Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 467
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina Rua Hélio Gracie o logradouro público localizado no Parque Residencial São José no Bairro do Bingen - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 599
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 110
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 279
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O MOVIMENTO "CABELO SOLIDÁRIO - AMOR EM CADA FIO" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE AUXILIEM NO TRATAMENTO DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4358
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO AMANDIO ZAINOTTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ PRÓXIMO AO Nº 1417. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4784
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1230
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 0599/2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 1231
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 0110/2024. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1233
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PROC. Nº 0467/2024, PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5975
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar, no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir: - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em toda Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 636 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de descarte de entulho com caçamba poliguindaste na Vila Santos (ponto final), Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 637 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, localizado na Rua Joaquim Murtinho (em frente ao CEI Anna Nardi) Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 664 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública por toda extensão da Praça de Cascatinha, localizadao na Rua Hivio Naliato, nº 316, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 707 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Vistoria na Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, acesso pela BR-040 sentido Terminal Rodoviário, próximo ao Km 81, Contorno – Petrópolis/RJ, com o objetivo de viabilizar estrutura de Iluminação Pública para atender aos moradores do trecho final da Rua. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 708 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de confecção e afixação de placa contendo nome de Espaço Recreativo Público recém denominado, “Praça Dr. Natalicio Lopes de Farias”, situada a Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 514, Mosela – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Coletor de Lixo na Rua 28 de Abril, S/N, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente ao ponto final de ônibus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Romão Junior, mais conhecida como Rua do Encanto, no Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de designar uma equipe técnica, com a maior brevidade possível para tomar as devidas providências com relação ao acúmulo de água parada no chafariz da Praça da Liberdade, localizada na Praça Rui Barbosa – Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 742 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha 434 da viação Petro Ita, que atente a localidade Dom João Braga – Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 759 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA POSTE N°1S70 NA RUA PERNANBUCO QUADRA 53, LOTE 34 AMAZONAS, QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 760 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA POSTE N°1653 NA RUA CAPITÃO ALFREDO JUSTO DA SILVA N°44, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 774 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de os Agentes de Saúde e Combate a Endemias, durante as visitas a estabelecimentos comerciais e residenciais, orientem a população sobre a necessidade de realização de limpeza das marquises. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 778 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um Centro Cultural e uma Biblioteca na casa localizada junto à Praça José de Lima, situada na Estrada de Secretário, nº 112, no Centro, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 779 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Jorge Justen , bairro Bingen . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 780 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO Nº 0327491, NA RUA MANOEL PASSOS, SEM NÚMERO (PONTO DE REFERÊNCIA, PRÓXIMO AO BAR DO BURUCA, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 781 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de poda de árvore na Rua Divino Espírito Santo, nº 533, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 791 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a revitalização da Vila Manoel Correia ,situada na Rua Tereza , Centro Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 792 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o reparo de rede ( urgente ) na Rua Buenos Aires ,próximo ao número 192,situado no Bairro Centro Petrópolis- RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o conserto de cratera situada na Rua Barão de Águas Claras próximo ao número 89,no Bairro Centro Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 805 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Manoel Leal Nunes – Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 930 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de mais um horário da linha de ônibus nº 104, Vila Militar, Empresa Cidade Real. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 978 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Quissamã, altura do nº 1608 A - Travessa Annair Billwiller - luminária nº 07693, bairro Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 1099 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa Bilhete Único Intermunicipal - BUI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 3419 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4480
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e pintura dos bancos do ponto de ônibus da Praça Oswaldo Cruz, nº 36. Rua Montecaseros. Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 3420 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4481
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Servidão Santa Edwiges, s/nº. Pedras Brancas. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 3422 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos e verificação da necessidade de construção de muro onde se situam os balaústres. Servidão Willi Pelka, Montecaseros, nº 315 - A. Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |