Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCALADA EM ROCHA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara patrimônio cultural imaterial do povo Petropolitano a Rádio Imperial de Petrópolis.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0110/2024.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste localizado na Estrada das Arcas, em frente ao número 3377 – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Frederico Bull, no bairro Valparaíso - Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DR. MOREIRA DA FONSECA Nº 33, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo e entulho na Rua Mosela, em frente ao N ° 552, no bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo e entulho na Rua Mosela, em frente ao N ° 1.378, no bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada, instalada na Servidão Jorge Justen , próximo ao numero,233, bairro Bingen , Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada União Indústria, próximo ao N° 10.550, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças no Município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo, para os moradores da Rodovia BR-040, KM 70, Grota do Jacob – Fazenda Inglesa.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Aníbal Lidorio Vieira, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Iracema, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Epitácio Pessoa, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Friburgo, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências com relação aos fios desencapados e expostos na Rua Antônio da Silva Ligeiro, quadra do cruzeiro – Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de troca de 02 lixeira com tampa, na Avenida General Marciano Magalhães próximo ao número 265, ao lado Grupo da Fraternidade Espírita Oswaldo Cruz, Bairro Morin.

ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS, o "Dia Municipal do Orgulho Nerd" a ser comemorado no dia 25 de maio de cada ano e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0110/2024.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legislativa, alterando a Lei Municipal n.º 8.208/2021, para fazer constar, entre as atribuições do Canil da Guarda Civil Municipal, a de Assistência Judiciária, quando existente convênio entre o Município de Petrópolis e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo Alto do Alcobacinha, Bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de descarte de entulho com caçamba poliguindaste na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao número 40 – Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de urbanização e infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, calçada e rede de águas pluviais) por toda extensão da Rua da Chácara, Boa Vista, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de urbanização e infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, calçada e rede de águas pluviais) por toda extensão da Rua da Represa, Boa Vista, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no CEI Adriana Constâncio Trindade, situado a Estrada União e Indústria, 11976, Itaipava – Petrópolis/RJ, bem como em todo seu entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria no CEI Adriana Constâncio Trindade, situado a Estrada União e Indústria, 11976, Itaipava – Petrópolis/RJ, com o objetivo de identificar, orientar e combater eventuais focos de dengue.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar corrimão em toda a extensão da Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, acesso pela BR-040 sentido Terminal Rodoviário, próximo ao Km 81, Contorno – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Sebastião da Costa Santos, Bataillard – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Romão Junior, mais conhecida como Rua do Encanto, nº 180 no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de resíduos domiciliares, localizada na Rua Mosela, nº 796, no bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.050, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda extensão da Rua Pouso Alegre, Servidão Madalena Lopes de Carvalho – Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da iluminação pública por lâmpadas de Led (Eficientização) em toda a extensão da Rua José Hammes, bairro Centro, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 28841), instalada na Rua José Hammes, nº 182, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de podas de árvores, na Rua Roberto Ferreira Rocha, em frente ao número 360 (ponto de referencia- Caminho do Carvão, bairro Alto da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhoria na sinalização na ponte da Curva do Gioia, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buraco na Rua Dr. João Gláucio Veiga, altura do nº 301, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para poda na Estrada Ministro Salgado Filho, altura do nº 4835, próximo a Escola de Educação Integral Padre Quinha, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Irmãos D'Ângelo, próximo ao nº 46. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçambas de lixo e retirada de entulhos. Rua Perminio Schmidt, s/n. Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo. Rua Teresa, em frente ao nº 242. Bairro Alto da Serra.