Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS, o "Dia Municipal do Orgulho Nerd" a ser comemorado no dia 25 de maio de cada ano e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0110/2024.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legislativa, alterando a Lei Municipal n.º 8.208/2021, para fazer constar, entre as atribuições do Canil da Guarda Civil Municipal, a de Assistência Judiciária, quando existente convênio entre o Município de Petrópolis e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo Alto do Alcobacinha, Bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de descarte de entulho com caçamba poliguindaste na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao número 40 – Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de urbanização e infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, calçada e rede de águas pluviais) por toda extensão da Rua da Chácara, Boa Vista, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de urbanização e infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, calçada e rede de águas pluviais) por toda extensão da Rua da Represa, Boa Vista, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no CEI Adriana Constâncio Trindade, situado a Estrada União e Indústria, 11976, Itaipava – Petrópolis/RJ, bem como em todo seu entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria no CEI Adriana Constâncio Trindade, situado a Estrada União e Indústria, 11976, Itaipava – Petrópolis/RJ, com o objetivo de identificar, orientar e combater eventuais focos de dengue.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar corrimão em toda a extensão da Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, acesso pela BR-040 sentido Terminal Rodoviário, próximo ao Km 81, Contorno – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Sebastião da Costa Santos, Bataillard – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Romão Junior, mais conhecida como Rua do Encanto, nº 180 no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de resíduos domiciliares, localizada na Rua Mosela, nº 796, no bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.050, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda extensão da Rua Pouso Alegre, Servidão Madalena Lopes de Carvalho – Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da iluminação pública por lâmpadas de Led (Eficientização) em toda a extensão da Rua José Hammes, bairro Centro, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 28841), instalada na Rua José Hammes, nº 182, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de podas de árvores, na Rua Roberto Ferreira Rocha, em frente ao número 360 (ponto de referencia- Caminho do Carvão, bairro Alto da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhoria na sinalização na ponte da Curva do Gioia, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buraco na Rua Dr. João Gláucio Veiga, altura do nº 301, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para poda na Estrada Ministro Salgado Filho, altura do nº 4835, próximo a Escola de Educação Integral Padre Quinha, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Irmãos D'Ângelo, próximo ao nº 46. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçambas de lixo e retirada de entulhos. Rua Perminio Schmidt, s/n. Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo. Rua Teresa, em frente ao nº 242. Bairro Alto da Serra.