Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara Municipal de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DA ANSIEDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre na entrada da Praça Luiz Furtado da Rosa, 365, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e limpeza na Rua Mato Grosso, Vila Hípica, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco grande com máxima urgência, na Avenida Amaral Peixoto, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Estrada José Carneiro Dias, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na Rua Getúlio Vargas, ao lado do bnh do Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de semáforo inteligente no cruzamento entre a Rua Montecaseros e a Rua Francisco Manuel, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão em toda extensão na escada, localizada na Rua Pouso Alegre próximo ao número 361 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão em toda extensão na escada, localizada na Rua Pouso Alegre próximo ao número 361 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na base da lixeira localizada no início da Rua Guilhermino Martinho, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de bueiro localizado na Rua Pouso Alegre, próximo ao número 361 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rodovia BR- 040, Rua das Tulipas, Km- 64 Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza na Rodovia BR- 040, Rua das Tulipas, Km 64 -Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho na rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade na Rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua João Barcelos, Ponte de Ferro, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grande buraco localizado na Rua Itália, próximo ao número 135 -Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nova- 24 de maio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 24 de Maio - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de esclarecimentos sobre a quantidade de profissionais médicos intensivistas nas unidades de saúde que atendem pacientes com Covid -19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Estrada da Fazenda Inglesa, próxima a travessia da BR ao lado do correio, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com brinquedos na Vila Santos, Caminho do Fragoso, próximo ao nº 916, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão na licitação de Nº 22.2021, pregão presencial, PROCESSO Nº 10.806/2021 em andamento pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Carlos Carnevalli (Cidade Nova), bairro Carangola, seja comtemplada no Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Nair de Oliveira Kronenberg, próximo ao lote 12, quadra 07, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Carvalho Junior até o final da Rua Arcanjo Pereira Ramos (Terminando ao lado da Br 040) seja contemplada pelo Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Frederico Keuper, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Juliano Constantino Manzini seja contemplada no Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que as pessoas com Síndrome de Down incluídas no grupo dos pacientes com comorbidades (18 a 59 anos) possam ser vacinadas contra à covid-19 independente do critério de idade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir a implementação do Ticket Alimentação para os servidores públicos da área da saúde no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS FISCAIS DE ATIVIDADES MUNICIPAIS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE INTEGRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ATUAM NO APOIO À LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação dos locais de vacinação contra a COVID 19 de modo a serem utilizadas todas as unidades PSF e UBS da rede pública municipal de saúde, incluindo suas equipes técnicas e suas redes de telefonia; bem como a unificação do cadastro de pessoas a serem vacinadas de modo a se evitar duplicidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um banco de dados das pessoas com deficiência com base no cadastramento realizado para a vacinação contra a COVID-19 no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS PESSOAS COM AUTISMO E PARALISIA CEREBRAL SEJAM INCLUÍDAS NO GRUPO DOS PACIENTES COM COMORBIDADES (18 A 59 ANOS) E QUE POSSAM SER VACINADAS CONTRA À COVID-19 INDEPENDENTE DO CRITÉRIO DE IDADE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução 4373/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerer a tramitação em Regime de Regime de Urgência Especial as indicações de números 4380/2021 e 4418/2021.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO INDICAÇÃO Nº 4384/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 4432/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de urgência a indicação 4385/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO SIMPLES Nº 4391/2021, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.