Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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GP 96/2024 PRE LEG 48/2024 Vetei totalmente o Projeto de lei CMP 3455/2023 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" de autoria do vereador Octavio Sampaio. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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GP 97 PRE LEG 52/2024 Veta totalmente o projeto de lei 3728/2023 que " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL", de autoria do Vereador Dudu - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "Family Run". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Hélio Gracie o logradouro público localizado no Parque Residencial São José no Bairro do Bingen - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 582
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 0581/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E MUDAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Simples nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Afonso Kueners, rua de concreto após a rua Galdino Pimentel, Bairro Capela. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Simples nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos bancos públicos em toda extensão da rua, Localizado na General Marciano Magalhães, Bairro Morin. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de trocar uma lâmpada queimada na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente ao número 250 - Itaipava. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Jerônimo, em frente ao número 1399 - Independência. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de esgoto na Rua José Muniz Pavão , número 1115 situada no Bairro Nogueira . - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a poda urgente de árvore na Servidão Iote da Luz , situada na entrada do Bairro da Glória em Corrêas - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o nivelamento e calcetamento na Rua da Imperatriz, próximo ao número 5 , ( em frente a catedral) situada no Bairro Centro Petrópolis Rj. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da distribuição gratuita de repelentes à população na rede municipal de saúde de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Rua Santos Dumont, próx: ao nº 100, no Centro, 1º Distrito. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Estrada de Secretário, km 6, em Secretário. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma demarcação de vaga exclusiva para farmácia na Estrada União Indústria nº 19.373, em Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Pedras Branca, n º 27, no bairro Pedras Brancas, na Mosela. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de um buraco na Avenida Amaral Peixoto, nº 415, Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Retiro das Pedras, em toda sua extensão, no bairro de Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Xavier, nº 2.000, Posse dos Coqueiros, em Secretário. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada e guarda corpo, na Rua Mosela, nº 995, na Mosela. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado ponto de ônibus, na Estrada União e Indústria, próximo ao número 5077 - Nogueira. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos na Rua Professor Monken, em toda a sua extensão, na Mosela. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico para a construção de um muro de contenção às margens da Avenida Leopoldina, próximo ao nº 1.660, na Vila Epitácio, em Nogueira. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho que fica localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, Bairro Dr. Thouzet no Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Pascoal Sagesse, em toda sua extensão, em Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 espelho convexo localizado na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 1012 - E, Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada, localizada na Rua Mosela, nº 1.115, na Mosela. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento nos paralelos e melhorias em toda extensão da rua, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere, Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere , Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco na Servidão Carlos Alberto da Silva Barbosa, na Laginha, em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 espelho convexo, localizado na Rua Duarte da Silveira, em frente a Igreja Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Pintura do meio fio em toda extensão, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere, Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos bancos públicos, Localizados na Avenida Padre Carlos Calere, próximo ao Bar do Urso, Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e revitalização da ponte, Localizada na Avenida Padre Carlos Calere, que dá acesso à Rua Oliveira Bulhões n° 232, Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DE 50W POR OUTROS DE 100W, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MAIS DE 60 LÂMPADAS, LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 613, POR MEIO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER O BAIRRO DA GLÓRIA, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE 06H30MIN ATÉ 09H30MIN E DAS 16H ATÉ ÀS 19H. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 611, POR MEIO DE MAIS UM VEÍCULO PARA ATENDER O BAIRRO BONFIM, ESPECIFICAMENTE NO TURNO DA NOITE. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a substituição do abrigo de ônibus , na Estrada do Palmital, ( no ponto final), pôs o que se encontra no local encontra- se precário e em dias de chuva não comporta. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine a colocação de uma lixeira na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de muro de contenção com a recuperação da via, localizada na Rua Décio Nicolay, em frente ao número 106, bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de poste na Rua Décio Nicolay, em frente ao número 106, bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de proibido despejar entulho em locais públicos, na Rua Itália, próximo ao número 97, bairro Vila Militar - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na Rua Galdino Pimentel, próximo ao nº 35, Bingen - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na Rua Dr. Paulo Hervê, próximo ao nº 1371, Bingen - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação Simples nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras de poste na Rua Dr. Paulo Hervê do nº 1394 ao 1442 e do nº 1399 ao 1530, Bingen - Petrópolis/RJ, num trecho de aproximadamente 400m. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação Simples nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BUENOS AIRES, CAXAMBU. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação Simples nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restauração da placa de sinalização. Rua República do Peru, próximo ao nº 239. Bairro: Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação Simples nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada. Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 11. Bairro: Itaipava. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação Simples nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo de vazamento de água. Servidão Edmundo Marcolino, em frente ao nº 45. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação Simples nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo na Rua Itaperuna, lote 5, casa 2 - Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação Simples nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE N.º 22318, NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AO N.º 420, RETIRO. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação Simples nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade URGENTE de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta tensão, Localizadas na Rua Irineu Correa n° 48, Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação Simples nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Floresta, próximo ao número 951- Floresta. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação Simples nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Silva Jardim, próximo ao número 726 - Centro. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação Simples nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste de número 28397, localizado na Travessa Professor José Maria de Mello, 131 -Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação Simples nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 581
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da empresa Petro Ita. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação Simples nº 3875 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5083
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de verificar e realizar a sinalização (Faixa de Pedestre) em frente a Escola Municipal Amélia Antunes Rabello e demais sinalização na extensão da Rua José Gama Machado - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação Simples nº 3930 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5136
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Pedras Brancas, postes s/nº próximo ao nº 692, Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação Simples nº 4139 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5413
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em calçada em toda extensão da Avenida Ipiranga, bairro Centro. - |
Matéria lida |