Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 0599/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 0110/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PROC. Nº 0467/2024, PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NFORMAÇÕES ACERCA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS POR RPA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO IMÓVEL COMPRADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO VALOR DE R$ 3,5 MILHÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VÍTIMAS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de espelho convexo, Localizado na Servidão Domenciano Alves Gonçalves n° 252, Bairro Alcobacinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública na Rua Alberto Martins, 500 – Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada próximo ao número 500, localizada na Rua Alberto Martins – Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um corrimão na Rua Alberto Martins, próximo ao número 500 – Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do corrimão instalado no Loteamento Monte Azul, lote 14 – Ponte dos Fones.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. BINA, CALEMBE, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos em toda extensão da Rua Zenobio Pozzato, bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Zenobio Pozzato, bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Wilson de Vasconcelos - luminárias nº 60430 e 08112, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Rua Dr. Luvercy Fiorini, nº 34 - Loteamento Samambaia - postes nº 14617, 14619, 28349 e 28714, bairro Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Dr. Carlos Tyll - postes nº 27884, 13598 e 64256, bairro Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo na calçada com adequação de tampas de bueiro na Avenida Roberto Silveira, altura do nº 259, esquina com a Rua 7 de Abril, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em rede de drenagem na Rua Bingen, nº 960 - Servidão, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria técnica para análise de afundamento em via na Rua Luiz Blezer, altura do nº 50 (ao lado do Restaurante Lukas), bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para análise de afundamento em via na Travessa Valeriana Jorge, bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Luis Gomes da Silva, altura do nº 1485 - poste nº 371534 - luminária nº 06880, Caititu, bairro Correas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em paralelos na Rua Ceará (entrada das Casinhas), bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca do poste de madeira pois o mesmo está em péssimas condições. Os fios se encontram emaranhados, o que vem causando curtos com frequência, colocando a vida dos moradores em risco. Identificação do poste: 1-70, IP R C 07139. Rua Presidente Ranieri Mazzilli, próximo ao nº 55. Bairro: Valparaíso. CEP: 25.655-444.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas, início da Rua Custódio Ferreira da Costa, começa com o nº 39, no final da Rua, após o viradouro da linha 443, Tancredo Neves, é marcado com Lote 18 e Lote 23 - luminárias nº 20561, 91814 e 08013, bairro São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção pelo Programa PAC das Encostas para atender a localidade entre a Rua José da Costa Carvalho e Rua Paulista, Castelanea.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRES, RUA DR. PORCIÚNCULA PRÓXIMO AO Nº 58, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria na Rua João Moreira - ( final da rua atrás do BNH) , bairro Quitandinha , Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada na Rua Alberto de Oliveira próximo ao número 514 , bairro Mosela - Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Manoel Torres, em frente ao Nº 444, no bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza em toda extensão da Rua Braz Rossi, bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao número 224, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar nova caçamba de lixo na Rua Abade Palma, Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no corrimão danificado, localizado na Rua Ângelo João Brand, nº 20, Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de baías para acomodar caçambas de lixo, localizada na Rua Viúva Lima, nº 338, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras danificadas na Servidão Jovino José Estrela, Ponte Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de um bueiro para captação de águas, localizada na Rua Luiz Paulistano (em frente a escada que dá acesso a rua Rodolfo Alberto Pires, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um muro de contenção, prevenindo a deslizamento de terra na Rua Braz Rossi Próximo a santinha. tal medida se faz necessária a pedido da população.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar Coletor de Lixo na Estrada Ministro Salgado Filho, Servidão João Pedrinho da Ponte, S/N, Cuiabá – Petrópolis/RJ. (Próximo a placa de Denominação da referida Servidão).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir dois Coletores de Lixo na Vila José Domingos Bento, 2155, Benfica - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Servidão Pedro Lanzoni, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de poda de árvores, em caráter de urgência, ao longo da Estrada Crescêncio Costa, próximo ao Lote 18, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão José Gonçalves Aldeia, Bela Vista, Itamarati – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar Coletor de Lixo na Servidão Antônio Burger, próximo ao nº 840, Pedras Brancas - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar possibilidade de supressão de árvore, situada a Estrada União e Indústria, 6572, Nogueira – Petrópolis/RJ e eventual replantio em local adequado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de refletores da Quadra Esportiva que atende aos moradores da Servidão Francisco Jacinto do Amaral, S/N, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpadas queimadas na Servidão Francisco Jacinto do Amaral, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ. Numeração 24970 e 24124.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, Mosela - Petrópolis/RJ, (acesso em frente a Armazém do Grão).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na BR-040 Km 65, Petrópolis/RJ, (próximo a entrada de Araras), com o objetivo de realizar limpeza e combater potenciais focos de dengue.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria visando regular e normalizar o trânsito nas imediações da Pedra do Tigre, situada Estrada do Bonfim, Corrêas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder substituição de poste tombado na Rua João Inácio Soares Lote 18, Cascatinha – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalizar a ampliação de Policiamento ostensivo no terceiro distrito do município de Petrópolis, especialmente nas imediações do bairro de Benfica, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir dois Coletores de Lixo na Rua Domiciano Egídio da Silva, próximo ao nº 130, Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhar providências para realizar serviço de abastecimento e instalação de esgoto, conforme pedido, na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, 80, Corrêas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Estrada do Palmital, 761, Águas Lindas, Nogueira – Petrópolis/RJ, próximo ao acesso a Rua E, com o objetivo de verificar condições viárias da referida Estrada, bem como encaminhar providências para sua restauração.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Coletor de Lixo na Rua 28 de Abril, S/N, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente ao ponto final de ônibus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Otto Reimarus, próximo ao número 196 – Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica na Rua Manoel Correia de Melo, próximo ao número 191 – Bairro da Glória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a árvore que encontra-se em risco iminente de queda na Rua Minas Gerais, quadra 59, lote 2, casa 1, Rio de Janeiro – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação ao deslizamento de terra ocorrido na Ladeira Alcindo Joaquim, 224, Rua Casemiro de Abreu – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências com relação aos fios desencapados e expostos na Estrada da Saudade, 2166 – Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Estrada da Saudade, 2166 – Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários para conserto da Rua Joaquim Rolla – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral do Cemitério Municipal de Petrópolis, localizado na Rua Fabrício de Matos, Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na Rua João Caetano, próximo ao número 267. bairro Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral do CEI Jorge Rolando da Silva, localizado na Rua Anesio de Oliveira, bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação da tampa do bueiro na Rua do Imperador número 926, bairro Centro , Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Goiás , próximo o número 190 , bairro Nogueira - Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção e de uma placa de proibido jogar entulho na Rua Goiás , próximo ao número 190 , bairro Nogueira , Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma lixeira na Rua Goiás , próximo ao número 190 , bairro Nogueira -Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da manutenção viária , com recomposição de via , na Servidão José Satler , bairro Siméria , Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão José Satler , bairro Siméria -Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada na Rua Goiás próximo ao número 190 , bairro Nogueira- Petrópolis-RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO VALE DA ESCOLA- CONTORNO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação ao deslizamento de terra ocorrido na Vila Senador Teotônio Vilela, 51 – Valparaíso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES NO VALE DA ESCOLA- CONTORNO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos com relação aos desníveis na Rua Doutor Arthur Cruz, Comunidade Vitória, João Xavier – Duarte da Silveira.

Denomina Rua Hélio Gracie o logradouro público localizado no Parque Residencial São José no Bairro do Bingen

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MOVIMENTO "CABELO SOLIDÁRIO - AMOR EM CADA FIO" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE AUXILIEM NO TRATAMENTO DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO AMANDIO ZAINOTTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ PRÓXIMO AO Nº 1417.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 0599/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 0110/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PROC. Nº 0467/2024, PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar, no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em toda Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de descarte de entulho com caçamba poliguindaste na Vila Santos (ponto final), Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, localizado na Rua Joaquim Murtinho (em frente ao CEI Anna Nardi) Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública por toda extensão da Praça de Cascatinha, localizadao na Rua Hivio Naliato, nº 316, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Vistoria na Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, acesso pela BR-040 sentido Terminal Rodoviário, próximo ao Km 81, Contorno – Petrópolis/RJ, com o objetivo de viabilizar estrutura de Iluminação Pública para atender aos moradores do trecho final da Rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de confecção e afixação de placa contendo nome de Espaço Recreativo Público recém denominado, “Praça Dr. Natalicio Lopes de Farias”, situada a Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 514, Mosela – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Coletor de Lixo na Rua 28 de Abril, S/N, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente ao ponto final de ônibus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Romão Junior, mais conhecida como Rua do Encanto, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de designar uma equipe técnica, com a maior brevidade possível para tomar as devidas providências com relação ao acúmulo de água parada no chafariz da Praça da Liberdade, localizada na Praça Rui Barbosa – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha 434 da viação Petro Ita, que atente a localidade Dom João Braga – Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA POSTE N°1S70 NA RUA PERNANBUCO QUADRA 53, LOTE 34 AMAZONAS, QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA POSTE N°1653 NA RUA CAPITÃO ALFREDO JUSTO DA SILVA N°44, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de os Agentes de Saúde e Combate a Endemias, durante as visitas a estabelecimentos comerciais e residenciais, orientem a população sobre a necessidade de realização de limpeza das marquises.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um Centro Cultural e uma Biblioteca na casa localizada junto à Praça José de Lima, situada na Estrada de Secretário, nº 112, no Centro, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Jorge Justen , bairro Bingen .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO Nº 0327491, NA RUA MANOEL PASSOS, SEM NÚMERO (PONTO DE REFERÊNCIA, PRÓXIMO AO BAR DO BURUCA, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de poda de árvore na Rua Divino Espírito Santo, nº 533, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a revitalização da Vila Manoel Correia ,situada na Rua Tereza , Centro Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o reparo de rede ( urgente ) na Rua Buenos Aires ,próximo ao número 192,situado no Bairro Centro Petrópolis- RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o conserto de cratera situada na Rua Barão de Águas Claras próximo ao número 89,no Bairro Centro Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Manoel Leal Nunes – Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de mais um horário da linha de ônibus nº 104, Vila Militar, Empresa Cidade Real.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Quissamã, altura do nº 1608 A - Travessa Annair Billwiller - luminária nº 07693, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa Bilhete Único Intermunicipal - BUI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e pintura dos bancos do ponto de ônibus da Praça Oswaldo Cruz, nº 36. Rua Montecaseros. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Servidão Santa Edwiges, s/nº. Pedras Brancas. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos e verificação da necessidade de construção de muro onde se situam os balaústres. Servidão Willi Pelka, Montecaseros, nº 315 - A. Bairro Centro.