Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara Municipal de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DA ANSIEDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre na entrada da Praça Luiz Furtado da Rosa, 365, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e limpeza na Rua Mato Grosso, Vila Hípica, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco grande com máxima urgência, na Avenida Amaral Peixoto, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Estrada José Carneiro Dias, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na Rua Getúlio Vargas, ao lado do bnh do Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de semáforo inteligente no cruzamento entre a Rua Montecaseros e a Rua Francisco Manuel, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão em toda extensão na escada, localizada na Rua Pouso Alegre próximo ao número 361 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão em toda extensão na escada, localizada na Rua Pouso Alegre próximo ao número 361 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na base da lixeira localizada no início da Rua Guilhermino Martinho, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de bueiro localizado na Rua Pouso Alegre, próximo ao número 361 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rodovia BR- 040, Rua das Tulipas, Km- 64 Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza na Rodovia BR- 040, Rua das Tulipas, Km 64 -Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho na rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade na Rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua João Barcelos, Ponte de Ferro, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grande buraco localizado na Rua Itália, próximo ao número 135 -Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nova- 24 de maio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 24 de Maio - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de esclarecimentos sobre a quantidade de profissionais médicos intensivistas nas unidades de saúde que atendem pacientes com Covid -19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Estrada da Fazenda Inglesa, próxima a travessia da BR ao lado do correio, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com brinquedos na Vila Santos, Caminho do Fragoso, próximo ao nº 916, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão na licitação de Nº 22.2021, pregão presencial, PROCESSO Nº 10.806/2021 em andamento pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Carlos Carnevalli (Cidade Nova), bairro Carangola, seja comtemplada no Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Nair de Oliveira Kronenberg, próximo ao lote 12, quadra 07, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Carvalho Junior até o final da Rua Arcanjo Pereira Ramos (Terminando ao lado da Br 040) seja contemplada pelo Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Frederico Keuper, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Juliano Constantino Manzini seja contemplada no Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que as pessoas com Síndrome de Down incluídas no grupo dos pacientes com comorbidades (18 a 59 anos) possam ser vacinadas contra à covid-19 independente do critério de idade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir a implementação do Ticket Alimentação para os servidores públicos da área da saúde no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS FISCAIS DE ATIVIDADES MUNICIPAIS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE INTEGRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ATUAM NO APOIO À LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação dos locais de vacinação contra a COVID 19 de modo a serem utilizadas todas as unidades PSF e UBS da rede pública municipal de saúde, incluindo suas equipes técnicas e suas redes de telefonia; bem como a unificação do cadastro de pessoas a serem vacinadas de modo a se evitar duplicidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um banco de dados das pessoas com deficiência com base no cadastramento realizado para a vacinação contra a COVID-19 no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS PESSOAS COM AUTISMO E PARALISIA CEREBRAL SEJAM INCLUÍDAS NO GRUPO DOS PACIENTES COM COMORBIDADES (18 A 59 ANOS) E QUE POSSAM SER VACINADAS CONTRA À COVID-19 INDEPENDENTE DO CRITÉRIO DE IDADE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução 4373/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerer a tramitação em Regime de Regime de Urgência Especial as indicações de números 4380/2021 e 4418/2021.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO INDICAÇÃO Nº 4384/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 4432/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de urgência a indicação 4385/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO SIMPLES Nº 4391/2021, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que as pessoas com Síndrome de Down incluídas no grupo dos pacientes com comorbidades (18 a 59 anos) possam ser vacinadas contra à covid-19 independente do critério de idade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir a implementação do Ticket Alimentação para os servidores públicos da área da saúde no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS FISCAIS DE ATIVIDADES MUNICIPAIS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE INTEGRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ATUAM NO APOIO À LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação dos locais de vacinação contra a COVID 19 de modo a serem utilizadas todas as unidades PSF e UBS da rede pública municipal de saúde, incluindo suas equipes técnicas e suas redes de telefonia; bem como a unificação do cadastro de pessoas a serem vacinadas de modo a se evitar duplicidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um banco de dados das pessoas com deficiência com base no cadastramento realizado para a vacinação contra a COVID-19 no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS PESSOAS COM AUTISMO E PARALISIA CEREBRAL SEJAM INCLUÍDAS NO GRUPO DOS PACIENTES COM COMORBIDADES (18 A 59 ANOS) E QUE POSSAM SER VACINADAS CONTRA À COVID-19 INDEPENDENTE DO CRITÉRIO DE IDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha de ônibus na Comunidade Vista Alegre, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada em toda extensão da Estrada do Vale do Sossego, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha de ônibus na Comunidade Santa Luzia, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e roçada na Alameda Aclimação, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda de árvores em toda a extensão da Estrada das Arcas, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada e limpeza no conjunto Santa Edwiges, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção dos banheiros da Praça da Liberdade, localizado na Praça Rui Barbosa, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA SERVIDÃO VIÚVA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE MURO NA ESTRADA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 1212, ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA BERNARDO DE PROENÇA COM ENTRADA NA RUA PEDRO NAVA, EM FRENTE AO CEI ANDRÉ VANZAN, CASCATINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, RUA SEM SAÍDA NO FINAL DA VILA SANTOS, FRAGOSO - ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo nos brinquedos infantis instalados na praça situada à Rua A, nº 8, Bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecimento do fornecimento de água no Posto de Saúde do Bonfim, situado à Rua Alexandre Alves Antunes, Estrada do Bonfim, s/nº, Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realocação de poste de energia na rua Antonio Furtado dos Reis, nº 39 - Madame Machado.