: -
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO JOÃO CONSTANTINO RODRIGUES, SITUADA PRÓXIMO AO SÍTIO QUELUZ, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 MTS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2166/2023 que "Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.". - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 403
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 0318/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 404
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência da indicação nº 0351/2024 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 11 |
GP Diversos nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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GP 16/ 2024 PRE LEG 0777/2024, resposta ao requerimento de informação 6062/2023, de autoria do vereador(a) JÚLIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 12 |
GP Diversos nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 128
Turno: -
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GP 53/ 2024 PRE LEG 0779/2023, resposta ao requerimento de informação 6238/2023, de autoria do vereador(a) Hingo Hammes - |
Matéria lida |
| 13 |
GP Diversos nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 129
Turno: -
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GP 52/ 2024 PRE LEG 0778/2023, resposta ao requerimento de informação 6236/2023, de autoria do vereador(a) Hingo Hammes. - |
Matéria lida |
| 14 |
GP Diversos nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 375
Turno: -
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GP 84/2024 PREDIV N° 0002/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.715, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3484/2023. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS QUE INDICAM ZONAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA VITRINE LITERÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS NO USO DE ENERGIA E ÁGUA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA INSTITUINDO O "PRÊMIO ESCOLA LIXO ZERO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.677/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NO DISTRITO DA POSSE. - |
Matéria lida |