Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Regulamentação e Autorização Simplificada para Eventos em Espaços Públicos no Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A FESTA DE SÃO PEDRO, DA PARÓQUIA DE PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Diversos nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 795
Turno: -
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GP 134/2024, PRE-DIV 0003/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.720, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 223/2024/ PRE-DIV 0003/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.721, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4415/2022 / PRE-DIV 0003/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.722, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5051/2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Solicita à COMDEP informações sobre a prestação de serviços especializados PARA A operação de transbordo e transporte até o destino final dos resíduos sólidos rss gerados no município de petrópolis rj. - |
Matéria lida |