Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 96/2024 PRE LEG 48/2024 Vetei totalmente o Projeto de lei CMP 3455/2023 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" de autoria do vereador Octavio Sampaio.

GP 97 PRE LEG 52/2024 Veta totalmente o projeto de lei 3728/2023 que " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL", de autoria do Vereador Dudu

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "Family Run".

Denomina Rua Hélio Gracie o logradouro público localizado no Parque Residencial São José no Bairro do Bingen

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 0581/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E MUDAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Afonso Kueners, rua de concreto após a rua Galdino Pimentel, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos bancos públicos em toda extensão da rua, Localizado na General Marciano Magalhães, Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de trocar uma lâmpada queimada na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente ao número 250 - Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Jerônimo, em frente ao número 1399 - Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de esgoto na Rua José Muniz Pavão , número 1115 situada no Bairro Nogueira .

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a poda urgente de árvore na Servidão Iote da Luz , situada na entrada do Bairro da Glória em Corrêas

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o nivelamento e calcetamento na Rua da Imperatriz, próximo ao número 5 , ( em frente a catedral) situada no Bairro Centro Petrópolis Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da distribuição gratuita de repelentes à população na rede municipal de saúde de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Rua Santos Dumont, próx: ao nº 100, no Centro, 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Estrada de Secretário, km 6, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma demarcação de vaga exclusiva para farmácia na Estrada União Indústria nº 19.373, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Pedras Branca, n º 27, no bairro Pedras Brancas, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de um buraco na Avenida Amaral Peixoto, nº 415, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Retiro das Pedras, em toda sua extensão, no bairro de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Xavier, nº 2.000, Posse dos Coqueiros, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada e guarda corpo, na Rua Mosela, nº 995, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado ponto de ônibus, na Estrada União e Indústria, próximo ao número 5077 - Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos na Rua Professor Monken, em toda a sua extensão, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico para a construção de um muro de contenção às margens da Avenida Leopoldina, próximo ao nº 1.660, na Vila Epitácio, em Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho que fica localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, Bairro Dr. Thouzet no Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Pascoal Sagesse, em toda sua extensão, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 espelho convexo localizado na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 1012 - E, Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada, localizada na Rua Mosela, nº 1.115, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento nos paralelos e melhorias em toda extensão da rua, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere, Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere , Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco na Servidão Carlos Alberto da Silva Barbosa, na Laginha, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 espelho convexo, localizado na Rua Duarte da Silveira, em frente a Igreja Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Pintura do meio fio em toda extensão, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere, Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos bancos públicos, Localizados na Avenida Padre Carlos Calere, próximo ao Bar do Urso, Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e revitalização da ponte, Localizada na Avenida Padre Carlos Calere, que dá acesso à Rua Oliveira Bulhões n° 232, Bairro Cascatinha.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DE 50W POR OUTROS DE 100W, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MAIS DE 60 LÂMPADAS, LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 613, POR MEIO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER O BAIRRO DA GLÓRIA, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE 06H30MIN ATÉ 09H30MIN E DAS 16H ATÉ ÀS 19H.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 611, POR MEIO DE MAIS UM VEÍCULO PARA ATENDER O BAIRRO BONFIM, ESPECIFICAMENTE NO TURNO DA NOITE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a substituição do abrigo de ônibus , na Estrada do Palmital, ( no ponto final), pôs o que se encontra no local encontra- se precário e em dias de chuva não comporta.

Indica ao Executivo Municipal que determine a colocação de uma lixeira na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de muro de contenção com a recuperação da via, localizada na Rua Décio Nicolay, em frente ao número 106, bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de poste na Rua Décio Nicolay, em frente ao número 106, bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de proibido despejar entulho em locais públicos, na Rua Itália, próximo ao número 97, bairro Vila Militar - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na Rua Galdino Pimentel, próximo ao nº 35, Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na Rua Dr. Paulo Hervê, próximo ao nº 1371, Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras de poste na Rua Dr. Paulo Hervê do nº 1394 ao 1442 e do nº 1399 ao 1530, Bingen - Petrópolis/RJ, num trecho de aproximadamente 400m.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BUENOS AIRES, CAXAMBU.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restauração da placa de sinalização. Rua República do Peru, próximo ao nº 239. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada. Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 11. Bairro: Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo de vazamento de água. Servidão Edmundo Marcolino, em frente ao nº 45. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo na Rua Itaperuna, lote 5, casa 2 - Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE N.º 22318, NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AO N.º 420, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade URGENTE de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta tensão, Localizadas na Rua Irineu Correa n° 48, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Floresta, próximo ao número 951- Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Silva Jardim, próximo ao número 726 - Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste de número 28397, localizado na Travessa Professor José Maria de Mello, 131 -Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da empresa Petro Ita.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de verificar e realizar a sinalização (Faixa de Pedestre) em frente a Escola Municipal Amélia Antunes Rabello e demais sinalização na extensão da Rua José Gama Machado - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Pedras Brancas, postes s/nº próximo ao nº 692, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em calçada em toda extensão da Avenida Ipiranga, bairro Centro.

Institui no calendário oficial do município de Petrópolis, a semana da conscientização à Menarca, intitulado Junho Vermelho e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Medicina Veterinária.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 0581/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da empresa Petro Ita.

Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores em toda a extensão da Rua Almirante Augusto Roque Dias Fernandes, número 1.414, bairro Itaipava, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de placa de sinalização de " Proibido Parar e Estacionar ", na Rua Coronel Duarte da Silveira, n° 11, ao lado da Servidão Pedro Winter, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder junto a Concessionária ENEL, com o objetivo de substituir a fiação elétrica de postes recém instalados na Rua Marcolino Simões Ferreira, próximo ao nº 3, Bela Vista, Itamarati - Petrópolis/RJ, a fim de respeitar o distanciamento entre a rede e as residências.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do calçamento, localizado na Rua Carlos Tyll, nº 135, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização por toda extensão da Rua João Nunes Gouvêa (Rua da Pedra), Nova Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes números: 21315, 02596 e 02599, localizados na Rua Lopes Trovão, próximo ao número 443 - Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lugar da lixeira, localizada na Rua Quissamã, próximo ao número 1109 - Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em afundamento de Solo próximo a tampa de bueiro, localizado na Rua Pascoal Sagesse, em frente ao número 50 - Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no Caminho da Ladeira, no entorno do nº 250, Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em via de paralelos em toda extensão, Localizado na Rua Coronel Soares de Gouveia, Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Rodolfo Alberto Pires, Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de buraco, localizado na Estrada do Paraíso, antes do número 53, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeiras na Rua Washington Luis, próximo ao número 61, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Orlindo Ditadi, 49Q, na escada, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de córregos na Rua Orlindo Ditadi, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reforma de traves em telas de quadra esportiva. Rua João Xavier, nº 2.150. Bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçamba de lixo. Rua Fortunato Baiteli, nº 238. Estrada da Saudade. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura em faixa de pedestres. Rua João Xavier, nº 2.000. Bairro Duarte da Silveira.