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO ISOLAMENTO SOCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DA COVID-19 NAS CALÇADAS DA RUA PAULO BARBOSA, BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, próximo ao numero 60 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Avenida Leopoldina, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Braz Rossi, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Avenida Norma Maria Reiner, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua São Paulo, no bairro Nogueira, neste município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA JOAQUIM RIBEIRO DA MOTTA Nº 179, PONTO FINAL, LUZITANO, BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Alcidéa Burger Balter, localizada na Rua Mathias Hillen, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo (troca de lâmpadas) da rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Alcidéa Burger Balter, localizada na Rua Mathis Hillen, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede pública de esgoto que atende a Estrada do Juruá, S/N, casa 5, Nossa Senhora de Fátima, bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Aníbal Lobo, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Aníbal Lobo, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na rua Ladeira Rocha Miranda, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do EJA - Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Américo Fernandes Ribeiro, no Vale das Videiras, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sala, no PSF - Posto Médico da Família, no Vale das Videiras, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Agostinho Goulão, Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Julio de Moura Monteiro, Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na rua João Macedo, próximo ao nº 466 Comunidade do Gulf, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção do Posto de Saúde da Família Jardim Salvador, rua Juiz Castro e Silva, nº 33, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa e a instalação de 16 luminárias na Estrada Silveira da Motta próximo ao Rapozo, nº 3555 até a entrada de acesso a Casa do Beto Baggio nº 4111, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária na Estrada do Taquaril, próximo ao Sitio do Ernesto, poste nº 7455, transformador 101141, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 06 luminárias na principal Estrada do Xingú, km 2, próximo ao Sitio Águas Claras e da Casa da Ana Paula, poste nº 87098, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e Roçada em toda extensão da Estrada da Serra Velha, Bairro Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o CREDENCIAMENTO DA UPA DE ITAIPAVA COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão na Rua Wensceslau Vieira Dias, Bairro Castrito, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demolição da caixa d'água desativada, localizada na Travessa Cândido Borsato, próximo ao viradouro, no bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição do poste, na estrada do Juruá, nº 35, ao lado do Bar do Jaime, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa visando a proibição de estacionamento de veículo auto motor na Rua Henrique João da Cruz, próximo ao número 437, no Bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção dos bueiros constantes da Travessa Nossa Senhora da Conceição, 60 - Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a fiscalização de cabos referente à operadora de telefone que encontram - se soltos na Servidão Otávio Laurentino da Silva, Estrada do Gentio nº 93 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vacinação contra Covid-19 em toda equipe que trabalha na coleta de lixo domiciliar e hospitalar da cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Servidão Elisabht Burger Kling, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da rua Bartolomeu Pena e Silva, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do campo do Ginásio Luiz Santiago, localizado no bairro Vale do Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Vila Antonio Latsch, localizada no bairro Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do parquinho na Rua Lopes Trovão, Estrada Caminho do Ouro, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Servidão Santa Marta, localizada na Avenida Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada José Xavier, Posse dos Coqueiros, Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da criação de medidas de conscientização para o uso de máscaras N95/PFF2.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Vinte e Quatro de Maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto de toda extensão da Servidão José Gonçalves Braga, em frente ao bar da Dona Rita, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Instalação de um ponto de ônibus no ponto final da Fazenda inglesa, Bairro fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina em toda extensão da Rua Victor Sant' Anna, na Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lugar das lixeiras da Rua do Pedestre, Vale do Carangola, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legislativa, que disponha sobre a criação do polo gastronômico da Rua Teresa.

Requerer a tramitação em Regime de Regime de Urgência Especial as indicações de números 4380/2021 e 4418/2021.

Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara Municipal de Petrópolis e dá outras providências.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO INDICAÇÃO Nº 4384/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir a implementação do Ticket Alimentação para os servidores públicos da área da saúde no âmbito do Município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de urgência a indicação 4385/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS FISCAIS DE ATIVIDADES MUNICIPAIS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE INTEGRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ATUAM NO APOIO À LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 4432/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS PESSOAS COM AUTISMO E PARALISIA CEREBRAL SEJAM INCLUÍDAS NO GRUPO DOS PACIENTES COM COMORBIDADES (18 A 59 ANOS) E QUE POSSAM SER VACINADAS CONTRA À COVID-19 INDEPENDENTE DO CRITÉRIO DE IDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um banco de dados das pessoas com deficiência com base no cadastramento realizado para a vacinação contra a COVID-19 no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que as pessoas com Síndrome de Down incluídas no grupo dos pacientes com comorbidades (18 a 59 anos) possam ser vacinadas contra à covid-19 independente do critério de idade.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO SIMPLES Nº 4391/2021, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação dos locais de vacinação contra a COVID 19 de modo a serem utilizadas todas as unidades PSF e UBS da rede pública municipal de saúde, incluindo suas equipes técnicas e suas redes de telefonia; bem como a unificação do cadastro de pessoas a serem vacinadas de modo a se evitar duplicidades.