Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o mês Junho Alemão, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3050
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica alterada a Lei 7.454/2016, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3148
Turno: Único
Texto original
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Modifica o §1.º, do art. 6.º, do Projeto de Lei n.º 3050/2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede na Rua Neuza Goulart Brizola, próx. ao nº 2001, Estrada dos Taboões, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Moinho Preto, próximo ao n °1015, ponto final do ônibus moinho preto, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Doutor Antônio José Gomes do Santos, Bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Dario Malaquias Barbosa, Lt 5, Qd 1, no Bataillard, Mosela. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora móvel de resíduos domiciliares, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 5.585, Vale do Cuiabá, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Dr. João Glass Veiga, nº 300, Floresta. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SCHONWANDT, ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão, localizada na Rua Abade Palma, Humberto Rovigatti, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implementação de um parque infantil (brinquedos, balanço e escorrega), localizado na Rua João Moreira (atrás da caixa d`água), Dr. Thouzet. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Atílio Marotti, próximo aos números 4, 10 e 20 - Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar banheiro químico onde estiver o equipamento "Caminhão da Saúde", que está realizando atendimentos de consultas de especialidades no município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha 405 que atente aos moradores da Rua Itaperuna - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS DE COBRADORES, MOTORISTAS, FISCAIS, MECÂNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO SOBRE A VIA DA SERVIDÃO MANOEL ALVES, LOCALIZADA APÓS O Nº 1570 DA ESTRADA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder a concessionária ENEL a fim de promover vistoria e manutenção geral nas instalações da rede de energia elétrica que atende a Servidão Diva Cordovil de Siqueira, Morro do Gavião, BR 040 Km 75,5 - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza na Rua Luiz Paulistano, nas imediações do nº 69, Fundos, Estrada da Saudade - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED , em toda a extensão da Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE APOIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sargento Boening. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco extensão da Rua Professor Maurício Themístocles - Fragoso, bairro Estrada Saudade. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2865 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3826
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço em poste de iluminação pública. Rua Mathias Hillen, nº 244. Bairro: Mosela. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2866 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3827
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento em toda extensão da Rua Mathias Hillen, Servidão Alcideia Burger Balter. Bairro: Mosela. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2867 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3828
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação em quadra, parquinho e via pública. Rua João Xavier, nº 2.151. Bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2694 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Travessa São Vicente, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 2695 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4138
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4509 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5916
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede na Rua Valeriano Jorge, próximo ao número 144, localizado no Bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4555 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5968
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores em toda a extensão da estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4557 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5970
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a limpeza das calhas, com remoção do lixo retirado, em toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4559 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5972
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED (Eficientização) e toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |