Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº 5589/2023.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 8.709 DE 16 JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, 6º e 7º da Lei nº 8687 de 27 de dezembro de 2023.

GP 90/2024, prediv n.º 003/2024, deverão ser usados para promulgação, respectivamente, os números de leis 8.716, 8.717 e 8.718 , referentes aos projetos de Lei 223/2023, 4415/2022 e 5051/2022 de autoria dos vereadores Dudu, Domingos Protetor e Fred Procópio. Este protocolo foi feito a mão em virtude da falta de internet na Casa.

GP 91/2024 PRE-LEG 0002/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO PRE-LEG 0003/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO PRE-LEG 0004/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0064/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO PRE-LEG 0005/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 00117/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0007/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6255/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO PRE-LEG 0008/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6257/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO PRE-LEG 0022/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0143/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0023/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0144/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0024/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0145/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0025/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0146/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0026/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0147/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0027/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0148/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0028/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0149/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0029/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0150/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDODO BLOG PRE-LEG 0030/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0151/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0031/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0152/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0032/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0153/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0033/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0154/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0034/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0155/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0035/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0156/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0036/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0157/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0037/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0158/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0038/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0159/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0039/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0160/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0040/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0161/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0041/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0162/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0042/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0163/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0043/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0164/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0044/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0165/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE-LEG 0045/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0166/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 94/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6254/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 95/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6249/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 93/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6256/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "BUNKA-SAI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis o Circuito Pedras do Taquaril.

CRIA O PROGRAMA "AJUDA PET" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o "Programa Visão do Futuro" no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 2 lâmpadas queimadas (luminárias 16464 e 29222), instaladas na Estrada do Carangola, número 243, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (luminária número 11619), instalada na Rua Mário Tapajó, número 133, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir uma lâmpada queimada no poste de número 1S70, localizado na Rua Batista da Costa, próximo ao número 200 A - Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Rua Bingen n° 1921, cruzamento na divisa com a Rua dos Expedicionários, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Estrada Mineira n° 1559, em frente a loja Da Lu Presentes, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo, localizado na Rua Hivio Naliato, próximo ao nº 375, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Doutor Hans Bistrischan, 528, Comunidade do Alemão - Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em caráter preventivo, em toda a extensão da Estrada do Carvão Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criar área de convivência na rua Alexandre Alves Antunes, nas imediações do nº 80, Bonfim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 200-C, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade (quebra mola) em frente ao Colégio Terra Santa, localizado na Rua Visconde de Itaboraí, n° 40, Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de Iluminação Pública, Localizado na Fazenda Inglesa Km 72, Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, em todo município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÕES N°00694, N°26507, N°18367 E N°61633 NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AOS N°1074 E 1714, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÕES N°13544 E 27231, NA RUA PARIS PRÓXIMO AOS N°174 E 205 CHÁCARA DAS ROSAS, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N°22329, NA RUA PARIS EM FRENTE AO N°422, CHÁCARA DAS ROSAS PRÓXIMO AO N°420, RETIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em redes de drenagem, (em um grande buraco), na Rua Professor Stroller, próximo ao número 1152, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Veridiano Félix, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manuel Torres, escadaria do número 610 - poste número 02839 - Manuel Torres, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas de Led em toda extensão da Ladeira Francisco Hillen. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e conserto de corrimão ao longo de escada situada na Rua João Xavier, nº 799. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua João Xavier, nº 799. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 156, da Viação Cidade Real, que atende a Rua João Balter, na Mosela, aos sábados, domingos e feriados.