Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2024 - 14:04
Encerramento: 08/02/2024 - 14:45



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 278 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 405
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em caráter preventivo, em toda a extensão da Estrada do Carvão Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
2 - Indicação Simples nº 281 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 408
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criar área de convivência na rua Alexandre Alves Antunes, nas imediações do nº 80, Bonfim - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 282 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 410
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de formalização de uma parceria estratégica com o Governo Federal e CEF (Caixa Econômica Federal) em favor das famílias com renda de até cinco salários mínimos, grupos familiares atingidos pelas chuvas de 2022, assim como as que se encontram utilizando o beneficio social (aluguel social) até os dias de hoje.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 283 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 413
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 200-C, Cascatinha.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 284 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 414
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um coletor de lixo na Rua Rodolfo Bruno, próximo ao nº 1325, Cascatinha - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 285 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 415
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade (quebra mola) em frente ao Colégio Terra Santa, localizado na Rua Visconde de Itaboraí, n° 40, Valparaíso.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 286 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 417
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de Iluminação Pública, Localizado na Fazenda Inglesa Km 72, Bairro Mosela.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 287 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 418
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias em toda extensão da rua, Localizada na Fazenda Inglesa Km 72, Bairro Mosela.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 288 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 419
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua José Cândido, Bairro Corrêas.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 289 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 420
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Ângela Santana de Souza, Bairro Corrêas.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 290 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 421
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO BRAÇO DA LUMINÁRIA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N° 11766, NO INÍCIO DA RUA PAPOULAS RETIRO.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 291 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 422
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO PRIMEIRO POSTE NA RUA JOSÉ MAYWORM, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 292 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 423
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N°03905 NA RUA DRACENAS PRÓXIMO AO N°55, RETIRO.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 293 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 424
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, em todo município de Petrópolis.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 295 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 426
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÕES N°00694, N°26507, N°18367 E N°61633 NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AOS N°1074 E 1714, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 296 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 427
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N°13536, NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK N°374, CHÁCARA DAS ROSAS, RETIRO.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 297 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 428
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de trocar as lixeiras, localizadas na Rua Aureliano Coutinho, próximo aos números 198,199 e 261 - Centro.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 298 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 429
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de grama sintética da quadra esportiva que atende a comunidade do Neylor, situada a Rua Felipe Camarão, próximo ao nº 310, Neylor, Retiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 299 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 430
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÕES N°13544 E 27231, NA RUA PARIS PRÓXIMO AOS N°174 E 205 CHÁCARA DAS ROSAS, RETIRO.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 303 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 434
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N°22329, NA RUA PARIS EM FRENTE AO N°422, CHÁCARA DAS ROSAS PRÓXIMO AO N°420, RETIRO.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 304 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 435
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação ao deslizamento de terra ocorrido na Travessa Roseli Fernandes, lote 24, em frente à servidão 5 - Siméria.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 305 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 438
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública na escadaria localizada na Travessa Paulo Silva Torres - Saldanha Marinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o mês Junho Alemão, e da outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gil Magno
Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3050
Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Fica alterada a Lei 7.454/2016, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3148
Modifica o §1.º, do art. 6.º, do Projeto de Lei n.º 3050/2023.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 62 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 85
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede na Rua Neuza Goulart Brizola, próx. ao nº 2001, Estrada dos Taboões, em Itaipava.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 65 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 90
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Moinho Preto, próximo ao n °1015, ponto final do ônibus moinho preto, Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 109 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 175
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Doutor Antônio José Gomes do Santos, Bairro Fazenda Inglesa.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 116 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 184
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Dario Malaquias Barbosa, Lt 5, Qd 1, no Bataillard, Mosela.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 117 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 186
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora móvel de resíduos domiciliares, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 5.585, Vale do Cuiabá, em Itaipava.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 145 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 219
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Dr. João Glass Veiga, nº 300, Floresta.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 146 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 220
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SCHONWANDT, ITAMARATI.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 147 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 223
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão, localizada na Rua Abade Palma, Humberto Rovigatti, Samambaia.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 150 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 226
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implementação de um parque infantil (brinquedos, balanço e escorrega), localizado na Rua João Moreira (atrás da caixa d`água), Dr. Thouzet.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 156 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 250
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Atílio Marotti, próximo aos números 4, 10 e 20 - Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 158 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 252
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar banheiro químico onde estiver o equipamento "Caminhão da Saúde", que está realizando atendimentos de consultas de especialidades no município.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 159 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 253
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha 405 que atente aos moradores da Rua Itaperuna - Quitandinha.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 160 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 254
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS DE COBRADORES, MOTORISTAS, FISCAIS, MECÂNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 232 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 350
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO SOBRE A VIA DA SERVIDÃO MANOEL ALVES, LOCALIZADA APÓS O Nº 1570 DA ESTRADA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 246 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 364
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder a concessionária ENEL a fim de promover vistoria e manutenção geral nas instalações da rede de energia elétrica que atende a Servidão Diva Cordovil de Siqueira, Morro do Gavião, BR 040 Km 75,5 - Petrópolis/RJ.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 249 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 368
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza na Rua Luiz Paulistano, nas imediações do nº 69, Fundos, Estrada da Saudade - Petrópolis RJ.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 250 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 369
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED , em toda a extensão da Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia - Petrópolis RJ.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 255 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 376
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE APOIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 262 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 386
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sargento Boening.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 572 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco extensão da Rua Professor Maurício Themístocles - Fragoso, bairro Estrada Saudade.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 2865 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3826
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço em poste de iluminação pública. Rua Mathias Hillen, nº 244. Bairro: Mosela.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 2866 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3827
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento em toda extensão da Rua Mathias Hillen, Servidão Alcideia Burger Balter. Bairro: Mosela.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 2867 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3828
Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação em quadra, parquinho e via pública. Rua João Xavier, nº 2.151. Bairro: Duarte da Silveira.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 2694 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4137
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Travessa São Vicente, bairro Valparaíso.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 2695 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4138
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Quitandinha.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 4509 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5916
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede na Rua Valeriano Jorge, próximo ao número 144, localizado no Bairro Morin.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 4555 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5968
Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores em toda a extensão da estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 4557 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5970
Indica ao Executivo Municipal a limpeza das calhas, com remoção do lixo retirado, em toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 4559 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5972
Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED (Eficientização) e toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 18 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Abstenção
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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