1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
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Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o mês Junho Alemão, e da outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gil Magno
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Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3050
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Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
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Fica alterada a Lei 7.454/2016, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3148
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Modifica o §1.º, do art. 6.º, do Projeto de Lei n.º 3050/2023.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 62 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 85
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede na Rua Neuza Goulart Brizola, próx. ao nº 2001, Estrada dos Taboões, em Itaipava.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 65 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 90
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Moinho Preto, próximo ao n °1015, ponto final do ônibus moinho preto, Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 109 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 175
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Doutor Antônio José Gomes do Santos, Bairro Fazenda Inglesa.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 116 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 184
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Dario Malaquias Barbosa, Lt 5, Qd 1, no Bataillard, Mosela.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 117 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 186
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora móvel de resíduos domiciliares, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 5.585, Vale do Cuiabá, em Itaipava.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 145 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 219
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Dr. João Glass Veiga, nº 300, Floresta.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 146 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 220
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SCHONWANDT, ITAMARATI.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 147 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 223
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão, localizada na Rua Abade Palma, Humberto Rovigatti, Samambaia.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 150 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 226
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implementação de um parque infantil (brinquedos, balanço e escorrega), localizado na Rua João Moreira (atrás da caixa d`água), Dr. Thouzet.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 156 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 250
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Atílio Marotti, próximo aos números 4, 10 e 20 - Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 158 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 252
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar banheiro químico onde estiver o equipamento "Caminhão da Saúde", que está realizando atendimentos de consultas de especialidades no município.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 159 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 253
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha 405 que atente aos moradores da Rua Itaperuna - Quitandinha.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 160 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 254
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS DE COBRADORES, MOTORISTAS, FISCAIS, MECÂNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 232 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 350
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO SOBRE A VIA DA SERVIDÃO MANOEL ALVES, LOCALIZADA APÓS O Nº 1570 DA ESTRADA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 246 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 364
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder a concessionária ENEL a fim de promover vistoria e manutenção geral nas instalações da rede de energia elétrica que atende a Servidão Diva Cordovil de Siqueira, Morro do Gavião, BR 040 Km 75,5 - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 249 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 368
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza na Rua Luiz Paulistano, nas imediações do nº 69, Fundos, Estrada da Saudade - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 250 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 369
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED , em toda a extensão da Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 255 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 376
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE APOIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 262 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 386
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sargento Boening.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 572 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco extensão da Rua Professor Maurício Themístocles - Fragoso, bairro Estrada Saudade.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 2865 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3826
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço em poste de iluminação pública. Rua Mathias Hillen, nº 244. Bairro: Mosela.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 2866 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3827
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento em toda extensão da Rua Mathias Hillen, Servidão Alcideia Burger Balter. Bairro: Mosela.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 2867 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3828
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Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação em quadra, parquinho e via pública. Rua João Xavier, nº 2.151. Bairro: Duarte da Silveira.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 2694 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4137
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Travessa São Vicente, bairro Valparaíso.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 2695 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4138
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Quitandinha.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 4509 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5916
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede na Rua Valeriano Jorge, próximo ao número 144, localizado no Bairro Morin.
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 4555 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5968
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Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores em toda a extensão da estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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33 - Indicação Simples nº 4557 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5970
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Indica ao Executivo Municipal a limpeza das calhas, com remoção do lixo retirado, em toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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34 - Indicação Simples nº 4559 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5972
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Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED (Eficientização) e toda a extensão da Estrada da Vargem Grande, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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